Justiça de SP ordena retirada de outdoor considerado homofóbico

Anúncio continha três citações bíblicas que despertaram indignação de grupos contra a homofobia de Ribeirão Preto

AE |

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A Justiça em Ribeirão Preto, no interior do estado de São Paulo, determinou, na última sexta-feira, a retirada de um outdoor considerado homofóbico . O outdoor continha três citações bíblicas, entre elas dava-se destaque ao trecho do livro de Levítico: "se também um homem se deitar com outro homem, como se fosse mulher, ambos praticaram coisa abominável...". 

A medida foi tomada pela 6ª Vara Cível local, após ação civil pública da Defensoria Pública de São Paulo contra a Casa de Oração de Ribeirão Preto e a empresa Nóbile Painéis. A concessão da medida liminar ocorreu dois dias antes da realização da 7ª Parada do Orgulho LGBTT de Ribeirão Preto, neste domingo. O outdoor foi retirado no sábado. 

Futura Press
Outdoor com frases religiosas em rua na cidade de Ribeirão Preto, São Paulo
De acordo com a decisão do Juiz Aleksander Coronado Braido da Silva, "a Constituição Federal protege a conduta do réu [Casa de Oração de Ribeirão Preto] de expor suas opiniões pessoais, mas, ao mesmo tempo, também protege a intimidade, honra e imagem das pessoas quando violadas". O magistrado levou em consideração a proximidade da realização da Parada LGBTT, determinando uma multa de R$ 10 mil para cada ato de descumprimento. 

Para os Defensores Públicos Victor Hugo, Victor Hugo Albernaz Junior e Aluísio Iunes Monti Ruggeri Ré, responsáveis pela ação, "expressões usadas, tais como praticam coisa abominável, paixões vergonhosas, relações vergonhosas, recebem em si mesmos o castigo que merecem por causa de seus erros, remetem os reais e atuais personagens desta mensagem a situação de inferiorização de suas pessoas, como se fossem de segunda categoria ou pior, degradando-os como seres humanos, desrespeitando-lhes a condição humana em que se inserem a partir de suas orientações sexuais e de suas identidades de gênero".

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