20% dos acidentes de trabalho resultam em morte, denuncia sindicato

Por Agência Brasil | - Atualizada às

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Ministro Manoel Dias recebeu, nesta segunda-feira (30), documento elaborado pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região com dados sobre os acidentes de trabalho

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Ministro Manoel Dias anunciou a contratação de 800 mil fiscais do trabalho
Antonio Cruz/ Agência Brasil
Ministro Manoel Dias anunciou a contratação de 800 mil fiscais do trabalho

O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, recebeu, nesta segunda-feira (30), um documento elaborado pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região segundo o qual 20% dos acidentes em trabalho resultam em morte.  

Com o documento, a categoria pretende comprovar que há falta de fiscalização nas empresas da região para pressionar o ministério para diminuir o número de acidentes que provocam amputações, mortes e doenças irreversíveis entre os trabalhadores.

De acordo com o documento, um acidente ocorreu a cada 15 dias nos últimos quatro anos, sendo que a a investigação deles é feita apenas após 80 dias do acontecimento, sempre a partir de denúncia sindical.

O texto relata 40 acidentes graves e pede mudanças imediatas na fiscalização por parte do ministério. Segundo os números, 90% deles envolveram homens e 10%, mulheres. A maioria dos acidentados, 62%, tem entre 19 e 35 anos.

Óbitos
As principais causas de mortes foram queda, impacto com objeto e descarga elétrica. Entre os trabalhadores terceirizados, os óbitos representaram 66,7%. Parte dos acidentes (33%) ocorreu em empresas que já estavam sendo fiscalizadas para correção de riscos em equipamentos.

Diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região e um dos responsáveis pela elaboração do documento, Gilberto Almazan ressaltou que sua organização atua em 15 municípios sem fiscalização adequada. “Em dez anos o número de trabalhadores aumentou, enquanto o de auditores fiscais reduziu. Com isso, eles não conseguem fazer diligências nem fiscalizar. O fiscal demora muito para chegar à empresa, o que acaba com as provas para análise do acidente. Não conseguimos gerar direitos para as famílias, porque os relatórios sempre culpam as vitimas", explica ele.

Um segundo documento entregue ao ministro indica que há 16 auditores fiscais na superintendência do Ministério em Osasco e Região, mas nem todos trabalham em campo. Com base em cálculos da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o ideal é que haja 63 fiscais.

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“O Estado de São Paulo dispõe de 481 fiscais, quando seriam necessários 1.620. Em todo o Brasil são 2.791 para uma necessidade de 4.264”, acrescenta Almazan. Segundo ele, a situação também é crítica no atendimento ao público em Osasco.

O ministro recebeu o documento e anunciou a contratação de 800 servidores por meio de concurso público. Anunciou também a realocação de funcionários que estão executando tarefas administrativas para o trabalho de campo.

Sobre as medidas provisórias (MP) 664 e 665, anunciadas no final do ano passado e que alteram regras sobre pensão, auxílio-doença e seguro-desemprego, Manoel Dias informou que o governo está disposto a discutir o assunto com as centrais sindicais.

“Na medida em que a presidenta Dilma Rousseff coloca quatro ministros para conversar com as centrais está implícito algum entendimento. As centrais propõem retirar as medidas. No começo de abril haverá audiências públicas e em última instância é o Congresso Nacional que decide", resume Dias.

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