Em São Paulo, 7,11% dos presos não voltam da saída temporária

Índice é menor que do ano passado, que foi de 8,51%

iG São Paulo |

Dos 23.639 presos do Estado de São Paulo que ganharam a permissão para deixar a cadeia na saída temporária de Natal e ano-novo, 1.681 não retornaram, informou nesta quinta-feira a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) do Estado de São Paulo, que tem a maior população carcerária do País. A taxa de não retorno foi de 7,11%, menor que a do ano passado, de 8,51%.

A saída temporária é um benefício previsto na Lei de Execuções Penais e depende de autorização judicial. Os condenados que cumprem pena em regime semiaberto e têm bom comportamento podem obter autorização para saída temporária, por prazo máximo de sete dias, em cinco oportunidades: Natal ou ano-novo, Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais e Dia das Crianças ou Finados.

Quando o preso não retorna à prisão, é considerado foragido e perde automaticamente o benefício do regime semiaberto.

Este foi o primeiro ano que o Estado adotou o uso de tornozeleiras eletrônicas para uma parte dos presos que ganharam o direto de saída temporária. Ao todo, 4.635 presos usaram usando o aparelho.

A SAP orientou os presídios do interior sobre a possibilidade de falhas no sistema. Queria um relatório detalhado sobre as tornozeleiras a fim de aprimorar o sistema. Em 2009, ainda sem as tornozeleiras, 23.331 detentos saíram na época de Natal - e 1.985 não voltaram para a cadeia. A adoção do sistema neste ano começou em meio a uma batalha jurídica. Quase uma centena de presos tentaram obter habeas corpus para sair sem a tornozeleira.

* com informações da Agência Brasil e AE

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