Jornalista Pimenta Neves é preso em São Paulo

Supremo Tribunal Federal decidiu que jornalista comece a cumprir pena pelo assassinato da também jornalista Sandra Gomide

Fernanda Simas, iG São Paulo |

Agentes da Divisão de Captura da Polícia Civil de São Paulo prenderam na noite desta terça-feira o jornalista Antonio Marcos Pimenta Neves, de 74 anos, em sua casa, no bairro de Santo Amaro, zona sul de São Paulo. Após um acordo, três delegados entraram na residência e negociaram sua saída. Ele foi condenado, em 2006, a 15 anos de prisão pelo assassinato de sua ex-namorada e também jornalista Sandra Gomide, morta em 2000.  Assassino confesso, Pimenta deve cumprir 1/6 da pena. Após esse período, todo condenado tem direito de requerer à Justiça a progressão da pena para o regime semiaberto. Como ele já ficou quase 7 meses preso, restam 2 anos de prisão para ter direito ao benefício.

Pimenta Neves foi levado para a Divisão de Captura, no bairro da Luz, região central, onde foi lavrado ato de prisão. No fim da noite, uma viatura da Polícia Científica chegou ao local com um profissional do Instituto Médico Legal (IML) para a realização do exame de corpo de delito. "Havia um médico disponível no plantão e ele acabou vindo. Foi mais rápido e seguro. Não é um procedimento comum, mas foi o melhor a se fazer", disse o delegado Waldomiro Milanesi. Inicialmente, Pimenta Neves seria levado para fazer o exame no IML, em Pinheiros, zona oeste.

Às 23h30, sob forte escolta policial, o jornalista foi encaminhado para o 2º Distrito Policial, no Bom Retiro, região central, onde passará a noite. A polícia aguarda a decisão da Justiça sobre em qual unidade prisional do sistema paulista Pimenta Neves vai cumprir a pena pelo crime de homicídio. 

Milanesi comentou a tranquilidade de Pimenta Neves no momento em que foi cercado pela polícia. "Ele devia estar acompanhando a decisão do Supremo Tribunal Federal, porque seu computador estava ligado", contou. Ao deixar sua casa, sem algemas, Pimenta Neves respondeu aos jornalistas sobre a queda de seu último recurso de liberdade no Supremo. "Não tenho nada a declarar. Não estou surpreso", disse. Veja o vídeo de Pimenta Neves se entregando .

ROBSON FERNANDES//AE
Pimenta Neves abre a porta após aceitar se entregar

Tranquilidade

De acordo com o delegado Osvaldo Nico Gonçalves, um dos agentes que entraram na residência de Pimenta Neves, o jornalista estava calmo e esperava essa decisão da Justiça. "Cheguei lá, toquei campainha e fui recebido. Ele estava tranquilo. 'Estou com mala pronta há um mês', me disse".  

A prisão do jornalista, no entanto, foi recebida com espanto pela advogada de defesa do condenado, Maria José da Costa Ferreira. A advogada se disse supresa com a decisão do Supremo de negar recurso de liberdade para Pimenta Neves e demonstrou maior supresa ainda com o fato de a Polícia Civil já possuir no início da noite de terça-feira um madado de prisão expedido pela Justiça paulista. Sobre o tempo de permanência de seu cliente na prisão, ela é otimista. "Ele não vai ficar 15 anos. Deve cumprir um sexto dessa pena", disse. Após esse período, todo condenado tem direito de requerer à Justiça a progressão da pena para o regime semiaberto.

Último recurso

Nesta terça-feira, os ministros da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinaram que o jornalista comece a cumprir a pena de 15 anos de reclusão em regime inicialmente fechado à qual foi condenado pelo assassinato de Sandra, em 2000. 

Pimenta Neves confessou o assassinato da ex-namorada. Sandra foi morta em um haras, localizado na cidade de Ibiúna, em São Paulo, com um tiro pelas costas.

No julgamento desse último recurso, a 2ª Turma do STF seguiu a decisão do ministro Celso de Mello e considerou precluso o agravo, ou seja, entendeu que a defesa não apresentou novos argumentos em relação ao que já tinha sido julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Por sugestão da ministra Ellen Gracie, o ministro Celso de Mello determinará ao juiz de Ibiúna a imediata execução da pena. "É chegado o momento de cumprir a pena", afirmou Celso de Mello. "O jornalista valeu-se de todos os meios recursais postos à disposição dele. Enfim, é chegado o momento de cumprir a pena", disse. A comunicação oficial da decisão será feita também ao STJ e ao Tribunal de Justiça de São Paulo.

Segundo Ellen, o caso Pimenta Neves é um dos delitos mais difíceis de se explicar no exterior. “Como justificar que, num delito cometido em 2000, até hoje não cumpre pena o acusado?” A ministra qualificou como um exagero a quantidade de recursos apresentados, embora todos estejam previstos na legislação brasileira.

Para o ministro Ayres Britto, o número de recursos apresentados pela defesa beira o “absurdo” e foi responsável por um “alongamento injustificável do perfil temporal do processo”.

Na opinião do presidente da 2ª Turma, ministro Gilmar Mendes, “este é um daqueles casos emblemáticos que causam constrangimentos de toda ordem”, assim como o caso do assassinato dos fiscais do Trabalho de Unaí (MG) e da deputada alagoana Ceci Cunha, e que provocam uma série de discussões sobre a jurisprudência em matéria de trânsito em julgado. “Não raras vezes, os acusados se valem dos recursos existentes e também do excesso de processos existentes nos tribunais”, disse.

O recurso de liberdade pendente no Supremo e negado nesta terça-feira na 2ª Turma era o último para Pimenta Neves.

Fernando Celescuekci/Futura Press
Pimenta Neves deixa a sua casa nesta terça-feira

Penas

Em maio de 2006, Pimenta Neves foi condenado a 19 anos e dois meses de prisão no Tribunal do Júri. Como o réu confessou o crime, a defesa recorreu e a pena foi reduzida para 18 anos de prisão. Depois de ter a prisão decretada, o jornalista conseguiu habeas corpus e aguardava o trânsito em julgado da sentença condenatória em liberdade.

Em setembro de 2008, o STJ analisou recurso contra a decisão que o condenou e decidiu que Pimenta Neves deveria cumprir pena de 15 anos de prisão. Além disso, o jornalista foi condenado a pagar uma indenização superior a R$ 400 mil aos pais da jornalista Sandra Gomide .

Caso

Em 20 de agosto do ano passado, o assassinato de Sandra Gomide completou 10 anos . Pimenta Neves deu dois tiros na ex-namorada, pelas costas. Sandra conheceu o jornalista, 30 anos mais velho, em 1996. Ao fim do relacionamento, ele não se conformou e passou a vigiá-la e a mandar mensagens com ameaças.

Com iG São Paulo e AE

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