Lei que facilita acesso a deficientes físicos é descumprida nos trens de SP

Por Milena Carvalho - iG São Paulo |

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Deficientes físicos sofrem cada vez mais com a falta de acessibilidade nos trens da CPTM na capital paulista

Estações sem elevadores e com grandes escadarias fazem parte da rotina difícil enfrentada por deficientes físicos quando precisam usar os trens de São Paulo. É o caso da atleta Aline Rocha, de 24 anos, que sofreu um acidente aos 15 anos e fraturou a coluna, o que a deixou paraplégica.

Desde que começou a competir na capital paulista, em 2012, a atleta catarinense, que compete com cadeira de rodas em maratonas, passou a a usar cada vez mais o transporte público. Frequentemente, Aline utiliza o trem nas estações Brás (no centro da capital paulista) e São Caetano, na Grande São Paulo, que fazem parte da linha 10 da CPTM. A situação se complica quando tem de desembarcar em São Caetano.

Catarinense Aline Rocha sofreu um acidente de carro aos 15 anos e ficou paraplégica
Arquivo pessoal
Catarinense Aline Rocha sofreu um acidente de carro aos 15 anos e ficou paraplégica

"Não tem elevador nessa estação, nem escada rolante, só escadaria. Eu evito descer ali, mas quando preciso, eu tenho que ser carregada pelos seguranças, não tem jeito", lamenta. "É um pouco constrangedor ter de pedir para uma outra pessoa me carregar no colo."

Outra dificuldade é quando os trens estão lotados. "Eu preciso esperar vários passarem para conseguir entrar. Como eu tenho de carregar material esportivo, é sempre bem difícil", diz. O vão entre o trem e a plataforma também é um obstáculo para a cadeirante. "Em alguns lugares, eu preciso de um pouco de ajuda para sair do trem. Eu fico com medo porque o vão é muito grande. Às vezes eu consigo empinar a cadeira e sair, mas quando é um cadeirante que não consegue é muito perigoso, a pessoa pode cair ali."

Ao iG, a CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) diz que das 92 estações existentes, 44 são adaptadas de acordo com as normas de acessibilidade – ou seja, menos da metade. Ainda segundo a companhia, 31 estações são parcialmente adaptadas, pois oferecem pelo menos algum item de acessibilidade, como escada com corrimão duplo, piso podotátil (para deficiente visual), mapa tátil para pedir auxílio de funcionários, rampas, elevador ou sanitário adaptado.

Ainda de acordo com a CPTM, outras 18 estações não têm nenhum tipo de recurso. Ou seja, ainda há um número relevante de estações que descumprem a lei federal 10098/00 (de 19/12/2000), que estabelece normas gerais e critérios básicos para acessibilidade.

Situação semelhante a de Aline Rocha é enfrentada pela jornalista Carla Foschini, de 24 anos. Ela sofreu uma paralisia cerebral no momento do parto que afetou seus membros inferiores. Além disso, Carla teve uma lesão de ligamento no joelho, que também prejudicou sua mobilidade. Por causa dessas complicações, ela usa uma bengala para apoio.

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Carla também passa por dificuldades ao usar o transporte público, particularmente na estação Prefeito Celso Daniel, em Santo André (na Grande São Paulo), pertencente à linha 10 da CPTM. "Até tem um elevador, mas nem sempre funciona. E também é preciso andar um bocado dentro da estação", critica.

A jornalista também tem dificuldades com o vão entre o trem e a plataforma. "É muito grande [o vão] e o chão ali nem é de cimento, tem aquelas pedrinhas miúdas bem perto da plataforma. Para entrar no trem, eles colocam um tablado emborrachado, que até facilita um pouco. Mas como o vão é enorme, você não consegue dar um só passo. A gente precisa dar um pulo ou pedir ajuda para quem está na frente", relata.

A falta de acessibilidade no transporte público deixa Carla aborrecida. "Eu tenho uma deficiência, mas ela é mínima perto de outras pessoas. Eu uso a bengala, mas eu consigo me locomover. Um cadeirante, por exemplo, precisa de inúmeras adaptações, muito maiores do que eu preciso. Na questão de mobilidade, o Brasil está engatinhando, e São Paulo mais ainda", lamenta.

Maria Liduína enfrenta alguns problemas quando precisar utilizar os trens da CPTM
Arquivo pessoal
Maria Liduína enfrenta alguns problemas quando precisar utilizar os trens da CPTM

Já para a cadeirante Maria Liduína de Souza, de 46 anos – que perdeu um braço e uma perna em um acidente de trem aos 17 –, o maior problema nas estações é a falta de atendimento dos seguranças e fiscais. "A maioria deles não estão preparados para trabalhar com deficientes. Quando o elevador está quebrado, por exemplo, tem gente que não sabe conduzir uma cadeira de rodas na escada rolante", avalia.

Camila Nascimento, diretora executiva do Instituto Mara Gabrilli – associação que desenvolve e executa projetos para pessoas com deficiência –, também ouve muitas reclamações de deficientes sobre o transporte público de São Paulo.

"Muitas pessoas não conseguem vir aqui para um atendimento porque o transporte não é acessivel", afirma. Segundo Camila, outra queixa é em relação aos elevadores, que na maioria das vezes estão quebrados. "É impossível a pessoa chegar em uma estação e subir uma escadaria em cadeira de rodas", completa.

Ao iG, a deputada cadeirante Mara Gabrilli (PSDB/SP) afirmou que as obras da CPTM já deveriam estar prontas, pois o decreto 5296 (de 2/12/2004), que regulamenta a lei 10.098, já expirou o prazo de 10 anos. "Qualquer tipo de transporte que não tenha acessibilidade, está fora da legislação". A deputada diz que foi feito um ofício – já entregue ao governo de SP – para saber qual é o cronograma de entrega dessas obras.

Outro lado

Segundo a CPTM, a companhia está aguardando a liberação dos recursos do Governo Federal, dentro do PAC da Mobilidade, para que as obras das estações que não possuem acessibilidade sejam contratadas.

A CPTM ainda ressalta que "todos os empregados das estações estão habilitados para auxiliar pessoas com deficiência durante o deslocamento nas suas dependências, sempre que necessário ou quando solicitado pelo usuário."

Cadeirantes normalmente embarcam no primeiro ou último vagão do trem, localizado nas pontas das plataformas. Foto: Milena Carvalho/iG São PauloDeficientes físicos reclamam que nem sempre os elevadores das estações estão funcionando. Foto: Milena Carvalho/iG São PauloAo lado dos elevadores, também há uma placa com indicações para deficientes visuais de como utilizar o elevador. Foto: Milena Carvalho/iG São PauloVão grande entre o trem e a plataforma também é uma das reclamações entre os cadeirantes. Foto: Milena Carvalho/iG São PauloAlgumas estações possuem um mapa tátil para deficientes visuais e um botão para pedir auxílio aos fiscais e seguranças. Foto: Milena Carvalho/iG São PauloMuitas estações da CPTM também possuem um piso podotátil – faixas de auto-relevo que fornecem auxílio na locomoção pessoal de deficientes. Foto: Milena Carvalho/iG São Paulo


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