Justiça mantém ordem de prisão contra Mizael Bispo de Souza

Defesa do acusado de matar Mércia Nakashima queria que prisão preventiva fosse revogava

iG São Paulo |

O desembargador Celso Limongi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar ao ex-policial e advogado Mizael Bispo de Souza, denunciado pelo homicídio da advogada Mércia Nakashima, sua ex-namorada. A defesa de Mizael alegava falta de fundamentação no decreto da prisão preventiva.

AE
Mizael Bispo de Souza está foragido desde 7 de dezembro de 2010
Para o relator, em um exame preliminar, não há nenhuma coação ilegal que possa justificar a concessão da liminar. Dessa forma, determinou o encaminhamento do processo ao Ministério Público Federal (MPF) para a elaboração de parecer. O mérito do habeas corpus será julgado pela Sexta Turma do STJ.

No fim de fevereiro, o STJ já havia negado o pedido de Mizael para transferir o julgamento para a Comarca de Nazaré Paulista, no interior de São Paulo. Enquanto isso, o caso continua correndo na Comarca de Guarulhos.

A defesa de Mizael pleiteava que o julgamento do caso fosse transferido de Guarulhos, cidade onde a vítima morava, para Nazaré Paulista, onde o corpo foi encontrado. O pedido já havia sido negado pelo Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo. A defesa alega que, se o processo for julgado em Guarulhos, o acusado terá um prejuízo imenso, por conta da comoção popular que o crime causou na cidade. A liminar foi julgada no STJ pelo desembargador Celso Limongi, que negou o pedido, alegando que o constrangimento ilegal não é evidente.

O caso

Mércia foi vista pela última vez no dia 23 de maio de 2010, na casa da avó, em Guarulhos, Grande SP. Depois que saiu de lá, não fez mais contato. No dia 10 de junho, os bombeiros encontraram o carro de Mércia com todos os pertences dela na represa de Nazaré Paulista, interior do Estado. No dia seguinte, o seu corpo foi localizado.

Laudo indica que Mércia morreu afogada após ter sido ferida por disparo de arma de fogo no braço esquerdo, na mão direita e no maxilar. A vítima ainda foi atingida no rosto por um outro objeto contundente que a perícia não soube precisar qual foi.

No dia 7 de dezembro, a Justiça decidiu que Mizael e o vigia Evandro Bezerra Silva, tido como seu comparsa, irão a júri popular. Mizael foi denunciado por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, emprego de meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima) e ocultação de cadáver. Evandro responde pelos mesmos crimes, apenas sem a qualificadora de motivo torpe.

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