Funcionários da Fundação Casa contam como é trabalhar no 'barril de pólvora'

Funcionários ameaçam greve para o fim do mês. "Faz alguns meses que minha mulher tem tido o mesmo sonho... que eu morri"

Márcio Apolinário, iG São Paulo | 14/05/2011 08:00

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Os funcionários da Fundação Casa (antiga Febem) estão em estado de greve em todo o Estado de São Paulo. A categoria ameaça parar as atividades a partir de 28 de maio se não forem tomadas medidas que aumentem a segurança dos funcionários da instituição, que criticam a falta de contingente funcional. Três agentes da Fundação Casa, de diferentes unidades de internação, ouvidos pela reportagem do iG afirmam que a segurança deles está em risco diariamente.

A principal reclamação dos funcionários é por conta da falta de pessoal. Segundo eles, os agentes não têm condições de conter os motins e, por estarem em contato direto com os internos, acabam sendo os primeiros a serem feitos reféns e agredidos. “Estamos na linha de frente. Temos que cumprir nosso papel que é o de educar esses jovens, que em um momento da vida cometeram algum tipo de infração, e evitar as tentativas de fugas, que são praticamente semanais. Durante estas tentativas eles têm a missão de fugir e nós a de contê-los. Mas como temos poucas pessoas trabalhando, para cada agente, existem cerca de 15 jovens tentando fugir. Impossível de conseguir”, diz um dos agentes disciplinares.

O Sindicato dos Trabalhadores em Entidades de Assistência e Educação à Criança ao Adolescente e à Família do Estado de São Paulo (Sintraemfa) reafirma a posição do funcionário. “A situação nas unidades é critica. Os trabalhadores estão pedindo demissão e quando ficam no trabalho correm o risco de serem reféns em rebeliões. Se eu fosse definir em uma expressão a situação da Fundação Casa seria: Barril de Pólvora”, afirma o presidente da entidade, Julio Alves.

Pressão e agressão

O principal argumento dos servidores entrevistados pelo iG para a desistência pelas vagas é a constante pressão psicológica e o alto número de rebeliões com vítimas. Apenas nos últimos 30 dias, a Fundação Casa registrou, segundo o sindicato, nove rebeliões ou tentativas de fuga, com um saldo de ao menos 20 funcionários com lesões diversas.

Foto: Reprodução Ampliar

Funcionário ferido durante rebelião em São Paulo

Os casos mais graves aconteceram nas unidades de Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, e Guaianazes, na zona leste da capital, em que funcionários foram feitos reféns e foram agredidos. No segundo caso, quatro servidores foram agredidos durantes as negociações, três deles foram encaminhados para o hospital em estado gravem, sendo que um segue internado com fraturas nas costelas e diversas lesões pelo corpo.

Um dos servidores que esteve presente durante o motim relatou que a tensão entre funcionários e adolescentes é constante e dessa vez, durante a rebelião, os internos atacaram principalmente os agentes mais rígidos. “Para eles pegarem implicância com algum funcionário não precisa muito. Muitas vezes por eles aprontarem alguma, eles ficam privados de contato social com outros internos. Isso é o suficiente para eles marcarem o funcionário. Na primeira oportunidade que tiverem, eles o pegam. Com os funcionários que ficaram reféns não foi diferente. Eles sabiam quem pegar. Lá dentro é assim. Eles não têm nada a perder”.

Segundo o agente, durante as rebeliões que ele presenciou, nem sempre apenas funcionários são agredidos. “Em dois motins que estive presente, vi um interno pegar outro e furar os olhos. Eles costumam ter muito atrito entre eles, e na primeira oportunidade que têm, tiram tudo a limpo.”

Para o presidente do sindicato, este problema de atrito entre os jovens pode ser solucionado com uma triagem melhor. “Não podemos colocar todos num lugar só. Existem adolescentes que foram internados por crimes bárbaros e outros que apenas roubaram algo em um mercadinho de bairro. Precisamos separar o joio do trigo. Caso fosse feita uma triagem por grau de periculosidade, envolvimento com o crime, idade, tamanho, conseguiríamos aliviar um pouco o problema lá dentro”, afirma Julio Alves.

“Essa separação é fundamental para que não haja contágio de ideias ruins e evitarmos que agressões internas aconteçam. Recebemos relatos de muitos casos em que um adolescente não quis se envolver com o crime organizado e por negar foi estuprado e barbarizado por outros oito internos, e ao chegar no Instituto Médico Legal (IML), ainda teve que dizer que não aconteceu nada, para evitar ser morto quando voltasse à Fundação Casa”.

Quadro de funcionários

Para Alves, a defasagem no corpo de funcionários da instituição é de aproximadamente 40%. “Hoje trabalhamos com cerca de 10.800 de agentes, sendo que apenas 6.800 deles têm contato direto com os adolescentes. O restante exerce funções administrativas. Este número está muito abaixo do razoável para nós. Para conseguirmos ter uma situação melhor de trabalho, não só na questão disciplinar, mas também na segurança, teríamos que ter algo em torno de 22 mil funcionários”, explica.

Os números apresentados pelo sindicato são contestados pela administração da Fundação Casa, que afirma haver atualmente 11.487 servidores. “A Fundação reconhece que, em algumas unidades, há falta de servidores, o que está sendo resolvido pela contratação de novos funcionários, concursados, cuja autorização foi assinada pelo governador do Estado na última sexta-feira. Nos últimos dois anos, foram abertos dois concursos, com um total de 4.198 vagas ofertadas”, argumenta a instituição.

A Fundação Casa também afirma que além destas vagas que ficaram abertas, o Estado também possui um contingente em reserva quase três vezes maior que o ativo. Durante o último concurso público, 30.538 pessoas. Estoque de vagas que, segundo a própria instituição, será usado para suprir eventuais carências pontuais.

Foto: Reprodução Ampliar

Funcionário com braços quebrados e escoriações após agressões

“E estes novos servidores já estão sendo contratados. Outro ponto importante é que, com o atual quadro funcional, a Fundação Casa consegue atender os parâmetros do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). Atualmente, no Estado, temos um assistente social e um psicólogo para cada grupo de 20 adolescentes, um agente educacional para cada grupo de oito jovens, e um segurança para cada grupo de seis ou oito adolescentes, dependendo do perfil da unidade (se de primários ou reincidentes). Portanto, falar em 22 mil funcionários parte de uma premissa equivocada. O atual quadro é suficiente”, argumenta a instituição através de nota.

Segundo argumento dos funcionários e da classe, embora o número de pessoas compatíveis com as vagas, e aprovado em concursos públicos, seja elevado ainda existe um entrave para que as vagas sejam preenchidas: “Ninguém quer trabalhar na Fundação Casa”.

Para os trabalhadores da classe, a pressão constante entre os internos e os funcionários é um dos grandes motivos para as desistências. “No dia em que entrei, outras 27 pessoas iniciaram as atividades comigo. No mesmo dia oito delas desistiram. Menos de um mês depois, outros 10 haviam saído. Tem que ter muita força de vontade e esperança para continuar aqui”.

Para a Fundação Casa, a afirmação de que ninguém quer trabalhar na instituição é desmentida pelo números. Segundo a entidade, se isso fosse verdade, não haveria um total de mais de 75 mil inscritos nos concursos públicos recentes da instituição. “É evidente, por outro lado, que existem servidores novos que não se identificam com o tipo de trabalho desenvolvido por uma instituição socioeducativa e pedem demissão. Isso é normal em qualquer ramo de atividade, principalmente naqueles em que o serviço prestado exige vocação”, afirma.

Tratamento psicológico

Para o presidente do sindicato dos funcionários da instituição, um agravante quando acontecem as rebeliões é que os agentes dificilmente conseguem um acompanhamento psicológico após o incidente. “Esses profissionais estão jogados à sua própria sorte. Tanto os que não passaram por situações deste tipo (rebeliões), quanto os que sofreram agressões. Hoje aproximadamente 1.400 servidores por algum motivo, sendo que 85% deles estão por algum problema psicológico. Sem apoio nenhum da instituição”, afirma o presidente.

Sinto-me como se estivesse matando um leão por dia. Afinal de contas, posso morrer em uma próxima rebelião.

Segundo a Fundação Casa, quando há agressões de adolescentes contra funcionários, é feito boletim de ocorrência. Os servidores têm acompanhamento da Superintendência de Saúde (com psicólogos e assistentes sociais) e direito à plano de saúde. Portanto, são atendidos.

Mas esta versão não é confirmada por um dos funcionários entrevistados pelo iG. De acordo com ele, não existe acompanhamento e ele afirma que este tipo de programa deveria ficar disponível inclusive para os familiares dos agentes. “O fato de trabalhar diariamente com a possibilidade de não voltar pra casa é muito horrível. Sinto-me como se estivesse matando um leão por dia. Afinal de contas, posso morrer em uma próxima rebelião.”

Por conta do convívio direto com os adolescentes, o agente relata que sua mulher também tem passado por problemas de ordem psicológica. “Faz alguns meses que minha mulher tem tido o mesmo sonho: em que chega uma pessoa desconhecida em casa e entrega uma sacola plástica à ela e diz que eu morri.”

Sistema violento

Por conta de denúncias que o Ministério Público (MP) recebeu de práticas de tortura cometidas, entre julho e agosto de 2003, contra adolescentes infratores de Ribeirão Preto, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou a Fundação Casa e o governo do Estado em R$ 272,5 mil por danos morais. Segundo o órgão, os adolescentes passaram por situações vexatórias.

O relatório anual da Anistia Internacional, organização não-governamental que acompanha a situação dos direitos humanos em todo o mundo, aponta que a tortura foi amplamente praticada no momento da prisão, nas celas policiais, nas penitenciárias e no sistema de detenção juvenil.

Segundo o órgão, os sistema penitenciário ainda é foco de vários problemas relacionados a violência no Pais. De acordo com o relatório, a tortura ainda tem sido praticado rotineiramente no sistema de detenção juvenil, que pode motivar em muitos casos uma explosão na reação dos internos diante a essas violações.

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