Ex-moradores do Pinheirinho ocupam casas abandonadas em área de risco

Famílias foram para bairro de São José dos Campos sujeito a deslizamentos; Maria do Rosário considerou ação policial 'absurda'

iG São Paulo | 27/01/2012 20:35

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Foto: AE

Algumas famílias que saíram do Pinheirinho foram morar em área de risco

Treze famílias ocupavam até a manhã desta sexta-feira uma área de risco no bairro do Rio Comprido, em São José dos Campos. Parte delas veio do Pinheirinho, de onde foram retiradas pela ação de reintegração de posse cumprida pela Polícia Militar, no último domingo (22).

O bairro do Rio Comprido tem áreas sujeitas a deslizamentos, consideradas de risco pela Defesa Civil. No ano passado, os moradores foram removidos do local e transferidos para conjuntos habitacionais de prefeitura. Segundo cronograma do município, as casas condenadas seriam demolidas nas próximas semanas.

Ciça França Santos, ex-moradora do Pinheirinho, ocupou na última semana uma dessas moradias condenadas. A casa não tem portas, janelas e nem eletricidade. Ela disse que não teve outra opção, depois que foi desalojada. “Fomos para a igreja passar a noite. Lá era muita gente, não dava para ficar. Ou a gente ia ficar nesse cantinho [a casa condenada no Rio Comprido] ou em qualquer pé de muro que achasse”, declarou.

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José Emídio, outro ex-morador do Pinheirinho, lamentou o fato de ter largado os pertences durante a desocupação, entre eles o material de trabalho. “Não tinha outra solução. [Deixei no Pinheirinho] dois guarda-roupas grandes, uma geladeira, fogão de quatro bocas e bastante ferramentas. Muitas coisas ficaram abandonadas lá”, disse.

De acordo com a prefeitura de São José dos Campos, assistentes sociais estão contatando as famílias que ocuparam as casas condenadas na área de risco do Rio Comprido. Elas poderão receber um aluguel social, anunciado quinta-feira pelo governo do Estado e pelo município, caso voltem para os abrigos.

Levantamento de terrenos

O Ministério das Cidades fará um levantamento dos terrenos da União que podem ser usados para habitação de interesse social para a construção de moradias para essas famílias. A previsão é de que o levantamento seja feito até a próxima quinta-feira (2), por meio, por exemplo, do Programa Minha Casa, Minha Vida.

A informação é do secretário de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Paulo Maldos, que participou nesta sexta-feira da reunião no Palácio do Planalto para discutir o assunto.

O governo também decidiu que a Advocacia-Geral da União (AGU) fará um levantamento da dívida que a massa falida da Selecta, dona no terreno Pinheirinho, tem com a União. A ideia é executar a dívida e usá-la para a aquisição de parte da área de Pinheirinho, para assentar as famílias despejadas.

“Para nós o mais digno seria eles permanecerem em Pinheirinho, verticalizar a área, construir creches, escolas, postos de saúde”, disse Maldos que enfatizou que um dos critérios a ser observado para o assentamento é a proximidade com o local de trabalho dos moradores. "Não concordamos em realocar essas pessoas muito longe do centro. Esse é um critério a ser levado em conta", destacou.

Atuação absurda

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, considerou um “absurdo” a operação policial na desocupação do Pinheirinho. Ela disse ainda que a Secretaria está atendendo a comunidade para garantir os direitos humanos dos que foram retirados de suas casas, mas negou que o governo federal pretenda questionar na Justiça a atuação das autoridades paulistas no episódio. “Isso tudo é um absurdo, sobretudo porque a solução para essa situação estava muito encaminhada.”

<span>Durante o conflito e nos dias anteriores à chegada da polícia, houve incêndio de carros no local, provocados por coquetéis molotov. Creche e padaria foram atingidas</span> - <strong>Foto: Flávio Forner / BBC Brasil</strong> <span>Segundo os moradores, policiais utilizaram balas de borracha e gás de pimenta no domingo (22)</span> - <strong>Foto: Flávio Forner / BBC Brasil</strong> <strong>Publicidade</strong> <span>Reintegração foi alvo de uma disputa entre a Justiça Estadual e a Federal. O caso foi transferido entre as duas esferas diversas vezes</span> - <strong>Foto: Flávio Forner / BBC Brasil</strong> <span>PM continua presente na área conhecida como Pinheirinho, em São José dos Campos. No domingo, o local foi cena de um enfrentamento entre moradores e polícia</span> - <strong>Foto: Flávio Forner / BBC Brasil</strong> <span>Clima ainda é tenso na área. Confronto se deu quando a PM cumpriu ordem da Justiça Estadual de reintegração de posse</span> - <strong>Foto: Flávio Forner / BBC Brasil</strong> <span>Segundo a PM, 1.600 pessoas já foram retiradas do local. Críticos acusam a polícia de se adiantar a uma negociação para a saída dos moradores</span> - <strong>Foto: Flávio Forner / BBC Brasil</strong> <span>Ocupação começou há quase uma década. Área tem 1,3 milhão de metros quadrados - equivalente a três vezes a área total do Vaticano</span> - <strong>Foto: Flávio Forner / BBC Brasil</strong> <span>Moradores locais afirmam que 80% das construções do Pinheirinho são de alvenaria. A comunidade tem ruas, várias igrejas, praças e comércio </span> - <strong>Foto: Flávio Forner / BBC Brasil</strong> <span>Censo da Prefeitura de São José dos Campos mostra que 73,7% dos moradores vivem no local há mais de dois anos</span> - <strong>Foto: Flávio Forner / BBC Brasil</strong> <span>Área pertence ao empresário Naji Nahas, conhecido por ser o protagonista de um escândalo financeiro nos anos 1980</span> - <strong>Foto: Flávio Forner / BBC Brasil</strong>

* Com informações da Agência Brasil

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