Portadores de HIV pedem transporte público gratuito sem restrições

Por Maria Carolina Gonçalves - iG São Paulo |

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Sandro, de 41 anos, descobriu que era portador do vírus da Aids em janeiro de 2013. Desde então, recebe cotas para usar o transporte público gratuitamente, mas nos últimos meses ele aponta obstáculos para renovar o benefício

"O benefício é necessário, não é um luxo ou um privilégio. O portador de HIV carrega outras doenças que vai adquirindo ao longo do tempo e precisa ir constantemente ao médico", diz Sandro, que preferiu omitir o seu sobrenome. Natural de São José dos Campos (SP), mora em São Paulo desde 2006 e faz tratamento contra o HIV na capital desde 2013. Ele explica que muitas pessoas optam por fazer o tratamento longe de casa para evitar o preconceito ou manter a doença em segredo. "A conta final para quem faz tratamento pesa bastante no bolso", diz.

Bilhete único de Sandro tem indicação que permite que ele use o transporte público gratuitamente
Arquivo pessoal
Bilhete único de Sandro tem indicação que permite que ele use o transporte público gratuitamente

Seu bilhete único tem uma indicação especial que permite que ele use o transporte público gratuitamente. Sandro diz que não foi informado - apesar de ter buscado esse dado - sobre quantas passagens estão incluídas na cota, mas que nunca tinha tido problema algum por ultrapassar o limite. Assim, seguiu sem saber essa informação.

Segundo Sandro, os problemas começaram agora, porque a Secretaria dos Transportes Metropolitanos tem dificultado a obtenção do benefício e informou que este somente seria renovado – para uso de trens e do metrô – para os usuários que comprovassem a existência de infecções oportunistas (doenças decorrentes da diminuição da imunidade, provocada pela Aids, como tuberculose e pneumonia). 

Sandro considera o procedimento "tecnicamente inaceitável". Na opinião dele, os serviços públicos deveriam auxiliar pessoas portadoras do HIV a prevenir infecções oportunistas e não apenas tratá-las quando já instaladas. E a prevenção demanda idas frequentes aos serviços de saúde. 


Mobilização

Para pedir que todos os portadores de HIV tenham direito ao transporte público gratuito, foi organizado um abaixo-assinado. Em duas semanas, foram obtidas mais de 33 mil assinaturas.

Nas redes sociais, a mobilização está sendo feita por grupos de soropositivos e apoiadores, como o PO SI TI VO Reagente, que endossou a campanha e pediu a adesão ao abaixo-assinado a todos os que forem apoiadores da causa, portadores de HIV ou não.

A Promotoria de Inclusão Social do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) abriu um inquérito para apurar o caso e vai entrar com uma ação contra a Secretaria dos Transportes Metropolitanos, Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU), Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) e Governo do Estado de São Paulo para pedir que os critérios para o transporte público gratuito a portadores de HIV seja revisto.

Ônibus, metrô e trens

A SPTrans informa que emite o bilhete único especial com base na Portaria Intersecretarial SMT/SMS 001/11, que garante a gratuidade a todos os portadores do HIV nos ônibus do sistema municipal. Se a pessoa apresentar, além do vírus, uma doença oportunista, o benefício é liberado também para trens e metrô.

Verso do bilhete único de Sandro: SPTrans, Metrô e CPTM
Reprodução
Verso do bilhete único de Sandro: SPTrans, Metrô e CPTM

Em nota, o Metrô afirma que o critério para obtenção do benefício continua o mesmo desde 2004 e "obedece a Lei Complementar Estadual nº 666, que prevê que a gratuidade no transporte metropolitano só pode ser fornecida às pessoas portadores do vírus HIV com doença oportunista, constatada por laudo médico".

Sandro nega a afirmação de que os critérios são os mesmos desde 2004: "Eles começaram a alegar isso depois do corte, mas até então era normal a concessão de todos os tipos de transportes". Ele diz que recebia cotas para ônibus, trens e metrô até 2014.

A Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos diz que já apresentou ao Ministério Público as informações referentes ao caso.

Como obter o bilhete único especial

O bilhete pode ser solicitado nos postos de Atendimento a Passageiros Especiais da SPTrans. É necessário apresentar:

– Relatório médico com dados do solicitante e informações médicas;

– Original e cópia simples dos seguintes documentos: RG, comprovante de endereço (de até seis meses) e laudo de exames médicos.

Para obter o benefício também para trens e metrô, é necessário comprovar a existência de doenças oportunistas, como tuberculose, pneumonia, neurossífilis, toxoplasmose, pneumocistose, pneumoconiose associada com tuberculose e Sarcoma de Kaposi (tipo de câncer que acomete as camadas mais internas dos vasos sanguíneos).

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