Empresa aérea é condenada a indenizar passageiras após 'tratamento humilhante'

Comissários da American Airlines gritaram com brasileiras porque bagagem de mão estaria fora dos padrões. Indenização será de R$ 55 mil

iG São Paulo |

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a companhia aérea American Airlines a pagar indenização por danos morais de R$ 55 mil a duas passageiras que teriam recebido um "tratamento humilhante" pelos comissários de bordo. A decisão foi expedida na 4ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros e cabe recurso.

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Segundo o TJ, em junho do ano passado, durante o embarque do voo AA995, que realizava o trecho Miami-São Paulo, duas mulheres foram impedidas de entrar com suas bagagens de mão na aeronave porque "as malas teriam tamanho acima do permitido".

De acordo com os autos, elas teriam sido tratadas com desrespeito pelos funcionários da companhia, que teriam gritado, atraindo a atenção dos demais passageiros. A sentença, proferida no dia 6 pelo juiz Paulo Jorde Scartezzini Guimarães, informa que ficou comprovado que as malas eram compatíveis com o bagageiro da aeronave.

"Ainda que a bagagem de mão estivesse fora dos padrões ou houvesse uma justificada necessidade de colocá-la em compartimento específico, jamais poderiam os prepostos da ré ter agido da forma descrita nos autos, humilhando e destratando as autoras na frente de todos os outros passageiros”, diz a decisão.

Um dos agravantes foi o fato de uma das autoras ter o passaporte apreendido pela empresa. Tal fato, forçava a passageira a precisar de ajuda ao desembarcar no Brasil. Segundo o juiz, a empresa deverá pagar R$ 30 mil à passageira que teve o passaporte apreendido e R$ 25 mil para a outra cliente. A decisão cabe recurso, informou o TJ.

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