Justiça concede direito de Mizael ficar preso em sala especial

Por ser advogado, Mizael Bispo de Souza tem direito de ficar preso em sala de Estado-Maior, sem grades; PM afirma que não existem salas assim em São Paulo

Fernanda Simas, iG São Paulo |

AE
Mizael Bispo de Souza recebe direito de ficar preso em sala de Estado-Maior
A Justiça de São Paulo concedeu a Mizael Bispo de Souza, acusado de matar a ex-namorada Mércia Nakashima, o direito de ficar preso em sala de Estado-Maior - uma sala de unidade das Forças Armadas ou outras instituições militares, sem grades ou portas trancadas pela parte externa - por ele ser advogado. Caso não haja vaga, ele poderá ficar em prisão domiciliar condicionada aos requisitos a serem estabelecidos pelo juízo.

Esse é um direito assegurado desde o primeiro regulamento da OAB, aprovado pelo Decreto nº 20.784, de 14/12/1931. “São direitos do advogado: não ser recolhido preso, antes de sentença transitada em julgado, senão em sala de Estado Maior, com instalações e comodidades condignas, assim reconhecidas pela OAB, e, na sua falta, em prisão domiciliar”, diz a lei. O Estado tem sete dias para cumprir a ordem judicial.

Em nota, a Polícia Militar afirma que em São Paulo não existem mais as salas de Estado-Maior por necessitarem de uma ampla estrutura. "A sala de Estado Maior prejudica o cidadão de São Paulo, pois quando são mantidas pessoas presas em quartéis da Polícia Militar é necessário manter toda uma estrutura, para condução delas à audiências, para garantia de visitas, alimentação, atendimento médico, ou seja, uma logística que a Instituição não possui para esse fim".

"A Instituição é legalista e acredita que juízes, promotores e advogados, devem ter sim prisão especial, conforme prevê a lei, todavia, não dentro dos seus Quartéis", conclui a nota.

O advogado de Mizael, Samir Haddad Junior, disse estar preocupado com uma possível mobilização em não deixar que seu cliente vá para a prisão domiciliar. "Meu objetivo é que ele responda em liberdade. A polícia já disse que aqui [São Paulo] não existe essa sala, acho complicado iventar uma em sete dias. Vamos aguardar a decisão do juiz. É obvio que é melhor ficar em casa."

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Ele também afirmou que seu cliente é inocente e que outros advogados que respondem a processos criminais estão em prisão domiciliar. "Ele é advogado, quer voltar a ter a vida dele, não pretende viver enjaulado até porque ele é inocente. Só em São Paulo, quatro advogados estão em prisão domiciliar porque não existem as salas especiais."

O juiz da Vara do Júri de Guarulhos, Leandro Jorge Bittencourt Cano, que concedeu o benefício nesta terça-feira, ressalta que esse direito não pode ser desrespeitado pelo Poder Público, mas termina com o trânsito em julgado do caso.

Mizael foi denunciado pelo homicídio triplamente qualificado (por motivo torpe, por meio cruel e uso de recurso que dificultou defesa da vítima) da ex-namorada e ocultação de cadáver. Ele estava foragido desde o dia 7 de dezembro de 2010, mas entregou-se na última sexta-feira (24) .

O crime

Mércia foi vista pela última vez no início da noite do dia 23 de maio de 2010, no bairro Macedo, em Guarulhos, na casa da avó. Depois que saiu de lá, não fez mais contato com amigos ou a família.

No dia do sumiço de Mércia, o advogado alegou que foi visitar a filha e um irmão, com quem almoçou e, depois, saiu com uma garota de programa. Um fato que complicou a situação de Mizael na época foi que o rastreador do carro dele mostrou que das 18h40 às 22h38 ele ficou estacionado em frente ao estacionamento do Hospital Geral de Guarulhos, em uma rua a menos de cinco minutos da casa da avó de Mércia.

No dia 11 de junho daquele ano, um pescador encontrou o corpo de Mércia boiando em uma represa de Nazaré Paulista. No mesmo local, um dia antes, homens do Corpo de Bombeiros de Atibaia já haviam localizado o veículo da vítima, com todos os pertences dela dentro.

Mizael e o vigia Evandro Bezerra da Silva são os principais suspeitos do crime. Os dois dizem ser inocentes e ainda não houve julgamento. De acordo com a família da vítima, Mizael não se conformava com o fim do relacionamento, insistia para que eles reatassem e a perseguia.

Com base nas investigações e depoimentos, a polícia acredita que Mércia saiu da casa da avó e encontrou-se com Mizael em um local próximo. Ele entrou no carro dela, modelo Honda Fit, e os dois seguiram até a represa de Nazaré Paulista.

No local, Mizael agrediu e deu um tiro no queixo da advogada, que desmaiou, segundo a polícia. Ele então saiu do carro e o empurrou para dentro da água com Mércia, ainda viva, no interior do veículo. Pouco depois, Evandro buscou Mizael na represa, conforme haviam combinado, e Mércia morreu afogada.


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