CPI que sugere transformar trote em tortura enviará relatório final ao papa

Por iG São Paulo | - Atualizada às

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Papa receberá documento pelo fato de duas universidades católicas terem sido envolvidas nas acusações de estudantes em relação à violação de direitos humanos nas instituições

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa de São Paulo, que investigou denúncias de violação de direitos humanos em universidades paulistas, encerrou seus trabalhos apresentando o relatório final, nesta terça-feira (10).

O deputado Adriano Diogo, presidente da CPI, questiona aluno da Medicina da USP na Alesp
David Shalom/iG São Paulo
O deputado Adriano Diogo, presidente da CPI, questiona aluno da Medicina da USP na Alesp

Após 40 audiências, nas quais foram ouvidos mais de 100 depoimentos, o relatório de 190 páginas apresenta em torno de 9 mil documentos, entre fotos, vídeos de trotes violentos e depoimentos de sete mulheres estupradas em festas universitárias.

O relatório, do deputado Ulysses Tassinari (PV), faz 39 recomendações que serão encaminhadas ao Ministério Público e pede prosseguimento das investigações sobre violação de direitos e a punição dos agressores. 

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O documento também será enviado a diversas autoridades brasileiras e ao papa Francisco. No caso dele, porque duas das universidades denunciadas são vinculadas à Igreja Católica: a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e a Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas).

Em uma dessas recomendações, os deputados paulistas pedem que os trotes praticados contra calouros nas universidades de todo o País sejam classificados de crime de tortura no Código Penal Brasileiro.

Veja fotos de depoimentos na CPI das universidades paulistas:

trote CPI. Foto: Último SegundoDeputado Adriano Diogo, presidente da CPI que investiga quebra de direitos humanos em faculdades paulistas, e o presidente da Atlética da Medicina da USP, Diego Pestana. Foto: David Shalom/iG São PauloAo centro deputado Adriano Diogo, presidente da comissão de direitos humanos da Alesp, ao lado de Diego (à esquerda) e Rafael Silva, tesoureiro AAAOC em 2011. Foto: David Shalom/iG São PauloRafael Silva, presidente da Atlética da Medicina USP, depõe na CPI. Foto: David Shalom/iG São PauloImagem do Facebook sobre o trote. Foto: David Shalom/iG São PauloDeputado Adriano Diogo chegou a perder a paciência durante sessão. Foto: David Shalom/iG São PauloDeputado Adriano Diogo (PT). Foto: David Shalom/iG São PauloDiego, de 23 anos, tesoureiro da faculdade e a deputada Sara Munhoz. Foto: David Shalom/iG São PauloO deputado Adriano Diogo, presidente da CPI, e Diego Pestana, presidente da Atlética da Faculdade de Medicina da USP. Foto: David Shalom/iG São Paulo

“O que acho mais urgente é tirar toda a violência que ocorre nos trotes, do capítulo de Atentado Violento ao Pudor, elevando-o à categoria de tortura. Trote é uma forma de tortura”, disse o deputado Adriano Diogo (PT), presidente da CPI. Para ele, os acusados pelas práticas de trotes e violações devem ter o nome incluído em um cadastro estudantil de antecedentes. Existe, inclusive, um projeto de lei a esse respeito.

Diogo explicou que não se trata de uma ficha criminal, para ser usada em concursos para admissibilidade em bolsas de estudo e financiamento de pesquisa, mas ressalta: "nenhum torturador pode ascender na carreira sem que apareça, em seu currículo, que ele participou de atividades de tortura”.

O relatório da CPI propõe ainda a criação de um projeto de lei para proibir patrocínio de eventos estudantis por empresas que fabriquem, comercializem ou distribuam bebidas alcoólicas.

Os deputados defendem a responsabilização civil, penal e administrativa das pessoas que integram os centros acadêmicos e as associações atléticas das universidades, responsáveis por trotes violentos a calouros e pelas festas em que tenham ocorrido casos de estupro, abuso e violência.

Eles também pedem a abertura de inquérito civil pelos ministérios públicos, estadual e federal, para apuração de improbidade administrativa por dirigentes das universidades e faculdades que se omitiram na apuração e punição dos casos de violação de direitos humanos. Sugerem ainda a abertura de inquérito policial para apuração de todos os crimes relatados nos anexos coletados pela CPI.

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Os parlamentares propõem também a criação de uma ouvidoria estudantil vinculada à Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, para atender os casos de abuso e de assédio nas instituições de ensino do estado, e pedem que o Ministério da Educação crie mecanismo semelhante para atender as reclamações de estudantes em todo o país.

“Acho que [a CPI] valeu a pena, mesmo com todas as dificuldades e o grande número de advogados fazendo com que os depoentes não comparecessem, esvaziando as sessões. Se a CPI fosse um livro, não teria saído do índice. No Ministério Público será uma nova CPI, mas todos os indícios e a parte inicial estão prontos”, disse o deputado Adriano Diogo.

Para o deputado, as universidades têm grande papel para impedir que violações continuem a acontecer. Segundo ele, as universidades têm que se preparar para o que ocorre fora da sala de aula. "Educar não é só dar aulas de biologia, química ou matemática. Educar é tarefa integrada, e isso não ocorre hoje”, enfatizou.

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