Morte de motoboy foi caso isolado, diz PM

Segundo porta-voz, não há relação entre recentes episódios envolvendo motoboys em SP com aumento da letalidade de ações policiais

Matheus Pichonelli, iG São Paulo |

O porta-voz da Polícia Militar em São Paulo, capitão PM Marcelo Lacerda Soffner, afirmou em entrevista ao iG que a morte de um motoboy, após abordagem policial na zona sul da capital, é um caso isolado em meio ao aumento de óbitos em confrontos da PM registrado no Estado no último ano. O episódio, segundo o capitão, também não pode ser comparado com a morte de outro motoboy, ocorrida depois de sofrer suposta tortura praticada por militares, há cerca de um mês.

Ele explica que neste primeiro episódio a vítima estava aquartelada e, diante das evidências, é possível concluir que houve intenção de matá-la. Já o caso do motoboy Alexandre Menezes dos Santos, morto na zona sul da capital, ocorreu após suposta falha de abordagem. Não houve, segundo as primeiras apurações, intenção de morte. Os PMs são acusados de homicídio culposo.

Em entrevista ao jornal "Folha de S.Paulo", publicada no último dia 6, o comandante da PM no Estado, coronel Álvaro Camilo relacionou o maior número de mortes registradas em ações ao aumento de confrontos entre “bandidos mais armados” e “policiais bem preparados”. Nos 12 últimos meses, a letalidade subiu 54% em relação ao período anterior (passou de 368 para 566), o que coincide com o início da gestão do secretário Antonio Ferreira Pinto. Os confrontos (ou tiroteios), justifica o comando da PM, acontecem porque os policiais chegam durante a ocorrência do delito – tanto que, segundo a corporação, os crimes contra patrimônio caíram no primeiro trimestre deste ano.

No caso mais recente de morte em ação policial, entretanto, a vítima, segundo familiares, estava desarmada – o que ainda é apurado – e rendida.

“Não há contradição. A PM continua fazendo seu trabalho na rua. Houve aumento de confronto e diminuição de crimes contra o patrimônio. Este caso é diferente. Houve uma suspeita relacionada a uma moto sem placa. Ele fugiu da policia. O problema é especifico. O que está sendo investigados é como, a partir do momento da abordagem, os policiais procederam. Não houve situação que justificasse perante a legislação penal o resultado [morte]. Se houve falha, há também um agravante”, disse o porta-voz.

A pena prevista no Código Penal Militar para homicídio culposo é de um a quatro anos. Segundo o porta-voz, a “inobservância de regra técnica” do ofício pode aumentar a pena, caso fique comprovada.
Soffner classifica como “triste coincidência” o fato de as vítimas mais recentes serem motoboys e nega que a categoria seja criminalizada pelos policiais. “Não há correlação. Os profissionais são pessoas de bem, por quem temos grande respeito”.

Ele disse que a PM lamenta “profundamente” a morte e afirmou que a polícia está tomando providências – os quatro policiais suspeitos foram presos em flagrante e estão à disposição da Justiça no presídio militar Romão Gomes. No mesmo local estão detidos, temporariamente, os 12 militares acusados de matar o motoboy Eduardo Luís Pinheiro dos Santos, no dia 9 de abril, na zona norte. Santos foi abordado por policiais militares e levado para a 1ª Companhia do 9º Batalhão com outros três rapazes. Três horas depois, foi encontrado morto em Santana, na mesma região. Testemunhas disseram à Polícia Civil que o rapaz foi torturado, espancado e humilhado no quartel.

“Nenhuma das situações era desejável. A PM está comprometida com a defesa da vida. No Estado, a polícia recebe 150 mil pedidos de atendimentos diários e em 15 mil há atendimentos com viaturas. E houve esses dois casos. Mas é claro que uma vida não tem preço”.

Por determinação do secretário da Segurança de São Paulo, Antonio Ferreira Pinto, os comandantes do 22º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano (22º BPM-M) tenente-coronel Gerson Lima de Miranda, e da 3ª Companhia do (22º BPM-M) capitão Alexander Gomes Bento, aos quais pertencem os quatro policiais envolvidos na morte de Alexandre Menezes dos Santos, foram afastados de suas funções. Segundo Soffner, eles continuam à disposição da corporação, mas vão trabalhar em funções administrativas. Ele disse que a PM respeita a posição do secretário, autoridade máxima policial, e não comentou a explicação dada por Ferreira Pinto de que os militares não tinham “comando” sobre os militares suspeitos.

O porta-voz não comentou a versão apresentada pela família da vítima. Disse apenas que tudo será apurado e que os policiais terão a chance de se defender. Ele disse desconhecer quem são os advogados dos militares.

“É importante ressaltar que a cada dez confrontos, apesar de os marginais terem enfrentado a polícia, em sete não aconteceram mortes. E o número de confrontos cresceu de 277 pra 301. Dentro desses 30% que vieram a ter mortes de criminosos, mais da metade tinha gente que ou saiu íntegro ou apenas lesionado. E tudo acontece em via pública, com testemunhas”, explicou.

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