Justiça quer que USP reintegre aluno expulso

Mandado de segurança concedido a um dos seis alunos expulsos pela ocupação do prédio da Coseas considerou punição desproporcional à infração

iG São Paulo |

A Justiça de São Paulo decidiu suspender a expulsão de um dos seis estudantes da Universidade de São Paulo (USP) que receberam tal punição por terem participado da ocupação da Coordenação de Assistência Social (Coseas) da USP em março de 2010. Um mandado de segurança foi concedido no último dia 29/02 a Marcus Padraic Dunne pelo juiz Valentino Aparecido de Andrade, da 10ª Vara da Fazenda Pública. O mérito do pedido ainda será julgado.

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O juiz considerou que a pena aplicada ao aluno foi desproporcional à infração cometida. “Embora sob o aspecto formal não tenha identificado, a princípio, nenhuma nulidade no procedimento administrativo que se lhe fez instaurado, reconhecendo-se que, em tese, foi-lhe assegurada a ampla defesa, verifico que a pena imposta pode ter eventualmente se revelado desproporcional, se cotejada em face das circunstâncias subjacentes, e que configurariam a infração que lhe foi atribuída”, justificou Andrade.

As expulsões foram baseadas no Regimento Interno da USP, criado em 1972, no auge da ditadura militar, em vigência até hoje. O reitor da Universidade, João Grandino Rodas, afirmou na época que um processo disciplinar interno comprovou a participação de Dunne e Aline Dias Camoles e Bruno Belém, alunos da Escola de Comunicação e Artes (ECA), Amanda Freire de Souza, Jéssica de Abreu Trinca e Yves de Carvalho Souzedo, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), em atos que desrespeitam o Código de Ética da universidade.

A ocupação teve cerca de 20 alunos e segundo reportagens da época foi considerada uma manifestação pacífica pela Guarda Universitária.

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