Defesa de Roger Abdelmassih pede a apreensão de seu passaporte

Mandado de prisão contra médico foi expedido na quinta. Como médico não se apresentou e nem foi localizado, é considerado foragido

iG São Paulo |

A defesa do médico Roger Abdelmassih, especialista em reprodução assistida, foi ao Supremo Tribunal Federal (STF)  requerer a apreensão do passaporte do médico , expedido pela Delegacia de Imigração da Superintendência da Polícia Federal em São Paulo, ou que determine àquele órgão a sua retenção. A intenção da defesa é demonstrar a boa-fé de Abdelmassih e que ele não planeja fugir do País.

AE
Roger Abdelmassih ficou preso de agosto a dezembro de 2009
O médico está foragido desde quinta-feira , quando a juíza Cristina Escher, do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo, expediu um mandado de prisão a pedido do Ministério Público (MP) de São Paulo. Em 23 de novembro de 2010, Abdelmassih foi condenado a 278 anos de prisão sob acusação de estupro e atentado violento ao pudor a 56 ex-pacientes.

O médico foi preso em agosto de 2009, mas havia conseguido uma liminar de habeas corpus para recorrer da condenação em liberdade. Abdelmassih pediu a renovação de seu passaporte junto à Polícia Federal (PF). Ao receber o pedido, a PF comunicou imediatamente o juiz do caso e o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, que interpretou a requisição como intenção de fuga.

Na petição protocolada, a defesa informa que pediu ao STF que informasse à Delegacia de Imigração da Superintendência da PF em São Paulo que não há qualquer restrição em relação à obtenção de passaporte pelo médico, assim como para que ele viaje, e determinasse à PF a imediata entrega do documento, segundo ela “retido de forma discricionária pela autoridade policial”.

A defesa ainda alega que Abdelmassih nunca causou embaraço à normal tramitação da ação penal em curso contra ele e que não há indício de que pretenda se frustrar à aplicação da lei penal. Mesmo assim, segundo ela, os promotores do Gaeco “buscam criar fato novo somente porque o paciente exerceu o seu direito de renovação de seu documento de viagem”.

Segundo a defesa, “tal conduta mais uma vez demonstra a gana acusatória daquele órgão, em total desrespeito ao princípio da presunção de inocência e à liminar concedida nos autos deste habeas corpus”.

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