Justiça concede habeas corpus a médicos em Sorocaba

Oito médicos e enfermeiras são suspeitos de envolvimento no esquema de fraudes do Conjunto Hospitalar de Sorocaba

AE |

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A Justiça concedeu na noite desta quarta-feira habeas corpus para soltura dos oito médicos e enfermeiras envolvidos no esquema de fraudes do Conjunto Hospitalar de Sorocaba (CHS) e que continuavam presos. Eles foram examinadas no Instituto Médico Legal e em seguida foram liberados. 

A medida foi requerida por uma enfermeira presa, mas a Justiça decidiu estender o benefício aos demais detidos. O Ministério Público não recorreu por entender que as prisões temporárias já cumpriram a sua finalidade. Essas pessoas fazem parte do grupo de 12 que foram presas na Operação Hipócrates no último dia 16, que apurou fraudes em plantões médicos.

Escutas

Escutas telefônicas e anotações em um diário de ocorrências revelam que os médicos deixavam os plantões a cargo de residentes no CHS. Também comprovam que as irregularidades, investigadas pelo Ministério Público e Polícia Civil, ocorriam pelo menos desde 2005. Numa das escutas, obtidas com autorização da Justiça, um dos médicos investigados orienta um colega a deixar um residente em seu lugar no plantão. De acordo com o Conselho Regional de Medicina (CRM), o residente não pode exercer a medicina sem a orientação de um profissional médico capacitado.

O livro de ocorrências, usado para registro de incidentes e problemas ocorridos durante os plantões, traz o desabafo de uma residente, em 2005: "É necessário de uma vez por todas determinar quais são as atribuições dos doutorandos para que possa haver organização nesse internato". A falta de médicos durante os plantões motiva outra queixa: "Não havia nenhum médico responsável na enfermaria. Acho uma situação de extrema gravidade", escreve uma funcionária. Outra denuncia a falta de médicos no feriado. "É novamente feriado e não há nome na escala. Tudo vai se repetir de novo?"

Uma médica denuncia: "Por não ter médico no PS (pronto-socorro) da clínica médica deixei o plantão da enfermaria aos cuidados de uma residente, o que é um absurdo. Não concordo, mas não tive escolha." Um aluna de medicina também denuncia a ausência de médico no plantão. "Queria fazer uma queixa de que não há plantonista na enfermaria, como residente, estou sozinha, sem chefe. Um absurdo, pois na escala estava um plantonista." Outra denuncia a morte de um paciente sem diagnóstico da doença, mesmo estando internado há mais de 24 horas. "Estamos sem condições adequadas de trabalho e os pacientes em risco."

Três anos depois reclamações eram tão recorrentes que levaram o diretor técnico de Serviços de Saúde na época, Antonio Carlos Guerra, a advertir os funcionários. "Este é um livro, não de desabafos ou críticas mal definidas, peço maior cuidado nas anotações." Novas gravações e depoimentos de testemunhas no inquérito do Ministério Público revelam que as irregularidades persistem. Uma médica afirmou: "Quem trabalha aqui (no CHS) trabalha em qualquer lugar porque você aprende a improvisar com o que o hospital fornece para você. A maioria dos procedimentos é improvisada."

Uma escuta divulgada na terça-feira mostra conversas em que outro ex-diretor ensina a Consani como dissimular as ausências nos plantões. Sidnei Abdalla, que dirigiu o hospital entre 2005 e 2008, diz para Consani justificar as faltas alegando que atendia em outros horários ou fora do hospital.

As investigações levaram à demissão do secretário estadual de Esporte, Jorge Pagura, suspeito de receber por plantões não dados, e do coordenador estadual de Serviços da Saúde, Ricardo Tardelli, que teria conhecimento das fraudes. Ambos negam envolvimento nos fatos investigados.

O interventor do CHS, Luiz Claudio de Azevedo, que hoje se apresentou aos funcionários, anunciou a criação de um gabinete de crise para definir ações de curto prazo. Ele disse que a partir de segunda-feira comandará uma força-tarefa para elaborar um diagnóstico técnico da unidade. "A prioridade agora é o hospital, por isso ficarei aqui em período integral com uma equipe multidisciplinar para reorganizar a unidade."

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