Portadores de HIV pedem transporte público gratuito sem restrições

Sandro, de 41 anos, descobriu que era portador do vírus da Aids em janeiro de 2013. Desde então, recebe cotas para usar o transporte público gratuitamente, mas nos últimos meses ele aponta obstáculos para renovar o benefício

"O benefício é necessário, não é um luxo ou um privilégio. O portador de HIV carrega outras doenças que vai adquirindo ao longo do tempo e precisa ir constantemente ao médico", diz Sandro, que preferiu omitir o seu sobrenome. Natural de São José dos Campos (SP), mora em São Paulo desde 2006 e faz tratamento contra o HIV na capital desde 2013. Ele explica que muitas pessoas optam por fazer o tratamento longe de casa para evitar o preconceito ou manter a doença em segredo. "A conta final para quem faz tratamento pesa bastante no bolso", diz.

Foto: Arquivo pessoal
Bilhete único de Sandro tem indicação que permite que ele use o transporte público gratuitamente

Seu bilhete único tem uma indicação especial que permite que ele use o transporte público gratuitamente. Sandro diz que não foi informado - apesar de ter buscado esse dado - sobre quantas passagens estão incluídas na cota, mas que nunca tinha tido problema algum por ultrapassar o limite. Assim, seguiu sem saber essa informação.

Segundo Sandro, os problemas começaram agora, porque a Secretaria dos Transportes Metropolitanos tem dificultado a obtenção do benefício e informou que este somente seria renovado – para uso de trens e do metrô – para os usuários que comprovassem a existência de infecções oportunistas (doenças decorrentes da diminuição da imunidade, provocada pela Aids, como tuberculose e pneumonia). 

Sandro considera o procedimento "tecnicamente inaceitável". Na opinião dele, os serviços públicos deveriam auxiliar pessoas portadoras do HIV a prevenir infecções oportunistas e não apenas tratá-las quando já instaladas. E a prevenção demanda idas frequentes aos serviços de saúde. 


Mobilização

Para pedir que todos os portadores de HIV tenham direito ao transporte público gratuito, foi organizado um abaixo-assinado . Em duas semanas, foram obtidas mais de 33 mil assinaturas.

Nas redes sociais, a mobilização está sendo feita por grupos de soropositivos e apoiadores, como o PO SI TI VO Reagente , que endossou a campanha e pediu a adesão ao abaixo-assinado a todos os que forem apoiadores da causa, portadores de HIV ou não.

A Promotoria de Inclusão Social do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) abriu um inquérito para apurar o caso e vai entrar com uma ação contra a Secretaria dos Transportes Metropolitanos, Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU), Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) e Governo do Estado de São Paulo para pedir que os critérios para o transporte público gratuito a portadores de HIV seja revisto.

Ônibus, metrô e trens

A SPTrans informa que emite o bilhete único especial com base na Portaria Intersecretarial SMT/SMS 001/11, que garante a gratuidade a todos os portadores do HIV nos ônibus do sistema municipal. Se a pessoa apresentar, além do vírus, uma doença oportunista, o benefício é liberado também para trens e metrô.

Foto: Reprodução
Verso do bilhete único de Sandro: SPTrans, Metrô e CPTM

Em nota, o Metrô afirma que o critério para obtenção do benefício continua o mesmo desde 2004 e "obedece a Lei Complementar Estadual nº 666, que prevê que a gratuidade no transporte metropolitano só pode ser fornecida às pessoas portadores do vírus HIV com doença oportunista, constatada por laudo médico".

Sandro nega a afirmação de que os critérios são os mesmos desde 2004: "Eles começaram a alegar isso depois do corte, mas até então era normal a concessão de todos os tipos de transportes". Ele diz que recebia cotas para ônibus, trens e metrô até 2014.

A Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos diz que já apresentou ao Ministério Público as informações referentes ao caso.

Como obter o bilhete único especial

O bilhete pode ser solicitado nos postos de Atendimento a Passageiros Especiais da SPTrans. É necessário apresentar:

– Relatório médico com dados do solicitante e informações médicas;

– Original e cópia simples dos seguintes documentos: RG, comprovante de endereço (de até seis meses) e laudo de exames médicos.

Para obter o benefício também para trens e metrô, é necessário comprovar a existência de doenças oportunistas, como tuberculose, pneumonia, neurossífilis, toxoplasmose, pneumocistose, pneumoconiose associada com tuberculose e Sarcoma de Kaposi (tipo de câncer que acomete as camadas mais internas dos vasos sanguíneos).

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