Ação contra a pirataria apreende 2,4 milhões de itens irregulares em SP

Das 871 lojas vistoriadas, 571 tiveram mercadoria irregular apreendida pela polícia em três shoppings da região central da capital

AE |

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Terminou nesta sexta-feira uma operação de combate à pirataria e ao contrabando realizada nos shoppings Korai, Duprat e 25 de Março 2, na região central de São Paulo. Em onze dias foram apreendidos 2,4 milhões de produtos ilegais. Entre eles estavam principalmente bolsas, CDs e DVDs, encartes de DVDs, produtos eletrônicos, relógios, pares de tênis e roupas. 

Das 871 lojas vistoriadas, 571 tiveram mercadoria irregular apreendida pela polícia e 149 apresentaram notas fiscais para análise. Os produtos ilegais foram encaminhados para o Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado (Deic) e para um depósito da Prefeitura. 

Em uma loja de brinquedos foram encontrados dois quilos de cocaína. Pelo menos 18 estrangeiros foram encaminhados à sede da Polícia Federal (PF) e devem ser deportados. A Vigilância Sanitária interditou um restaurante e aplicou multa a outros dois por documentação irregular e falta de higiene.

Produtos

Todos os produtos apreendidos sem nota no momento da operação com pessoas que se diziam clientes foram também acondicionados em sacos identificados, lacrados, consignados nos boletins de ocorrência e inquéritos presididos pelo Deic e guardados em depósitos da polícia ou da prefeitura, conforme o caso. 

Divulgação
Produtos apreendidos no centro de São Paulo
Durante o início da operação no dia 6 de junho, três pessoas foram conduzidas ao 1º Distrito Policial, duas delas por esconder no interior de dois veículos 1600 relógios falsificados e 400 celulares sem nota fiscal e outra pessoa por comercializar 7500 unidades de CDs e DVDs piratas. Os carros foram apreendidos e poderá ser decretada a perda por serem utilizados na prática de crimes de contrabando e pirataria. 

Comprar produtos de origem duvidosa, fruto de contrabando e pirataria é crime previsto em lei, de acordo com o artigo 180 do código penal § 1º - “Adquirir, receber, transportar, conduzir, ocultar, ter em depósito, desmontar, montar, remontar, vender, expor à venda, ou de qualquer forma utilizar, em proveito próprio ou alheio, no exercício de atividade comercial ou industrial. (Redação dada pela Lei nº 9.426, de 1996)”. 

Atuaram na operação desde seu início cerca de 300 agentes das Polícias Federal, Civil e Militar, da Guarda Civil Metropolitana, agentes das Receitas Federal e Estadual, das Secretarias Municipais de Segurança Urbana, de Finanças (Tributos) e de Transportes (CET), da Subprefeitura da Sé, da Vigilância Sanitária (Saúde), Contru e do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (Ministério da Justiça).

O objetivo da operação é a fiscalização e a verificação de documentos fiscais e pessoais de lojistas, administradores, funcionários e outros no local com vistas a avaliar as irregularidades, sobretudo referente a produtos envolvidos em contrabando/descaminho, pirataria/falsificação/contrafação, origem duvidosa/carga roubada, sonegação fiscal, funcionamento irregular e outros delitos penais, civis e administrativos.

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