Acesso a arma de fogo causa 65% dos homicídios em São Paulo

Apesar da taxa de assassinatos cair em dez anos, muitos bairros possuem índices acima da média na cidade, aponta estudo

Márcio Apolinário, iG São Paulo |

O fácil acesso a armas de fogo tem sido letal à população paulistana. É o que aponta um estudo realizado pelo Instituto Sou da Paz, que apresenta um diagnóstico participativo sobre o controle de armas na cidade. Segundo o levantamento, dos 11,25 homicídios por 100 mil habitantes registrados em 2009, cerca de 65% - quase dois em cada três - foram causados por arma de fogo.

Embora a taxa de assassinatos tenha diminuído 80% nos últimos dez anos, passando de 52,58 por 100 mil habitantes, em 1999, para os atuais 11,25, milhões de pessoas ainda vivem em bairros que possuem índices de homicídios por arma de fogo muito acima da média da cidade. “Por isso, o que pretendemos com o estudo é mostrar que a situação ainda está longe de ser aceitável. Precisamos lançar um desafio para que todos os distritos do município consigam chegar a uma taxa de um dígito, considerada aceitável pela OMS (Organização Mundial da Saúde)”, explica Denis Mizne, diretor do Instituto Sou da Paz.

De acordo com o estudo, sete em cada 10 assassinatos na cidade acontecem por razões banais, sendo que um em cada quatro acontece por motivo fútil. Segundo Mizne, esses crimes poderiam ser evitados caso o acesso a armas fosse mais difícil. “A cada cinco assassinatos, um acontece por desavença ou vingança, enquanto 11% são por ciúmes. Esses tipos de situações não chegariam a essas consequências caso essas pessoas não tivessem arma.”

Minze explica que esses tipos de crime acontecem, em sua maioria, em locais distantes dos principais centros urbanos. “São regiões onde houve uma urbanização desorganizada. O Estado não controlou a expansão da cidade, e deixou que fossem criadas comunidades sem logística ou um plano urbano. E como o Estado não consegue mediar os conflitos, as pessoas resolvem com as próprias mãos. A cultura da violência é muito valorizada nessas áreas. O crime tem uma forte presença. Aliando esses fatores, ao fácil acesso a armas, o resultado é fatal”, explica.

Motivações dos homicídios na cidade de São Paulo

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Instituto Sou da Paz

Exemplo disso é a diferença entre os índices de homicídios registrados em dois distritos da capital: Jardim São Luís, na zona sul de São Paulo, e o bairro de Moema, região nobre da cidade. A taxa de assassinatos nessas duas regiões é de 19.63 para cada 100 mil habitantes, e 1,4, respectivamente.

Para Mizne a falta de confiança no Estado é o maior motivo para tantos casos. “A capital é muito desigual. O governo precisa identificar as regiões com maiores índices e traçar um plano de mediação de conflitos, e mostrar para a população que o Estado funciona. Não na questão de impor poder, mas no sentido de se mostrar presente para resolver os problemas deles. Nesta semana o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou um estudo mostrando que a maioria da população não procura a polícia quando é vítima de algum crime. Se o cara não acredita que um Boletim de Ocorrência funcione para resolver o problema dele, ele também acha que não vai adiantar para resolver o problema de outra pessoa. Ele se sente seguro para matar”, avalia o diretor.

Segundo a pesquisa “Características da Vitimização e do Acesso à Justiça no Brasil em 2009”, divulgada na terça-feira, apenas 48,4% das pessoas (2,9 milhões) que foram vítimas de roubo no País, entre 2008 e 2009, procuraram a polícia.

O estudo ainda aponta que 49% dos crimes foram realizados por pessoas sem antecedentes criminais. “O que a gente quer mostrar, é que diferentemente do que muitos pensam, na verdade, 50% das pessoas que matam são, nos olhos da lei, pessoas do bem. E muitas delas agem por impulso, pelo calor do momento. Se essas pessoas não tivessem acesso a armas, boa parte desses assassinatos seria evitada. Enquanto isso, o levantamento aponta que 70% das pessoas que foram mortas não possuíam antecedentes”, argumenta Danis Mizne.

Apreensões

Segundo informações do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), da Polícia Civil, a imensa maioria das armas utilizadas por criminosos na cidade de São Paulo tem origem legal: foi fabricada e vendida legalmente no Brasil, ainda que em algum momento tenha migrado para a ilegalidade.

O estudo aponta que, durante o ano de 2009, foram apreendidas 6.476 armas na cidade de São Paulo. No acumulado entre 2005 e o ano passado, o número é de 75.077. Nos últimos cinco anos, 10.025 foram roubadas na capital paulista, sendo 1.596 apenas em 2009.

Um levantamento realizado pela polícia em 2007 aponta que 93,5% das armas apreendidas na capital eram de fogo, sendo que 79% das armas apreendidas são revólveres e pistolas. Em 65% dos casos, as armas foram apreendidas após a realização de algum crime. As marcas Taurus e Rossi foram as líderes nas operações da polícia, representando 54% e 12% das apreensões, respectivamente.

Motivação

De acordo com a última pesquisa de vitimização do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), em 2008 apenas 2,3% da população da cidade afirmou ter uma arma em casa, sendo que este porcentual diminuiu se comparado com a pesquisa anterior, de 2003. A justificativa para que as pessoas tenham uma arma é proteção pessoal - em 2008, 33,8% das pessoas alegaram esta motivação. Em comparação a 2003, também houve queda neste indicador, que era 42,3%.

Chama a atenção, no entanto, o aumento do porcentual de pessoas que disseram ter uma arma para coleção, que passou de 10% em 2003 para 22,1% em 2008. Uma hipótese para este fato seria a menor dificuldade para obter o registro como colecionador.

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