Divórcios em cartórios crescem 48,3% em São Paulo em 2011

Aumento se deve à maior facilidade que os casais passaram a ter para se divorciar após lei ter sido alterada em 2010

iG São Paulo |

Os cartórios de notas do Estado de São Paulo realizaram no ano passado 13.909 divórcios, um aumento de 48,3% sobre o registrado em 2010, quando ocorreram 9.377 separações. O levantamento foi feito pelo Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP), entidade que representa o setor no Estado. A tendência de crescimento já havia sido revelada no balanço final de 2010.

Leia também: Número de divórcios em cartório cresce 286% no semestre em SP

Segundo a CNB-SP, esse crescimento expressivo é consequência da maior facilidade que os casais passaram a ter para se divorciar com a publicação, em julho de 2010, da Emenda Constitucional 66, que extinguiu os prazos de oficialização . Antes, os casais só podiam romper o vínculo do casamento civil após um ano de separação formal ou dois vivendo em casas separadas. 2011 foi o primeiro ano completo com a nova lei em vigor.

Ainda segundo o comunicado, os divórcios em cartórios começaram em 2007 após a autorização obtida com a Lei 11.441. Naquele ano, ocorreram 4.080 formalizações sem a necessidade de ingresso no Poder Judiciário “porque foram resolvidos consensualmente em cartório perante um tabelião de notas”. Esse número subiu para 4.394 no ano seguinte.

O CNB-SP esclarece que, com a lei, “a população não precisa mais recorrer ao Poder Judiciário para realizar divórcios, separações e inventários consensuais, desde que não haja filhos menores ou incapazes envolvidos”. Em alguns casos de menor complexidade, a documentação pode sair no mesmo dia em que o interessado deu entrada nos papéis.

Para conseguir o divórcio em um cartório, no entanto, o casal tem de estar em comum acordo, não ter filhos ou menores sob a sua responsabilidade. Na escritura pública lavrada pelo tabelião, o casal deverá estipular as questões relativas à partilha dos bens (se houver), ao pagamento ou dispensa de pensão alimentícia e à definição quanto ao uso do nome se um dos cônjuges tiver adotado o sobrenome do outro.

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