Dono de bar pode levar multa por menor pego com bebida

Proposta é tornar fiscalização dos bares ainda mais rigorosa. Fiscalização será feita pela mesma equipe que verifica cumprimento da lei antifumo

AE |

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Assim como fez com o cigarro, o governo de São Paulo quer fechar o cerco contra o consumo de álcool por adolescentes no Estado. Nesta segunda-feira, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) enviará para a Assembleia Legislativa um projeto de lei que tem como objetivo principal reduzir o consumo de álcool por menores.

A proposta é tornar a fiscalização dos bares ainda mais rigorosa, responsabilizando o proprietário caso algum menor consuma bebida alcoólica no local. Pela legislação atual, o proprietário não pode comercializar a bebida, mas não é responsabilizado caso um adulto compre e a entregue para um adolescente. 

O psiquiatra Arthur Guerra, coordenador do Grupo de Álcool e Drogas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), participou da equipe que elaborou a estratégia para combater o consumo excessivo de álcool no Estado. "Este ano sugerimos ao governador que o foco sejam os adolescentes e jovens. No próximo, o alvo será a população em geral. Obviamente, não propomos a proibição total do consumo (para os adultos), mas defendemos estratégias para o uso moderado", afirma.

A fiscalização será feita pela mesma equipe que já circula pelos estabelecimentos para verificar o cumprimento da lei antifumo, que proíbe o consumo de cigarro em bares, boates e restaurantes. O projeto prevê multa em caso de descumprimento e até o fechamento em caso de reincidência. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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