Vereadores aprovam projeto que multa desperdício de água em São Paulo

Por iG São Paulo | - Atualizada às

compartilhe

Tamanho do texto

Morador terá de ser pego em flagrante para receber a multa, estabelecida em R$ 1 mil; reincidência pode dobrar punição

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, nesta quarta-feira (4), em primeira votação, o projeto de lei que estabelece multa de R$ 1 mil para quem desperdiçar água na cidade. Assim, ações como lavar veículos e calçadas podem passar a ser punidas.

Sistema Cantareira, que abastece boa parte da cidade, está com apenas 5,1% da sua capacidade
Futura Press
Sistema Cantareira, que abastece boa parte da cidade, está com apenas 5,1% da sua capacidade

Criado por integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), o projeto recebeu 30 votos a favor e 11 contra. Para entrar em vigor, ainda precisa passar por segunda votação, que deverá ocorrer na próxima quarta-feira (11), e pela sanção do prefeito Fernando Haddad.

Para a multa ser aplicada, a pessoa deve ser, no entanto, pega em flagrante. “A fiscalização será feita pela própria população, basta o munícipe acionar a subprefeitura quando flagrar uma situação de desperdício e a subprefeitura enviará um fiscal para verificar o que está acontecendo”, declarou Mário Covas Neto (PSDB), um dos autores do projeto.

Leia mais: 
Escolas fechadas, caminhões-pipa e conflitos: como será São Paulo sem água?
Falta d'água ameaça segurança alimentar no Brasil, diz chefe da FAO
Água: estado de emergência é necessário para fazer o que é preciso, diz ativista

O texto ainda pode sofrer alterações na próxima votação. Isso porque a prefeitura planeja criar uma medida educativa antes da multa: primeiro, fazendo apenas uma advertência; se houver reincidência, aí, sim, aplicaria a multa. 

Líder do PT na Câmara, o vereador Alfredinho declarou: “Acreditamos que deva haver uma notificação prévia, porque a população já está sendo punida com a própria falta de água”.

Veja imagens da seca:

Vaca caminha pela Represa Jacareí, no dia 29 de janeiro: normalmente ali teria água. Foto: Futura PressSituação calamitosa da Represa Jacareí, parte do Sistema Cantareira, no dia 29 de janeiro. Foto: Futura PressCarro no meio na Atibainha devido ao baixo nível da represa: cenário desolador. Foto: Futura PressPedalinhos inutilizados na Represa Atibainha, parte do Cantareira, em janeiro. Foto: Futura PressRepresa Atibainha, em janeiro de 2015. Foto: Futura PressLixo surge na Represa de Atibainha, em janeiro. Foto: Futura PressEm protesto contra a falta de água, governador Geraldo Alckmin é ironizado por manifestantes (26/01/2015). Foto: AP PhotoEm São Paulo, moradores organizaram uma passeata contra a falta de água. Foto: AP PhotoMoradores protestam contra a falta de água em São Paulo (26/01/2015). Foto: AP PhotoProtesto 'Banho Coletivo na casa do Alckmin', na manhã desta segunda-feira (23), em frente ao Palácio dos Bandeirantes. Foto: Futura PressFalta de água em São Paulo se agrava e motiva protestos . Foto: AP PhotoRepresa do Jaguari, na cidade de Vargem, em setembro; veja mais imagens da situação dos reservatórios do Sistema Cantareira. Foto: Luiz Augusto Daidone/Prefeitura de VargemRepresa do Jaguari, na cidade de Vargem, em foto de setembro. Foto: Luiz Augusto Daidone/Prefeitura de VargemRepresa do Jaguari, na cidade de Vargem, em foto de setembro. Foto: Luiz Augusto Daidone/Prefeitura de VargemObras do Sistema Cantareira no segundo volume morto. Foto: Futura PressObras do Sistema Cantareira no segundo volume morto. Foto: Futura PressObras do Sistema Cantareira no segundo volume morto. Foto: Futura PressObras do Sistema Cantareira no segundo volume morto. Foto: Futura Press Seca no reservatório do Rio Jacareí, em Joanópolis, São Paulo. Foto: Futura Press Seca no reservatório do Rio Jacareí, em Joanópolis, São Paulo. Foto: Futura Press Seca no reservatório do Rio Jacareí, em Joanópolis, São Paulo. Foto: Futura Press Seca no reservatório do Rio Jacareí, em Joanópolis, São Paulo. Foto: Futura Press Seca no reservatório do Rio Jacareí, em Joanópolis, São Paulo. Foto: Futura Press Seca no reservatório do Rio Jacareí, em Joanópolis, São Paulo. Foto: Futura Press Seca no reservatório do Rio Jacareí, em Joanópolis, São Paulo. Foto: Futura PressSistema Cantareira tem o menor nível em duas décadas. Foto: Patricia StavisSistema Cantareira tem o menor nível em duas décadas. Foto: Patricia StavisSistema Cantareira tem o menor nível em duas décadas. Foto: Patricia StavisSistema Cantareira tem o menor nível em duas décadas. Foto: Patricia StavisSistema Cantareira tem o menor nível em duas décadas. Foto: Patricia StavisSistema Cantareira tem o menor nível em duas décadas. Foto: Patricia StavisSistema Cantareira tem o menor nível em duas décadas. Foto: Patricia StavisSistema Cantareira tem o menor nível em duas décadas. Foto: Patricia StavisSistema Cantareira tem o menor nível em duas décadas. Foto: Patricia StavisSistema Cantareira tem o menor nível em duas décadas. Foto: Patricia Stavis


Leia tudo sobre: igspcrise hídrica

compartilhe

Tamanho do texto

notícias relacionadas