Comitê é criado para proteger crianças vítimas da chuva no Rio

Maria do Rosário, ministra dos Direitos Humanos, diz que serão criados abrigos só para crianças que estão longe dos responsáveis

Agência Brasil |

Os governos federal e do Estado do Rio criaram, em Teresópolis, o Comitê Emergencial de Proteção à Criança e ao Adolescente, para dar segurança e prestar atendimento às milhares de crianças e adolescentes vitimadas pelas chuvas que devastaram parte da região serrana. A informação foi dada na quarta-feira pela ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que visitou abrigos de Teresópolis.

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Mulher e filhas dormem ao lado de poucos pertences em abrigo de Teresópolis

Rosário afirmou que, em Teresópolis, todas as 2.892 crianças abrigadas na cidade recebem assistência de pelo menos um responsável legal de sua própria família. Ela disse, ainda, que serão criados comitês emergenciais também em Nova Friburgo e Petrópolis, para garantir que todas as crianças abrigadas sejam assistidas dentro das normas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

“Isto significa que as crianças não fiquem abrigadas no mesmo espaço dos adultos, salvo nos casos em que esse adulto seja o pai ou a mãe, ou ainda um parante próximo. A criança tem que ficar protegida por quem é o seu responsável legal."

Caso sejam encontrados, em outros municípios, menores sem parentes que possam assumir a responsabilidade legal, a ministra disse que serão providenciados alojamentos separados dos adultos, "um abrigo só para crianças sob a tutela do Estado”.

O secretário estadual de Assistência Social, Rodrigo Neves, explicou que o Comitê Emergencial de Proteção à Criança e ao Adolescente é integrado por cinco instituições: Poder Judiciario, Ministério Público, governos federal e estadual e prefeturas.

Foi criado, ainda, o SOS Criança Desaparecida, que vai concentrar as informações das diversas cidades atingidas pela tragédia das chuvas sobre crianças desaparecidas ou separadas dos pais.

O juiz José Ricardo, da Vara de Família de Teresópolis, garantiu que não há adoções ilegais de crianças órfãs na região serrana do Rio. Denúncias nesse sentido chegaram à Justiça e ao governo federal e motivaram a visita da ministra à região.

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