Em SP, lei antifumo multa um bar a cada 12 horas

Legislação completa nove meses e capital paulista lidera infração

Fernanda Aranda, iG São Paulo |

A cada 12 horas, um estabelecimento de São Paulo foi multado por descumprir a lei antifumo.

Em nove meses de vigência da legislação que proibiu o uso do cigarro em ambientes públicos e privados de São Paulo, os fiscais caça-fumaça multaram 736 bares, casas noturnas, lanchonetes, universidades em R$ 736 (média de 2,7 por dia).

O balanço de infrações será apresentado nesta quarta-feira, dia 5, durante evento de comemoração da norma antifumo, a primeira do País e “precursora” de normas semelhantes em outros 17 locais (Rio de Janeiro, Curtiba e Brasília são exemplos).

A capital paulista lidera as infrações. Dos 83.235 locais fiscalizados, 374 foram multados, índice de ilegalidade de 0,44%. Já no interior e litoral, foram 238.798 inspeções e 362 multas, taxa de infração de 0,15%.

Na capital paulista, a zona sul foi a região com maior número de autuações registradas (105). Em seguida, vieram a região central (78), zona leste (74), zona norte (67) e zona oeste (50).

Poluição no ar

A lei antifumo de SP também interferiu na “atmosfera” dos bares, segundo estudo da Aliança de Controle do Tabagismo (ACT). A concentração de nicotina, principal poluente do cigarro, caiu 72% nos 16 locais pesquisados, todos na zona oeste.

A primeira etapa de coleta de dados foi colhida entre  junho a julho de 2009 (previamente à vigência da lei antifumo paulista) e a segunda etapa, de novembro a dezembro de 2009 (após vigência da lei).

A nicotina no ar foi avaliada por meio de monitores passivos contendo um filtro, que eram colocados suspensos nos bares e lá mantidos pelo período de sete dias consecutivos. A nicotina no ar era então absorvida pelo filtro e sua quantidade medida através de análise laboratorial na Johns Hopkins University.

Procura de ajuda média

Outro “efeito colateral” creditado à lei foi o aumento da procura de tratamento para parar de fumar. No Hospital do Coração (Hcor), o impulso nos atendimentos foi de 40%, um dos dados parciais da pesquisa que também será apresentada hoje.

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