MP pede que agressores da av. Paulista continuem internados

Decisão sobre o futuro dos menores acusados de agressões por motivação homofóbica deve sair na próxima semana

AE |

Terminou nesta sexta-feira no Juizado Especial da Vara da Infância e Juventude, no Brás, em São Paulo, a fase de instrução - em que testemunhas são ouvidas - do julgamento de quatro adolescentes acusados de agredirem três pessoas na avenida Paulista. Os promotores de Justiça Ana Laura Bandeira Lins Lunardelli e Oswaldo Barberis Junior pediram à Justiça a continuidade da internação dos envolvidos na Fundação Casa. 

nullA requisição de medida socioeducativa feita pelo Ministério Público (MP) deve ser julgada na próxima semana. A decisão de manter a internação ocorreu após ouvir testemunhas de defesa e acusação. Na última sexta-feira, os adolescentes falaram ao juizado. Os quatro menores estão na Unidade de Internação Provisória Brás da Fundação Casa desde o final de novembro.

O advogado Fernando Augusto Dias Afonso, que defende um dos adolescentes, quer que o juiz opte por uma pena alternativa para os jovens. “Ficou claro que não existe formação de quadrilha, e meu cliente também não aparece em nenhuma imagem agredindo ninguém. Estamos otimistas para a liberação dos jovens. Não há necessidade para deixá-los internados. Eles possuem residência fixa, não possuem antecedentes criminais, e não oferecem risco nenhum à sociedade”, argumentou o advogado.

Na quinta-feira, a Defensoria Pública de São Paulo anunciou que ofereceu, por meio do seu Núcleo de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito, representação na Secretaria do Estado de Justiça e Defesa da Cidadania contra os jovens acusados de agressões.

O órgão público pede a aplicação de multa de R$ 16.420 para cada um dos agressores por discriminação homofóbica, de acordo com a Lei Estadual nº 10.948 de 2001, que prevê punições administrativas para qualquer cidadão ou empresa - pública ou privada - que cometer atos de preconceito por orientação sexual. O valor somado chega a R$ 82.100.

Na terça-feira, o jovem agredido com uma lâmpada e o vigia de um prédio que presenciou a cena prestaram depoimento à Secretaria do Estado de Justiça e Defesa da Cidadania. Eles declararam que o ataque teve motivação homofóbica, inclusive com insultos, o que levou a abertura do processo por parte da Defensoria e o pedido de multa feito pela defensora pública Maíra Coraci Diniz, que atua no caso. Segundo ela, a multa é devida mesmo nos casos de adolescentes, em razão da responsabilidade subsidiária de seus pais, por força do Código Civil.

Cinco agredidos

Segundo a 5ª DP, o grupo realizou o primeiro ataque contra dois rapazes por volta das 6h30 do dia 14 de novembro. Um deles ficou com vários ferimentos no rosto depois de ser agredido com duas lâmpadas fluorescentes usadas como arma e foi levado para hospital.

O segundo ataque foi logo depois, contra outro rapaz, que não sofreu ferimentos e não precisou de atendimento médico. As pessoas agredidas têm entre 20 e 23 anos. De acordo com a Polícia Civil, a quarta vítima ouviu gritos de um indivíduo na avenida Paulista vindo em sua direção. Esse indivíduo, de acordo com o relato, começou a dar socos e chutes na vítima sem falar nada. Durante a agressão, celular e carteira da vítima caíram no chão e foram roubados.

Um jovem de 19 anos afirma ter sido a quinta vítima dos agressores. Ele disse ter identificado seu agressor após imagens de câmeras de segurança terem sido divulgadas. Em depoimento À polícia, o jovem contou que participava de uma festa em casa de eventos em Moema e, por volta das 4h, ele esbarrou em um garoto em rampa de acesso. Na sequencia, o adolescente começou a esmurrá-lo e só parou quando seguranças da casa interviram.

* com informações da AE

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