MP apura truculência de guardas a moradores de rua

Promotoria dos Direitos Humanos abriu um inquérito para investigar ações da Guarda Civil Metropolitana contra morador de rua

Matheus Pichonelli, iG São Paulo |

Supostas ações orquestradas entre guarda civis metropolitanos e funcionários responsáveis pela limpeza das ruas de São Paulo são investigadas há cerca de um mês e meio pelo Ministério Público de São Paulo.

Os policiais, ainda não identificados, são suspeitos de usar a força para expulsar moradores de rua de determinados espaços. Em seguida, agentes de limpeza passam pelos locais e recolhem pertences e papelões. Há suspeitas de agressões e humilhações.

Responsvel pela apuração, o promotor de Justiça Eduardo Valério afirma já ter solicitado informações às autoridades e toma providências para esclarecer uma prática que, segundo moradores de rua e movimentos sociais, tem aumentado em São Paulo nos últimos anos.

Para ele, o poder público erra ao tratar essa população como questão de segurana pública. “Precisamos apurar o que está acontecendo, pois eu entendo que morador de rua não é problema de polícia, mas de assistência social”, disse.

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Valério explicou que a abertura do inquérito foi motivada, principalmente, por uma portaria da prefeitura de São Paulo estabelecendo que os guardas metropolitanos também devem “contribuir para evitar a presença de pessoas em situação de risco nas vias e áreas públicas da cidade”.

Com a portaria, os guardas passam a ser responsáveis pela abordagem dos moradores de ruas, independentemente da presença de assistentes sociais. Antes da portaria, publicada no último 1º de abril, a companhia de um assistente social era obrigatória.

A prefeitura de São Paulo informou, por meio da assessoria de imprensa, que os guardas metropolitanos receberam treinamento para o exercício desse tipo de atividade. A administração também informou que a abordagem de cidadãos em situação de risco pelos guardas já é feita há algum tempo.

Vagas em albergues

Valério diz que agora, com base no Censo 2009 feito pela Fipe, precisa apurar os problemas relacionados à oferta e procura de vagas em albergues. "Preciso saber onde estão as vagas e onde estão as pessoas", diz.

O promotor admite que a situação dos moradores de rua é complexa, mas afirma que uma das formas de entendê-la é enfrentá-la como uma questão familiar. "Cada caso tem uma história. Geralmente, o sujeito perde o emprego, fica em dificuldade para encontrar um novo, não acompanha o mercado. Entra num processo de degradação, começa a beber pra esquecer. Perde o respeito da família. E rompe esses laços. A droga surge dentro de casa depois. E, uma vez na rua, o apelo, e o acesso a ela, é maior".

Nascidos em SP

Um dos méritos da pesquisa, segundo ele, foi mostrar que a maioria dos moradores de rua nasceu em São Paulo, o que quebraria um preconceito relacionado às populações de outros Estados.

(*com informações da Agência Brasil)

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