Acusado de matar empresário em padaria vai responder em liberdade

Decisão do STJ levou em consideração o fato de Eduardo Soares Pompeu não atrapalhar a continuidade do processo, mesmo em liberdade

iG São Paulo |

A 5ª Turma do Superior Tribuna de Justiça (STJ) concedeu, nesta terça-feira, habeas corpus para o segurança Eduardo Soares Pompeu, acusado de matar com uma facada o empresário Dácio Múcio de Souza Júnior em 2009 na padaria Dona Deôla, em Higienópolis, zona oeste de São Paulo. Pompeu vai responder em liberdade ao processo e deve ser solto até quinta-feira (9).

O acusado está preso desde janeiro deste ano, quando o Tribunal de Justiça de São Paulo decretou a sua prisão preventiva. A decisão do STJ foi unânime.

O advogado de Eduardo, Fábio Tofic Simantob, afirmou que outra decisão do STJ implicaria em um pré-julgamento do caso. “O que o Tribunal fez foi verificar se existia alguma circunstância que mostraria a necessidade de ele [Eduardo] responder preso, o que não existia”, acrescentou o advogado.

Desde o início do processo, Eduardo alega legítima defesa e essa é a linha seguida pelo advogado Simantob. “Dácio chegou embriagado [na padaria], isso está fartamente provado nos autos. Ele foi pra cima do Eduardo”, argumenta.

Caso

No dia 27 de dezembro de 2009, o empresário Dácio Múcio de Souza Júnior chegou à padaria Dona Deôla, acompanhado pela irmã, Natália. Na semana anterior, ela teria discutido com Pompeu que na época era orientador de público no estabelecimento. O empresário procurou a gerência da padaria para saber quais providências haviam sido tomadas e, em seguida, começou a discutir com o funcionário.

Natália se preparava para ir embora da padaria quando soube por uma funcionária, segundo versão dada na época por testemunhas, que o homem com quem o irmão brigava portava uma faca. Ao perguntar onde estava seu irmão, lhe apontaram o empresário, que estava caído e sangrando. Levado ao Hospital Samaritano, Dácio Múcio não resistiu.

Pompeu fugiu do local, mas se entregou à polícia dias depois. Dácio Múcio de Souza Júnior era filho do empresário Dácio Múcio de Souza, fundador e presidente do grupo Europa, empresa fabricante de purificadores de água.

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