Alckmin sanciona lei que garante passe livre a estudantes em trens e Metrô

Por iG São Paulo |

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A medida passa a valer de imediato nos trens do Metrô e da CPTM e, em 30 dias para os ônibus da EMTU

O governador Geraldo Alckmin sancionou nesta quinta-feira, 19, a lei que concede passe livre estudantil no Metrô, na CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) e nos ônibus da EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) para alunos da rede pública. Na rede privada, o benefício será estendido aos estudantes que comprovem renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo nacional (R$ 1.182). Os estudantes já têm direito a gratuidade nos trens da capital paulista desde o início do ano letivo.

Leia mais: Em SP, estudantes acampam em frente a prefeitura e pedem passe livre irrestrito

Passe livre para estudantes da rede pública começa a valer 

Anúncio foi feito durante coletiva para imprensa no Palácio dos Bandeirantes (19.02.15)
Divulgação
Anúncio foi feito durante coletiva para imprensa no Palácio dos Bandeirantes (19.02.15)

Segundo o governo, a medida vai beneficiar 615 mil estudantes na capital e nas quatro regiões metropolitanas do Estado (São Paulo, Baixada Santista, Campinas e Vale do Paraíba/Litoral Norte).

“Essa medida é socialmente justa e de grande estimulo à educação porque vai facilitar muito a vida dos estudantes, além de evitar uma despesa com transporte para as famílias”, ressaltou Alckmin.

Para ter acesso ao benefício, o estudante terá que preencher um cadastro enviado pela instituição de ensino e declaração de comprovação de renda do aluno. 

Os estudantes terão direito a 48 viagens gratuitas por mês, não cumulativas, ou seja, deve ser usado dentro do próprio mês de concessão. No Metrô e na CPTM, os estudantes têm acesso à transferência entre as linhas gratuitamente.

A medida passa a valer de imediato nos trens do Metrô e da CPTM e, em 30 dias contados a partir da resolução, para os ônibus da EMTU. Ainda de acordo com o governo, os ônibus precisam deste prazo para que haja adequação no sistema de bilhetagem. No caso do sistema metroferroviário, o benefício da gratuidade será operado pelo Sistema de Cartão Bilhete Único, expedido pela SPTrans.

Veja quem tem direito ao benefício:

- Estudantes dos ensinos fundamental e médio regularmente matriculados nas instituições de ensino públicas;

- Estudantes de cursos profissionalizantes de nível técnico da rede pública estadual;

- Estudantes de curso de ensino superior da rede pública e privada, que comprovem renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo nacional;

- Estudantes do Centro Paula Souza e Etecs;

- Estudantes das Fatecs, que comprovem renda familiar per capita até 1,5 salário mínimo nacional;

- Bolsistas do Prouni (Programa Universidade para Todos);

- Financiados pelo Fies (Fundo de Financiamento Estudantil);

- Integrantes do Programa Bolsa Universidade (Programa Escola da Família);

- Atendidos por programas governamentais de cotas sociais.

Capital

A gratuidade para estudantes foi anunciada pela prefeitura de São Paulo junto com o anúncio do aumento das tarifas que passaram de R$ 3 para R$ 3,50. Desde então, o MPL (Movimento Passe Livre) realizou sete manifestações contra o aumento, mas nenhum deles alcançou o número de manifestantes que o grupo conseguiu atrair em junho de 2013, quando o prefeito Fernando Haddad e o governador Alckmin revogaram o aumento de R$ 0,20 e a tarifa retornou aos R$ 3. 

Relembre as manifestações de junho de 2013

03/06 - O ponto inicial das manifestações foi um protesto contra o aumento da tarifa do transporte público em São Paulo, na zona sul. Foto: Luiz Claudio Barbosa/Futura Press06/06 - O primeiro ato se estendeu para um protesto com mais manifestantes, no centro da capital paulista. Foto: Tércio Teixeira/Futura Press06/06 - O confronto com a polícia em São Paulo acirrou os ânimos nas manifestações. Foto: Tércio Teixeira/Futura Press06/06 - O protesto contra o aumento das passagens deixou em lados opostos os manifestantes e as forças policiais. Foto: Tércio Teixeira/Futura Press06/06 - E foi a partir deste dia que as manifestações ganhariam força e apoio de cada vez mais gente. Foto: Tércio Teixeira/Futura Press06/06 - São Paulo. Foto: Tércio Teixeira/Futura Press07/06 - São Paulo. Foto: J. Duran Machfee/Futura Press07/06 - São Paulo. Foto: J. Duran Machfee/Futura Press07/06 - São Paulo. Foto: J. Duran Machfee/Futura Press07/06 - São Paulo. Foto: J. Duran Machfee/Futura Press07/06 - São Paulo. Foto: Gabriela Bilo/Futura Press07/06 - São Paulo. Foto: Wanderley Preite Sobrinho/iG07/06 - São Paulo. Foto: Gabriela Bilo/Futura Press07/06 - São Paulo. Foto: Gabriela Bilo/Futura Press10/06 - São Paulo. Foto: J. Duran Machfee/Futura Press11/06 - São Paulo. Foto: Futura Press11/06 - São Paulo. Foto: Futura Press11/06 - São Paulo. Foto: Futura Press11/06 - São Paulo. Foto: Gabriela Bilo/Futura Press13/06 - São Paulo. Foto: Futura Press13/06 - São Paulo. Foto: Luiz Claudio Barbosa/Futura Press13/06 - São Paulo. Foto: Gabriela Bilo/Futura Press13/06 - São Paulo. Foto: Euclides Oltramari Jr / Futura Press13/06 - São Paulo. Foto: Futura Press13/06 - São Paulo. Foto: Futura Press13/06 - São Paulo. Foto: Futura Press13/06 - São Paulo. Foto: Futura Press13/06 - São Paulo. Foto: Renan Tuffi/iG São Paulo13/06 - São Paulo. Foto: Futura Press13/06 - São Paulo. Foto: Futura Press13/06 - São Paulo. Foto: Futura Press13/06 - São Paulo. Foto: Gabriela Bilo/Futura Press13/06 - São Paulo. Foto: Euclides Oltramari Jr / Futura Press14/06 - São Paulo. Foto: J. Duran Machfee/Futura Press15/06 - Brasília. Foto: Rodrigo Villalba/Futurapress15/06 - Brasília. Foto: William Volcov/Brazil Photo Press15/06 - Brasília. Foto: Raul Spinassé/A Tarde/Futura Press15/06 - Brasília. Foto: Reuters15/06 - Brasília. Foto: Raul Spinassé/A Tarde/Futura Press15/06 - Brasília. Foto: Raul Spinassé/A Tarde/Futura Press16/06 - São Paulo. Foto: Leo Pinheiro / Futura Press15/06 - Berlim. Foto: Reprodução16/06 - Berlim. Foto: Reprodução17/06 - São Paulo. Foto: Alex Falcão17/06 - São Paulo. Foto: Futura Press17/06 - São Paulo. Foto: Euclides Oltramari Jr17/06 - São Paulo. Foto: Susan Souza/iG17/06 - São Paulo. Foto: Susan Souza/iG17/06 - São Paulo. Foto: Susan Souza/iG17/06 - São Paulo. Foto: Futura Press17/06 - São Paulo. Foto: Futura Press17/06 - São Paulo. Foto: Rafael Mantega17/06 - São Paulo. Foto: Gabriela Biló17/06 - São Paulo. 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Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr20/06 - Brasília. Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr20/06 - Brasília. Foto: Reprodução20/06 - Brasília. Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr20/06 - Porto Alegre. Foto: Futura Press20/06 - Rio de Janeiro. Foto: Tomaz Silva/ABr20/06 - Rio de Janeiro. Foto: O Dia20/06 - Rio de Janeiro. Foto: O Dia20/06 - Rio de Janeiro. Foto: O Dia20/06 - Rio de Janeiro. Foto: AP20/06 - Rio de Janeiro. Foto: O Dia20/06 - Rio de Janeiro. Foto: O Dia20/06 - Curitiba. Foto: Daniel Castellano/GAZETA DO POVO/Futura Press20/06 - Curitiba. Foto: Daniel Castellano/GAZETA DO POVO/Futura Press21/06 - São Paulo . Foto: Iran Giusti21/06 - São Paulo. Foto: Renan Tuffi/iG 21/06 - São Paulo. Foto: Renan Truffi/iG São Paulo21/06 - São Paulo. Foto: Iran Giusti21/06 - São Paulo. Foto: Carol Martins21/06 - Ribeirão Preto. Foto: Piton/Futura Press23/06 - Brasília. Foto: Wilson Dias/Agência Brasil24/06 - Porto Alegre. Foto: Luciano Leon/Futura Press26/06 - Brasília. 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