Em apenas um bairro, 500 "fora da lei"

Prefeitura faz mutirão na zona sul de São Paulo e promete multar morador que não arrumar a própria calçada

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Calçada tomada de mato na rua Joaquim de C de Azevedo Marques, próximo ao Palácio dos Bandeirantes

Calçadas tomadas por mato, buracos e entulhos. Assim está boa parte das calçadas das ruas do bairro do Morumbi, na zona sul de São Paulo. Para solucionar o problema, a Subprefeitura do Butantã, responsável pela área, realizou um mutirão e notificou os donos de imóveis que terão 30 dias para recuperar as calçadas.

Segundo a subprefeitura, foram emitidas cerca de 500 notificações - entre problemas em calçadas, muros irregulares e terrenos abandonados. Quem não cumprir a determinação da Prefeitura será multado. O valor da multa pode chegar a R$ 722,48.

De acordo com a lei municipal, a responsabilidade pela construção, conservação e reforma das calçadas é do proprietário do imóvel, comercial ou residencial. Pela lei, o passeio precisa ter pelo menos 90 cm de largura de área pavimentada, livre de buracos, mato ou qualquer impedimento à passagem do pedestre.

A regra vale para toda a cidade. O problema registrado na zona sul de São Paulo, porém, se estende para as demais regiões da cidade. Um dos motivos, segundo especialistas, deve-se à fiscalização esporádica.

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