A pedido de deputado da 'bancada da bala', Câmara analisa impeachment de Haddad

Por David Shalom - iG São Paulo |

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Grupo analisará se prefeito feriu Constituição ao negociar com traficantes em operação contra favela na cracolândia

Uma comissão será instalada na Câmara dos Vereadores para analisar um pedido de impeachment contra o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), nesta terça-feira (19). Será a primeira vez que o petista, há dois anos e cinco meses no cargo, terá seu mandato oficialmente contestado pelo legislativo paulistano.

O prefeito Fernando Haddad: ameaçado de perder cargo por suposta negociação com traficantes
Agência Brasil
O prefeito Fernando Haddad: ameaçado de perder cargo por suposta negociação com traficantes

A instalação da comissão é consequência de um pedido de impeachment feito pelo deputado federal Major Olimpio, protocolado na Casa em 8 de maio. Para isso, o político do PDT, que vive em São Paulo, se baseou no Artigo 390 do Regimento Interno da Câmara, segundo o qual qualquer "vereador, partido político ou munícipe" pode fazer denúncia pela cassação do prefeito.

O parlamentar, que integra a chamada 'bancada da bala' (como é conhecida a Frente Parlamentar da Segurança Pública), costuma ter posicionamentos polêmicos no que diz respeito a segurança e direitos humanos. Ele defendeu, por exemplo, que a maioridade penal seja reduzida para 12 anos. Em outra declaração controversa, Olimpio propôs que o carcereiro agredido pela travesti Verônica Bolina, em São Paulo, recebesse uma medalha. Bolina ficou desfigurada após a agressão sofrida em uma delegacia. O deputado foi muito criticado nas redes sociais depois de parabenizar o governo da Indonésia por "cumprir a lei" e executar o brasileiro Rodrigo Gularte. "Ninguém comemora a morte, mas é um traste a menos na humanidade. E que outros países, inclusive o nosso, não perdessem o tempo em reprimendas em relação a país que tomam atitude", disse na ocasião.

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Olimpio afirma que foi incentivado por uma ação recente de Haddad na cracolândia, quando o prefeito teria negociado o desmonte de uma favela na região da Luz, centro paulistano, com traficantes e usuários de drogas. Na ocasião, houve confronto entre agentes da Guarda Civil Metropolitana e civis. Duas pessoas foram baleadas no local.

O parlamentar usa como justificativa, entre outros, o Artigo 4º da Constituição Federal, que classifica as "infrações político-administrativas dos Prefeitos Municipais sujeitas ao julgamento pela Câmara dos Vereadores". No último dos incisos, o 10º, é incluído "proceder de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo".

Autor do pedido, Major Olimpio faz protesto pelo impeachment de Dilma, em 12 de abril
Facebook/Reprodução
Autor do pedido, Major Olimpio faz protesto pelo impeachment de Dilma, em 12 de abril

"Haddad feriu cláusulas claras da Constituição, de improbidade administrativa, da lei de entorpecentes, o código penal. Minha exposição de motivos é como cidadão paulistano e a lei do município tem o poder e a obrigação de julgar o pedido", afirma ao iG Olimpio. "Não fiz isso como ato político."

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Apesar da confiança do deputado em relação ao pedido, assim como para os grupos que desde o início do ano insistem em exigir o impeachment de Dilma Rousseff da presidência da República, cassar o mandato de um prefeito eleito nas urnas por mais 3,3 milhões de pessoas não é tão simples. 

Assim como outros processos semelhantes analisados pelo legislativo, o pedido de impeachment passa primeiramente por uma comissão formada por sete vereadores – de acordo com a representatividade dos partidos na Casa, divididos entre um do PT, um do PSDB, um do PSD, um do bloco PR/DEM, um do PMDB, um do PV e um do PTB. O grupo tem um prazo de dez dias para apresentar um parecer favorável ou não à investigação das supostas irregularidades de Haddad.

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Caso seja aprovado, o parecer retorna à Câmara, onde será votado por todos os 55 vereadores da cidade. Se a maioria concordar com a investigação, uma nova comissão, chamada de "processante", terá de ser formada, desta vez com sete vereadores escolhidos por meio de sorteio. Caberá a ela fazer a investigação do pedido de cassação, em um prazo de 90 dias. Se chegar à conclusão de que o prefeito deve perder o cargo, o grupo envia seu parecer à Casa, responsável por definir se o impeachment ocorre ou não.

Além do longo processo, registros da Câmara Municipal de São Paulo mostram um histórico pouco favorável às pretensões do Major Olimpio. Somente nos últimos 25 anos, quatro prefeitos tiveram pedidos de impeachment protocolados e analisados contra seus mandatos: Paulo Maluf (duas vezes), Celso Pita (oito), Marta Suplicy (sete) e José Serra (uma). Nenhum dos casos resultou em perda de cargo.

Procurada, a prefeitura afirmou que não comentaria o pedido de impeachment contra Haddad.

Veja fotos dos protestos contra Dilma Rousseff de 12 de abril:

No Rio de Janeiro, cerca de 10 mil pessoas foram às ruas para protestar neste domingo (12/04/2015). Foto: Tomaz Silva /Agência BrasilEm Curitiba, cerca de 40 mil pessoas foram às ruas contra governo de Dilma Rousseff (12/04/2015). Foto: Orlando kissner/ Fotos PúblicasManifestações contra Dilma Rousseff aconteceram em diversos Estados, como SP, RJ, MG, GO, PA, PB, RS e PR (12/04/2015). Foto: Reprodução/FacebookManifestações contra Dilma Rousseff aconteceram em diversos Estados, como SP, RJ, MG, GO, PA, PB, RS e PR (12/04/2015). Foto: Reprodução/FacebookManifestações contra Dilma Rousseff aconteceram em diversos Estados, como SP, RJ, MG, GO, PA, PB, RS e PR (12/04/2015). Foto: Reprodução/FacebookManifestações contra Dilma Rousseff aconteceram em diversos Estados, como SP, RJ, MG, GO, PA, PB, RS e PR (12/04/2015). Foto: Reprodução/FacebookManifestações contra Dilma Rousseff aconteceram em diversos Estados, como SP, RJ, MG, GO, PA, PB, RS e PR (12/04/2015). Foto: Reprodução/FacebookManifestações contra Dilma Rousseff aconteceram em diversos Estados, como SP, RJ, MG, GO, PA, PB, RS e PR (12/04/2015). Foto: Reprodução/FacebookManifestações contra Dilma Rousseff aconteceram em diversos Estados, como SP, RJ, MG, GO, PA, PB, RS e PR (12/04/2015). Foto: Reprodução/FacebookManifestações contra Dilma Rousseff aconteceram em diversos Estados, como SP, RJ, MG, GO, PA, PB, RS e PR (12/04/2015). Foto: Reprodução/FacebookManifestações contra Dilma Rousseff aconteceram em diversos Estados, como SP, RJ, MG, GO, PA, PB, RS e PR (12/04/2015). Foto: Reprodução/FacebookEm Porto Alegre, a Brigada Militar estima em 35 mil pessoas os manifestantes (12/04/2015). Foto: Divulgação/Brigada MilitarEm Curitiba, cerca de 40 mil pessoas foram às ruas contra governo de Dilma Rousseff (12/04/2015). Foto: Orlando kissner/ Fotos PúblicasEm Curitiba, cerca de 40 mil pessoas foram às ruas contra governo de Dilma Rousseff (12/04/2015). Foto: Orlando kissner/ Fotos PúblicasEm Curitiba, cerca de 40 mil pessoas foram às ruas contra governo de Dilma Rousseff (12/04/2015). Foto: Orlando kissner/ Fotos PúblicasEm Curitiba, cerca de 40 mil pessoas foram às ruas contra governo de Dilma Rousseff (12/04/2015). Foto: Orlando kissner/ Fotos PúblicasEm Curitiba, cerca de 40 mil pessoas foram às ruas contra governo de Dilma Rousseff (12/04/2015). Foto: Orlando kissner/ Fotos PúblicasEm Curitiba, cerca de 40 mil pessoas foram às ruas contra governo de Dilma Rousseff (12/04/2015). Foto: Orlando kissner/ Fotos PúblicasEm Curitiba, cerca de 40 mil pessoas foram às ruas contra governo de Dilma Rousseff (12/04/2015). Foto: Orlando kissner/ Fotos PúblicasEm São Paulo, manifestantes pediam saída de Dilma Rousseff do poder e fim da corrupção (12/04/2015). Foto: Marcelo Camargo / Agência BrasilCerca de 275 mil pessoas passaram pela Paulista em protesto neste domingo (12/04/2015). Foto: Marcelo Camargo / Agência BrasiHouve quem usasse o próprio corpo para se manifestar contra o momento político, como este homem que marchou pela Avenida Paulista (12/04/2015). Foto: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASILMuitos manifestantes registraram o protesto em fotos, como se viu em São Paulo (12/05/2015). Foto: AP PhotoA PM paulista foi muito assediada por manifestantes durante o ato contra o governo petista na Avenida Paulista. Foto: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASILUm dos participantes do protesto em São Paulo se caracterizou de Jesus crucificado para mostrar indignação. Foto: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASILO ex-presidente Lula foi um dos alvos dos manifestantes que marcharam pela Avenida Paulista neste domingo (12/04/2015). Foto: AP PhotoComo no protesto de março, camelôs tentaram faturar com o protesto na Avenida Paulista. Foto: AP PhotoManifestante de São Paulo caprichou na maquiagem para protestar contra o governo neste domingo (12/04/2015). Foto: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASILJéssica Basílio ficou nua em protesto e comparou presidente Dilma ao Diabo. Foto: Maíra Teixeira/iGManifestação contra o governo na Avenida Paulista, São Paulo
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. Foto: David Shalom/iG São PauloManifestação contra o governo na Avenida Paulista, São Paulo
. Foto: Paulo Pinto/ Fotos PúblicasManifestação contra o governo na Avenida Paulista, São Paulo
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. Foto: Paulo Pinto/ Fotos PúblicasDiversos grupos protestam contra o governo na praia de Copacabana, zona sul do Rio. Foto: Tomaz Silva/Agência BrasilDiversos grupos protestam contra o governo na praia de Copacabana, zona sul do Rio. Foto: Tomaz Silva/Agência BrasilManifestação contra o governo na Avenida Paulista, São Paulo . Foto: David Shalom/iG São PauloManifestação contra o governo na Avenida Paulista, São Paulo . Foto: David Shalom/iG São PauloManifestação contra o governo na Avenida Paulista, São Paulo . Foto: David Shalom/iG São PauloManifestação contra o governo na Avenida Paulista, São Paulo . Foto: David Shalom/iG São PauloCom diária de R$ 8 mil, caminhão de som foi pago por cerca de 40 integrantes do Revoltados Online. Foto: Maíra Teixeira/iGCaixão com bandeira do Brasil é levado por manifestante, durante protesto na Praça da Bíblia, em Goiânia. Foto: Reprodução/InstagramFoto de Francieli Juliani mostra as manifestações em Brasília. Foto: Reprodução/InstagramMovimento #TôNaRua acompanha os protestos em Brasília. Foto: Reprodução/InstagramMulher exibe cartaz durantes as manifestações de 12 de abril. Foto: Reprodução/InstagramFoto de Helena Verônica Drabzi mostra os protestos em Copacabana, Rio de Janeiro. Foto: Reprodução/InstagramManifestação contra o governo na Avenida Paulista, São Paulo
. Foto:  Paulo Pinto/ Fotos PúblicasManifestação contra o governo na Avenida Paulista, São Paulo
. Foto:  Paulo Pinto/ Fotos PúblicasManifestação contra o governo na Avenida Paulista, São Paulo
. Foto:  Paulo Pinto/ Fotos PúblicasManifestação contra o governo na Avenida Paulista, São Paulo
. Foto:  Paulo Pinto/ Fotos PúblicasApesar do sol forte, os manifestantes aderiram ao protesto deste domingo (12) em Brasília. Foto: Alan Sampaio / iG BrasíliaBrasília: como se viu no protesto de 15 de março, os manifestantes adoraram o verde e o amarelo. Foto: ALAN SAMPAIO/iG BRASILIAEm Brasília, o acesso dos manifestantes à Praça dos Três Poderes foi bloqueado pela polícia. Foto: Alan Sampaio / iG BrasíliaFaixas e cartazes contra o governo foram o principal acessório dos manifestantes em Brasília. Foto: Alan Sampaio / iG BrasíliaEm Brasília, manifestantes se reuniram na Esplanada dos Ministérios. Foto: Alan Sampaio / iG BrasíliaEm Brasília, a segurança do protesto contra o governo foi reforçada com cerca de 2 mil policiais. Foto: Alan Sampaio / iG BrasíliaBrasília: roupas nas cores nacionais e o Hino do Brasil fizeram parte da manifestação. Foto: Alan Sampaio / iG BrasíliaEm Brasília, os manifestantes partiram da Praça do Museu em direção a Esplanada dos Ministérios. Foto: Alan Sampaio / iG BrasíliaBrasília: maioria pediu a saída de Dilma e o fim da corrupção. Foto: ALAN SAMPAIO/iG BRASILIAAo todo, 3 mil militares foram mobilizados para acompanhar as manifestações em Brasília. Foto: Valter Campanato/Agência BrasilO ato organizado pelas redes sociais transcorre em clima pacífico, com muito pais acompanhados dos filhos também em Brasília. Foto: Valter Campanato/ABrA população de todo o Brasil sai as ruas, pela segunda vez, para protestar contra o governo federal. Em Brasília, protesto começou pela manhã. Foto: Valter Campanato/ Agência BrasilCerca de mil  pessoas, segundo a Polícia Militar do Distrito Federal, se concentram na manhã deste domingo (12) na Praça do Museu, região central de Brasília. Foto: Rafaela Felicciano/JBrprotestos fora dilma 12 de abril bahia. Foto: iG Bahiaprotestos fora dilma 12 de abril bahia. Foto: iG Bahiaprotestos fora dilma 12 de abril bahia. Foto: iG Bahiaprotestos fora dilma 12 de abril bahia. Foto: iG Bahiaprotestos fora dilma 12 de abril bahia. Foto: iG Bahiaprotestos fora dilma 12 de abril bahia. Foto: iG Bahiaprotestos fora dilma 12 de abril bahia. Foto: iG BahiaUm mini trio elétrico chegou ao local da manifestação, em Salvador, por volta das 9h30. Foto: iG BahiaEm Salvador, na Bahia, os manifestantes começaram a chegar por volta das 9h. Foto: iG BahiaNa Bahia, manifestantes seguram cartazes contra Dilma Rousseff e o ministro Dias Toffoli, do STF. Foto: iG BahiaNo Farol da Barra, em Salvador, a faixa inclui o PT e a prefeita de Dias D'Ávila, entre os criticados. Foto: iG BahiaNa segunda manifestação em Salvador, na Bahia, é maior o número de pessoas com cartazes. Foto: iG Bahia


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