Justiça adia reintegração de posse de edifício ocupado em SP

Solicitação foi feita pela Polícia Militar, que alegou precisar de uma atuação coordenada com outros órgãos do Executivo

iG São Paulo |

A 19ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo adiou para o próximo dia 25 a reintegração de posse do edifício na Avenida Ipiranga, no centro de São Paulo, ocupado desde o começo de outubro. A operação estava prevista para acontecer nesta segunda-feira.

AE
Famílias se abraçam e comemoram o adiamento da reintegração de posse no centro da capital paulista

O pedido de adiamento partiu da Polícia Militar (PM), que alegou precisar de uma atuação coordenada entre vários órgãos do Executivo, como a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), Secretaria de Habitação (Sehab), e Assistência Social, em decorrência do grande número de pessoas que se encontram no imóvel.

Na liminar, concedida no dia 20 de outubro, consta que “num Estado Democrático de Direito não é dado ao particular investir contra o patrimônio alheio para provocar ou sensibilizar as autoridades, violando preceitos legais, a pretexto de se defender a dignidade da pessoa ou direito à moradia”.

Na época da ocupação, a FLM informou, por meio de nota, que seu objetivo era pressionar os governos federal, estadual e municipal a transformarem os imóveis abandonados em moradias populares. Eles também pediam o desenvolvimento de programas de habitação social para famílias com renda inferior a três salários mínimos.

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