Justiça concede habeas corpus a ex de Mércia

Mizael Bispo de Souza teve a prisão preventiva decretada na última terça-feira

iG São Paulo |

A Justiça de São Paulo concedeu na noite desta quinta-feira habeas corpus ao advogado Mizael Bispo de Souza, acusado da morte da ex-namorada Mércia Nakashina. Ele era procurado pela polícia desde a última terça-feira quando teve a prisão preventiva decretada pela Justiça de Guarulhos, onde ocorreu o crime, e tornou-se réu ao ser denunciado por homicídio triplamente qualificado (por motivo torpe, por meio cruel e uso de recurso que dificultou defesa da vítima) e ocultação de cadáver.

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Mizael Bispo de Souza
"Ainda que se reconheça a presença de veementes indícios de autoria e prova da materialidade do fato, não se vislumbra, no caso presente, ao menos, por agora, a necessidade da custódia cautelar do paciente (...) No caso presente, a probabilidade de que o paciente possa agir de modo a dificultar a produção da prova não ficou evidenciada. Apresentou-se à autoridade policial. Nada está a indicar que, na fase judicial, venha causar transtornos à atividade probatória. Ademais, a repercussão do delito, no meio social, não constitui fator determinante a autorizar a prisão preventiva", entendeu a desembargadora Angélica de Almeida, do Tribunal de Justiça de São Paulo.

O advogado Samir Haddad Junior entrou na quarta-feira com um pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça de São Paulo pedindo a revogação da prisão de seu cliente, o policial militar aposentado Mizael Bispo de Souza.

Naquele dia, Haddad conversou com a reportagem do iG e disse que Bispo não se entregaria à polícia. "A prisão foi decretada por um juiz que não é dele a competência do caso. Se tivesse sido por um juíz de Nazaré Paulista, ele já estaria na cadeia", afirmou

Indiciamento

Na última terça-feira, o juiz Leandro Jorge Bittencourt Cano, do Tribunal de Justiça de Guarulhos, acatou o pedido feito pela Polícia Civil e pelo Ministério Público (MP) de São Paulo e decretou a prisão preventiva de Mizael Bispo de Souza e Evandro Bezerra da Silva, indiciados pelo assassinato da advogada Mércia Nakashima. Silva já está preso desde o dia 9 de julho.

O juiz recebeu em parte a denúncia e transformou os acusados em réus. Na decisão da Justiça, os dois responderão pelo homicídio, mas não por ocultação de cadáver. O MP deve recorrer para que os dois respondam também por esse crime.

Bispo, ex-namorado de Mércia, foi denunciado por homicídio triplamente qualificado (por motivo torpe, por meio cruel e uso de recurso que dificultou defesa da vítima) e ocultação de cadáver. O vigia Evandro Bezerra da Silva, denunciado como participe, é citado por homicídio duplamente qualificado (por meio cruel e uso de recurso que dificultou defesa da vítima) e ocultação de cadáver.

No entendimento do juiz, a intenção de jogar o carro e a vítima na represa foi apenas para consumar o assassinato. Para o MP, estava implícito no ato a tentativa de ocultação do corpo.

Segundo o promotor Rodrigo Antunes Merli, do MP de Guarulhos, Evandro não recebeu a qualificação de motivo torpe por não ter contato com a vítima antes do crime. "O homicídio foi causado por motivo torpe e repugnante, pelo fato da vítima ter terminado um relacionamento amoroso com o acusado. O meio cruel foi porque foram feitos disparos em partes não letais do corpo de Mércia, o que causou dor e aflição. Já o recurso que dificultou a defesa da vítima foi pela dissimulação que o acusado usou para atrair a vítima para uma encontro quando sua intenção era matá-la", esclareceu o promotor. Evandro não recebeu a qualificação de motivo torpe por não ter contato com a vítima antes do crime.

Causa da morte

A advogada Mércia Nakashima morreu vítima de afogamento, segundo laudo divulgado no último dia 20 de julho. Ela foi ferida por disparo de arma de fogo no braço esquerdo, na mão direita e no maxilar. Além desses ferimentos, a vítima ainda foi atingida no rosto por um outro objeto. "O ferimento que causou a fratura do maxilar e da mandíbula de Mércia foi causado por um objeto contundente que a perícia não conseguiu precisar qual foi", explicou o promotor.

Entenda o caso

Mércia foi vista pela última vez no início da noite do dia 23 de maio, no bairro Macedo, em Guarulhos, na casa da avó. Depois que saiu de lá, não fez mais contato com amigos ou a família.

Mércia e Mizael foram sócios e namorados. Em entrevista ao iG, antes mesmo de saber da morte da irmã, Claudia Nakashima, disse que o namoro dos dois foi marcado por idas e vindas e muitas brigas. Quando estava com ele “Mércia era outra pessoa”. “Ela não podia falar com ninguém, vizinhos do prédio até falam que quando ela estava sozinha no elevador cumprimentava; quando estava com ele, abaixava a cabeça”, disse Cláudia.

No dia do sumiço de Mércia, o advogado alegou que foi visitar a filha e um irmão, com quem almoçou e, depois, saiu com uma garota de programa. Um fato que complicou a situação de Bispo é que o rastreador do carro dele mostrou que das 18h40 às 22h38 ele ficou estacionado em frente ao estacionamento do Hospital Geral de Guarulhos, em uma rua a menos de cinco minutos da casa da avó de Mércia.

No dia 11 de junho, um pescador encontrou o corpo de Mércia boiando em uma represa de Nazaré Paulista. No mesmo local, um dia antes, homens do Corpo de Bombeiros de Atibaia já haviam localizado o veículo da vítima, com todos os pertences dela dentro. Leia também a cronologia do Caso Mércia.

*Com informações da Agência Estado

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