Justiça de SP libera retorno do presidente do Metrô ao cargo

No último dia 18, decisão havia determinado o afastamento de Sérgio Avelleda por indícios de fraude na licitação da linha 5

iG São Paulo |

O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu nesta terça-feira a decisão de afastar o presidente do Metrô, Sérgio Avelleda.

No último dia 18, uma decisão da 9ª Vara da Fazenda Pública da capital havia determinado o afastamento de Avelleda do cargo em razão de indícios de fraude no processo licitatório para a construção da linha 5 Lilás do Metrô. Segundo a decisão, o presidente teria se omitido ao não tomar providências.

Nesta terça-feira, o desembargador Franklin Nogueira, da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu efeito suspensivo a ação proposta pela Fazenda do Estado de São Paulo e pelo Metrô para que Avelleda permanecesse no cargo.

Também no dia 18, a Justiça havia determinado a suspensão das obras da linha 5, mas no dia 22, outra decisão determinou o retorno das obras .

De acordo com o Ministério Público, havia indícios de fraude na licitação pela prática de cartel por parte das empresas concorrentes, porque um jornalista teve conhecimento dos vencedores antes do anúncio oficial. Para promotor, houve prejuízo de R$ 327 milhões.

Segundo o Tribunal de Justiça, o MP comunicou os fatos ao presidente do Metrô solicitando que, diante de tais indícios, não desse início à execução dos contratos. No entanto, com base em parecer da gerência Jurídica do Metrô, o presidente prosseguiu com as assinaturas.

Em nota, o Metrô afirmou que o resultado da licitação "não deu prejuízo de R$ 327 milhões, como afirma o Ministério Público Estadual". "Este cálculo, equivocado e rudimentar, parte de pressupostos errados que nunca fizeram parte deste edital. A empresa que ofereceu menor preço em diversos lotes já havia vencido a primeira licitação, realizada um ano antes, e, portanto, sabia que, pelas regras deste edital, estava impedida de ganhar novos lotes", diz o texto.

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