Conselho divulga 1,8 mil denúncias de violação de direitos no Pinheirinho

Segundo relatório, moradores sofreram ameaças e humilhações de policiais militares e guardas civis municipais durante reintegração de posse

Agência Brasil |

O Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana de São Paulo (Condepe) divulgou nesta sexta-feira um relatório com mais de 1,8 mil denúncias de violações de direitos humanos que teriam ocorrido em janeiro, durante a ação de reintegração de posse da área conhecida como Pinheirinho , em São José dos Campos, interior paulista.

O relatório, que deverá ser publicado até o fim deste mês, inclui também denúncias sobre fatos ocorridos nos dias seguintes, quando os moradores foram levados para abrigos temporários. A assessoria de imprensa do governo do Estado informou que o governador Geraldo Alckmin só vai se pronunciar quando receber oficialmente o relatório do Condepe.

Desaparecido: Morador do Pinheirinho está desaparecido após ocupação, diz advogado

Abuso: Moradores do Pinheirinho denunciam abuso sexual praticado por PM

Resposta: Policiais denunciados por abuso no Pinheirinho não serão afastados

ONU: Relatora da ONU pede que autoridades suspendam despejos no Pinheirinho

O documento diz que houve violência da Polícia Militar de São Paulo e da Guarda Municipal de São José dos Campos durante a reintegração, tanto na área da ocupação quanto nos bairros vizinhos. O major Marcel Soffner, da Comunicação Social da Polícia Militar, informou que a corporação só se manifestará após o recebimento oficial do relatório.

O conselho recebeu 1.876 denúncias de ameaças e humilhações aos moradores do Pinheirinho por policiais e guardas municipais, de demolição de casas antes da retirada dos bens, de agressão física e de morte de animais, entre outras. Foram ouvidas 634 pessoas que, após a desocupação do terreno, foram levadas a abrigos provisórios.

Conforme o relatório, a ocupação do Pinheirinho era “eminentemente familiar”, com forte presença de crianças e adolescentes – 677 na faixa etária até 11 anos. Neste caso, diz o documento, um dos efeitos foi quebra do vínculo das crianças e adolescentes com a escola e a creche, o que gerou confusão nos primeiros dias nos alojamentos para onde foram levadas as famílias. Nos quatro abrigos temporários, o Condepe registrou a presença de 1.069 crianças e adolescentes e de 50 idosos.

O conselheiro Renato Simões, relator do caso no Condepe, disse que o objetivo do trabalho é “dar voz às vítimas e cobrar do Ministério Público, da Defensoria Pública e de outros órgãos do estado as providências”. O documento será entregue à Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo, à Defensoria Pública, a órgãos do governo do estado e do município de São José dos Campos e ao Congresso Nacional.

Em nota, a prefeitura de São José dos Campos diz que os ex-moradores do Pinheirinho foram acolhidos da melhor maneira possível, considerando-se o caráter emergencial e as dimensões do caso. “Todos foram abrigados em ginásios esportivos [cerca de 1.200 pessoas] e receberam colchões, kits de higiene, roupas íntimas, três refeições por dia, atendimento médico e assistência social.” De acordo com a prefeitura, o conselho tutelar fez diversas visitas aos abrigos e não encontrou irregularidades no acolhimento das crianças.

A prefeitura informou que cedeu vans para levar as crianças à escola das crianças e que providenciou acompanhamento médico para os idosos. “Hoje todas as famílias deixaram os abrigos e já receberam a segunda parcela do aluguel social”, diz a nota.

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG