Retomado hoje com a publicação de edital no Diário Oficial do Município, processo vai gerar benefícios econômicos estimados em R$ 1,2 bilhão no prazo de 25 anos de vigência dos contratos. Além de melhorar a qualidade, benefícios sociais existentes serão mantidos.
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria de Governo Municipal (SGM), retomou hoje (22/06) a concessão de cemitérios, crematórios e serviços funerários no município de São Paulo. O edital, publicado na edição desta quarta-feira no Diário Oficial do Município prevê gestão, operação, manutenção, exploração, revitalização e expansão de 22 cemitérios e um crematório público, bem como a criação de três novos crematórios. Estima-se que a exploração objeto, com duração de 25 anos, gerará cerca de R$ 1,2 bilhão em benefícios econômicos para a cidade.
Todas as gratuidades já garantidas pelas leis municipais permanecerão após a concessão, tanto em relação a sepultamentos quanto a cremações. Além disso, o projeto também viabilizará investimentos na administração, revitalização das áreas dos cemitérios e crematórios existentes, de edifícios de apoio, pavimentação das pistas de circulação de veículos e pedestres, do mobiliário (bancos e bebedouros, por exemplo), nas salas de velório e nos sanitários.
O edital prevê, também, que o conjunto de equipamentos públicos será dividido em quatro blocos diferentes, com planejamento para estimular a eficiência na prestação dos serviços. Para explorar os cemitérios e crematórios, os interessados terão de pagar ao município valores iniciais que, juntos, somam aproximadamente R$ 540 milhões. Além dessa outorga fixa, serão recolhidos aos cofres municipais 4% das receitas auferidas pelos futuros concessionários.
Ao todo, os valores estimados para os contratos somam mais de R$ 7 bilhões.
Blocos da Concessão
· Bloco 1 – Outorga fixa mínima de R$ 116.195.000,00
Consolação, Quarta Parada, Santana, Tremembé, Vila Formosa I e II e Vila Mariana;
· Bloco 2 - Outorga fixa mínima de R$ 170.239.000,00
Araçá, Dom Bosco, Santo Amaro, São Paulo e Vila Nova Cachoeirinha;
· Bloco 3 - Outorga fixa mínima de R$ 144.697.000,00
Campo Grande, Lageado, Lapa, Parelheiros e Saudade;
· Bloco 4 - Outorga fixa mínima de R$ 108.281.000,00
Freguesia do Ó, Itaquera, Penha, São Luiz, São Pedro e Vila Alpina (crematório).
Em relação ao edital anterior, foram incorporadas alterações para atender os apontamentos feitos pelo Tribunal de Contas do Município (TCM).