Moradores do Pinheirinho denunciam abuso sexual praticado por PM

Segundo denúncia feita ao Ministério Público, policiais da Rota também teriam roubado pertences e dinheiro de uma família

iG São Paulo |

Uma família que morava no bairro Pinheirinho, em São José dos Campos, denunciou que sofreu abuso sexual e violência física por parte dos policiais da Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar) durante desocupação do terreno. A denúncia foi feita ao Ministério Público Estadual de São Paulo com a presença do senador Eduardo Suplicy (PT). A íntegra está reproduzida no site “PT no Senado”.

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AE
Reintegração de posse do Pinheirinho em São José dos Campos
Segundo a denúncia, na noite de 22 de janeiro, dia da reintegração de posse, a casa da família foi invadida por cerca de 10 policiais militares que permaneceram no imóvel por mais de quatro horas. Duas jovens disseram ter sido isoladas e obrigadas a praticar sexo oral em policiais. O rapaz que as acompanhava teria sido ameaçado de ser violentado com um cabo de vassoura.

As vítimas relataram que os policiais da Rota também danificaram objetos, roubaram pertences e dinheiro. Os policiais, segundo a denúncia, disseram que encontraram cocaína na casa, porém a família informou que não existiam drogas ou armas no imóvel.

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No documento do MP, há o relato de que os policiais teriam sido vistos consumindo cocaína na viatura e dentro de um dos quartos da casa. Além disso, ainda foi disparado um tiro, cujo cartucho foi apresentado durante o depoimento.

Ao final das agressões físicas e psicológicas, os policiais autuaram os homens da família, deixando apenas um senhor de 87 anos com as mulheres na casa.

A ação policial na reintegração de posse do Pinheiro sofreu diversas críticas, tanto do governo federal e de integrantes do Judiciário, quanto de entidades de direitos humanos, inclusive da Organização das Nações Unidas (ONU). Com isso, a PM desenvolveu uma cartilha explicativa sobre os passos jurídicos que levaram à ação e como foi realizada a reintegração.

A reportagem procurou a Polícia Militar que, por meio de sua assessoria de imprensa, afirmou que ainda não tem um posicionamento sobre o caso, mas que deve enviar uma nota explicativa ainda nesta sexta-feira.

Nesta sexta-feira, o senador Suplicy pediu providências a autoridades do estado de São Paulo e do governo federal, como ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, e também à ministra-chefe da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, para que seja garantida proteção às vítimas dos episódios de violência ocorridos durante a reintegração no Pinheirinho. De acordo com ele, as medidas de proteção são necessárias porque alguns policiais, no momento das agressões, fizeram ameaças de morte caso as vítimas viessem a denunciar os fatos.

Em Plenário, ele leu trechos de relatório produzido pelo Conselho Estadual de Defesa da Pessoa Humana (Condepe), do próprio Estado, com depoimentos de moradores sobre violências físicas e abusos sexuais cometidos pelos policiais. “São tão graves os fatos relatados que quero sugerir ao governador Geraldo Alckmin que escute pessoalmente todos os relatos dos abusos cometidos por alguns membros da Polícia Militar do Estado”, afirmou.

* Com informações da Agência Senado

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