Justiça libera obras da linha 5 do Metrô

As obras estavam suspensas desde sexta-feira por suspeita de irregularidade na licitação; o afastamento do presidente está mantido

iG São Paulo |

O Tribunal de Justiça de São Paulo liberou nesta terça-feira (22) as obras da linha 5-Lilás (Adolfo Pinheiro- Chácara Klabin) do Metrô de São Paulo. Elas estavam suspensas desde a última sexta-feira após liminar por suspeita de irregularidade na licitação . A Justiça acatou recurso feito pela Procuradoria Geral do Estado.

O afastamento do presidente do Metrô, Sérgio Avelleda, está mantido. Se houver descumprimento, a multa será de R$ 100 mil.

De acordo com o Ministério Público, havia indícios de fraude na licitação pela prática de cartel por parte das empresas concorrentes, porque um jornalista teve conhecimento dos vencedores antes do anúncio oficial. Para promotor, houve prejuízo de R$ 327 milhões.

Segundo o Tribunal de Justiça, o MP comunicou os fatos ao presidente do Metrô solicitando que, diante de tais indícios, não desse início à execução dos contratos. No entanto, com base em parecer da gerência Jurídica do Metrô, o presidente prosseguiu com as assinaturas.

Metrô inicia expansão da linha 5-lilás

“Defiro as medidas liminares para o imediato afastamento do sr. Sérgio Henrique Passos Avelleda de suas funções, em face de suas omissões dolosas, pois deixou de invalidar a licitação e/ou suspender as assinaturas dos contratos. Além disso, os contratos já estão em andamento, bem como as obras, e a continuação implicará em mais prejuízos aos interesses públicos, porque é inaceitável que uma obra pública seja objeto de ‘partilha’ entre empresas de engenharia e consórcios, que sem escrúpulos, manobraram o resultado do certame em seu favor”, afirmou em seu despacho a juíza Simone Casoretti, da 9ª Vara de Fazenda Pública.

Para a juíza, "eventual atraso na conclusão de tal linha do Metrô não será tão desastroso do que a continuidade de uma fraude, ou melhor, a chancela de um conluio entre particulares em benefício próprio (objetivando mais lucros e menos gastos com a obra pública)”.

Em nota, o Metrô afirmou que o resultado da licitação "não deu prejuízo de R$ 327 milhões, como afirma o Ministério Público Estadual".  "Este cálculo, equivocado e rudimentar, parte de pressupostos errados que nunca fizeram parte deste edital. A empresa que ofereceu menor preço em diversos lotes já havia vencido a primeira licitação, realizada um ano antes, e, portanto, sabia que, pelas regras deste edital, estava impedida de ganhar novos lotes", diz o texto.

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