Carnê do IPTU começa a chegar a partir do dia 14 em São Paulo

Contribuintes cuja primeira parcela vence em 1.º de fevereiro receberão os boletos até o dia 19, restante recebe até dia 15/02

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Os carnês para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2011 começam a ser enviados a partir do dia 14 pela Prefeitura de São Paulo. Os contribuintes cuja primeira parcela vence em 1.º de fevereiro receberão os boletos até o dia 19. O restante deverá recebê-los até 15 de fevereiro, de acordo com a data de vencimento do imposto.

Neste ano, o reajuste para cerca de 2 milhões de imóveis será de 5,5%, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Cerca de 1,1 milhão de imóveis ficarão isentos do pagamento do tributo, segundo a Secretaria Municipal de Finanças. Mas outros 112 mil contribuintes terão mais um aumento, além da correção inflacionária anual. São os que tiveram o valor venal do imóvel corrigido em 2010 conforme atualização da Planta Genérica de Valores (PGV), desatualizada desde 2001.

Em 2009, a Câmara aprovou projeto de lei do prefeito Gilberto Kassab (DEM) que corrigia a PGV, limitando os reajustes, em 2010, a 30% para imóveis residenciais e a 45%, para não residenciais. Os que tiveram correção acima desses tetos teriam reajuste escalonado nos anos seguintes. Mesmo com os dois aumentos, 38 mil imóveis ainda precisarão de um novo reajuste em 2012.

Inspeção

A Prefeitura divulgou ontem o calendário da inspeção veicular 2011 e confirmou, em uma portaria publicada no Diário Oficial da Cidade, o novo valor da vistoria. Será mesmo de R$ 61,98, como o prefeito Gilberto Kassab afirmou no dia 30. O período de agendamento da inspeção de veículos com placas de final 1 já começou. Mas as inspeções só podem ser feitas a partir de 1.º de fevereiro. O calendário segue a mesma ordem do ano passado: é possível pagar a taxa de inspeção e marcar horário para a vistoria até 90 dias antes do licenciamento.

Quem não faz a inspeção fica com o licenciamento bloqueado, correndo o risco de ter o veículo guinchado, e pode levar multa de R$ 550 - caso seja flagrado por um dos 177 radares da Prefeitura ativados há um mês. A vistoria referente a 2010 poderá ser feita até o dia 31 deste mês. Com a confirmação por escrito do reajuste de preço, a Controlar voltou, na manhã de ontem, a emitir boletos para quem precisa fazer a inspeção. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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