MP pressiona São Paulo a detalhar suas obras contra enchentes

Prefeitura informa que fez a recuperação da galeria da avenida Nove de Julho, mas nesta semana um jovem morreu afogado na região

Marcio Apolinário, iG São Paulo |

O Ministério Público Estadual (MPE) informou que a prefeitura de São Paulo tem até o final deste mês para entregar à promotoria um estudo detalhado das 80 obras contra enchentes, concluídas nos últimos três anos. Com o relatório em mãos, o MP pretende cruzar as informações com as áreas atingidas pelas enchentes, como a da última terça-feira. A promessa, é que a administração pública entregue outras 90 obras até o final de 2012. 

Em entrevista ao iG , o promotor de habitação e urbanismo Fernando Cesar Bolqui, adiantou que em dezembro de 2010 foi entregue ao MPE uma relação de regiões da capital em que a prefeitura realizou essas obras, porém, os detalhes do que foi feito não chegaram às mãos do órgão. De acordo com Bolqui, entre as obras listadas pela prefeitura, está a recuperação da galeria da avenida Nove de Julho, região onde um jovem de 27 anos morreu após ficar submerso em uma das enchentes enfrentadas pela capital paulista, na última terça-feira. 

"São por esses motivos que precisamos saber detalhadamente o que foi feito nessas obras. Necessitamos de informações técnicas para saber o que precisa efetivamente ser feito. A prefeitura tem demorado demais para apresentar essas informações e sabemos o risco que pessoas estão correndo”, argumentou. 

Ainda segundo o promotor, existe desde 2003 um procedimento instaurado, que determina à prefeitura fazer um acompanhamento detalhado das áreas que sofrem risco de enchentes e deslizamentos por contas das chuvas, além de uma lista das regiões sujeitas a inundações. Essa lista só foi entregue à Justiça em 2008. “A demora nos processos com a prefeitura acontece principalmente porque existe uma liberdade muito grande nas ações da administração municipal”. 

Além dessas 80 obras listadas, o Ministério Público também irá solicitar uma relação sobre quais serviços estão em andamento e qual o prazo para a entrega deles. “Com as informações técnicas em mãos e o prazo, poderemos traçar um cronograma real para essas obras, que já deveriam ter sido entregues há muito tempo”, afirmou Bolqui, que também criticou algumas ações realizadas até o momento. “Nesses últimos anos pudemos ver que focar apenas na construção de piscinões não tem adiantado. É preciso realizar a drenagem do solo. Dá mais trabalho, mas não é uma medida paliativa”, concluiu. 

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