Morador terá de ser pego em flagrante para receber a multa, estabelecida em R$ 1 mil; reincidência pode dobrar punição

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, nesta quarta-feira (4), em primeira votação, o projeto de lei que estabelece multa de R$ 1 mil para quem desperdiçar água na cidade. Assim, ações como lavar veículos e calçadas podem passar a ser punidas.

Sistema Cantareira, que abastece boa parte da cidade, está com apenas 5,1% da sua capacidade
Futura Press
Sistema Cantareira, que abastece boa parte da cidade, está com apenas 5,1% da sua capacidade

Criado por integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), o projeto recebeu 30 votos a favor e 11 contra. Para entrar em vigor, ainda precisa passar por segunda votação, que deverá ocorrer na próxima quarta-feira (11), e pela sanção do prefeito Fernando Haddad.

Para a multa ser aplicada, a pessoa deve ser, no entanto, pega em flagrante. “A fiscalização será feita pela própria população, basta o munícipe acionar a subprefeitura quando flagrar uma situação de desperdício e a subprefeitura enviará um fiscal para verificar o que está acontecendo”, declarou Mário Covas Neto (PSDB), um dos autores do projeto.

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O texto ainda pode sofrer alterações na próxima votação. Isso porque a prefeitura planeja criar uma medida educativa antes da multa: primeiro, fazendo apenas uma advertência; se houver reincidência, aí, sim, aplicaria a multa. 

Líder do PT na Câmara, o vereador Alfredinho declarou: “Acreditamos que deva haver uma notificação prévia, porque a população já está sendo punida com a própria falta de água”.

Veja imagens da seca:


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