Quatro gerentes de postos são presos por preços abusivos em São Paulo

Eles foram detidos durante operação da Polícia Civil de combate a crimes contra a enconomia popular. Estabelecimentos vão responder criminalmente

iG São Paulo |

Quatro gerentes de diferentes postos de combustíveis foram detidos, nesta quarta-feira, após ser constatado um aumento abusivo no preço praticado pelos estabelecimentos. As prisões estão ocorrendo durante uma operação de combate a crimes contra a economia popular da Divisão de Investigações sobre Infrações contra o Consumidor do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC).

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Helio Torchi/Futura Press
Posto localizado na zona norte de São Paulo que teve um frentista detido nesta quarta-feira
De acordo com o delegado Fernando Schmitt, titular da unidade de inteligência do departamento, nos quatro postos onde foram constatadas as infrações foram fechados. "Alguns comerciantes têm promovido a remarcação dos preços e obtido ganhos ilícitos em prejuízo do povo, o que caracteriza especulação".

Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), os detidos foram levados para o DPPC, assinaram a ocorrência e foram liberados - uma vez que crime popular é considerado infração de menor potencial ofensivo. Conheça os postos interditados pela polícia nesta quarta-feira: rua Alfredo Pujol, em Santana, na zona norte: gasolina que era vendida a R$ 2,79 estava R$ 4,49; alameda Barão de Limeira, no centro: gasolina custava R$ 2,69 e passou a ser comercializado a R$ 2,99; av. Itaquera, na zona leste: gasolina saltou de R$ 2,69 para R$ 2,99 e etanol passou de R$ 1,59 para R$ 1,99 ; rua Amaral Gurgel, na região central: gasolina custava R$ 2,79 e foi reajustada para R$ 2,89.

Direitos do consumidor

De acordo com a Fundação Procon-SP, para o Código de Defesa do Consumidor, artigo 39, inciso X, é considerada como prática abusiva “elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços”. O Procon informa ainda que é o consumidor deve guardar a nota fiscal e denunciar através do telefone 151. Se confirmada a conduta, o posto será multado e o caso encaminhado ao Ministério Público, para análise da questão criminal. O valor da multa varia entre R$ 400 a R$ 6 milhões.

AE
Caminhão tanque é carregado no terminal de distribuição da Petrobrás Distribuidora S/A. nesta quarta-feira
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Agentes do DPPC ainda investigam outras denúncias sobre aumento abusivo de preços em decorrência da pouca oferta de combustíveis, que ocorre desde o início da paralisação dos caminhoneiros que trasnportam a carga, na segunda feira. Como foi denunciado pelo iG nesta terça-feira, postos começaram a subir os preços dos combustíveis à medida que os estoques diminuíam . Em um dos postos, o preço do etanol passou de R$ 1,69 pela manhã para R$ 2,49 no início da tarde .

Após três dias de paralisação no abastecimento de combustíveis, o Sindicato dos Transportadores Autônomos de Bens do Estado (Sindicam) afirmou nesta madrugada que acataria a decisão da Justiça, que determinou a retomada da distribuição de combustível em São Paulo . Mais até o fim da manhã, os postos ainda enfrentavam o problema de desabastecimento e o movimento de saída de caminhões das distribuidoras da região ainda era tímido.

Veja abaixo o mapa das restrições no trânsito em São Paulo (clique em cada ponto para entender a restrição):

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