Depois de oito meses, presídios de SP descumprem lei que proíbe revista íntima

Por Mel Bleil Gallo - iG Brasília | - Atualizada às

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Visitantes relatam obrigação de tirar a roupa e se submeter a práticas vexatórias após procedimento ser proibido desde 2014; governo paulista pode ser processado por vítimas

Semanalmente, a servidora pública Daniela*, de 30 anos, faz visitas ao marido em um presídio no interior de São Paulo. A rotina é a mesma há oito anos. Em grupos de três a quatro mulheres, a visitante tira a roupa diante das agentes penitenciárias e passa pelo detector de metais. Se a máquina apita, é preciso passar por uma revista, com direito a agachamentos. Ao todo, a revista leva cerca de 15 minutos. “É muito constrangedor. Eles nos olham como se a gente tivesse feito o crime”, diz Daniela.

Em agosto do ano passado, entretanto, ela achou que o constrangimento fosse ter fim. Foi quando o governador Geraldo Alckmin, de São Paulo, sancionou a Lei nº 15.552, que proíbe os estabelecimentos prisionais de realizarem revistas íntimas, entendidas como “todo procedimento que obrigue o visitante a despir-se, fazer agachamentos ou dar saltos e submeter-se a exames clínicos invasivos”.

Veja: Revista vexatória - visitando uma prisão brasileira

Veja manual sobre como revistas devem ser feitas em SP

Manual da Fundação Casa ensina como revista em visitantes deve ser feita. Foto: ReproduçãoManual da Fundação Casa ensina como revista em visitantes deve ser feita. Foto: ReproduçãoManual da Fundação Casa ensina como revista em visitantes deve ser feita. Foto: ReproduçãoManual da Fundação Casa ensina como revista em visitantes deve ser feita. Foto: ReproduçãoCartas de parentes de presos relatam revistas humilhantes. Foto: Reprodução/ConectasCartas de parentes de presos relatam revistas humilhantes. Foto: Reprodução/ConectasCartas de parentes de presos relatam revistas humilhantes. Foto: Reprodução/ConectasCartas de parentes de presos relatam revistas humilhantes. Foto: Reprodução/ConectasCartas de parentes de presos relatam revistas humilhantes. Foto: Reprodução/ConectasCartas de parentes de presos relatam revistas humilhantes. Foto: Reprodução/ConectasCartas de parentes de presos relatam revistas humilhantes. Foto: Reprodução/Conetas


2014: Fundação Casa realiza até 15 revistas vexatórias por dia nos internos

Depois de oito meses, as 162 unidades prisionais de São Paulo operam apenas com aparelhos de Raio-X e detectores de metal. Em breve, as quatro unidades do Centro de Detenção Provisória de Pinheiros passarão a usar o sistema de scanner corporal, em um projeto-piloto da Secretaria.

Detenção: Entidades engrossam coro pelo fim da revista vexatória em presídios

O contrato de locação de cinco equipamentos com a empresa Nuctech do Brasil Ltda. foi publicado na última sexta-feira (24), no Diário Oficial. Ao iG, o secretário da Administração Penitenciária, Lourival Gomes, negou que a lei esteja sendo descumprida. "O ingresso de visitantes nos presídios é realizado conforme previsto pela legislação vigente", informou a Secretaria por meio de nota. 

A afirmação do órgão, no entanto, conflita com relatos como o de Daniela e o de muitos outros visitantes que têm procurado o auxílio da Defensoria Pública do Estado e de entidades como o Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC) e a Pastoral Carcerária, que historicamente defendem o fim da revista vexatória.

"As revistas continuam acontecendo como se nada tivesse mudado, sendo que o próprio governador deu um prazo até fevereiro deste para a regulamentação da lei", critica a advogada do ITTC, Gabriela Ferraz. 

Em parceria com a Defensoria, as entidades estudam entrar com ações indenizatórias, mandados de segurança e até mesmo uma ação de improbidade administrativa contra o governador Geraldo Alckmin. “Nós encaminhamos um oficio extrajudicial ao governador, mas até agora não tivemos nenhum tipo de resposta. Por se tratar de um direito líquido e certo, vamos tentar acioná-lo judicialmente”, completa a advogada. 

Muitos constrangimentos

Entre as visitantes, a expectativa de uma mudança real nos procedimentos é baixa. “Creio que nunca vão regulamentar isso não”, desafaba a servidora Daniela. “Até hoje, não mudou nada, é sempre a mesma coisa. A única coisa boa foi o fim de semana em que a lei passou. Nesse dia, a gente não tirou a roupa e pode passar direto. Eu nem acreditei”, conta.

Segundo Daniela, seu constrangimento é ainda maior por estar acima do peso. “Para gente que é mais forte, é sempre mais difícil, porque se encostar um fio de cabelo na máquina ela apita, sendo que cabelo não tem metal, né? Mas tudo bem”, diz Daniela, que atualmente pesa 153 quilos.

“Aí, é horrível, porque elas pedem pra gente levantar as dobras e dizem assim ‘levanta o peito, agora a barriga’, e depois, elas vêm olhar nosso cabelo, dentro da boca, a sola do pé. Não tem constrangimento maior”, relata.

Outro problema frequentemente enfrentado pelas mulheres é no período da menstruação. “A gente tem de tirar ali na frente o absorvente e botar o que eles dão. Dá até coceira, nunca vi aquela marca. Sem contar que é pequenininho, imagina pra quem tem aquele fluxo grande. E a moça te dá contado. São quatro pra você se virar na visita inteira.”

Diante das dificuldades, Daniela criou uma página no Facebook intitulada “Amor atrás das grades”, que conta com quase 50 mil seguidores. “Ali, uma ajuda a outra”, explica a servidora, que diz receber pedidos de apoio para elaborar processos, pedidos de semiaberto, condicional, transporte até os presídios e todo tipo de informação relacionada ao convívio com familiares e amigos encarcerados.

*O nome original foi preservado a pedido da entrevistada.

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