'Gestão da Santa Casa de SP é amadorística, para dizer o mínimo', diz promotor

Por Anderson Passos - iG São Paulo |

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Arthur Pinto Filho, do MP paulista, investiga irregularidades e enumera primeiras ações para salvar a instituição

O promotor de saúde pública do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), Arthur Pinto Filho, expressou preocupação com a gestão da Santa Casa que, nas palavras dele, foi conduzida de forma amadora.

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"A gestão é algo amadorística, para dizer o mínimo. A estrutura conta com o provedor, a mesa administrativa. Não tem qualquer órgão técnico. Não há questionamento. É uma situação de catástrofe completa”, classificou.

O promotor Arthur Pinto Filho diz que gestão na Santa Casa é amadora
Divulgação/MP-SP
O promotor Arthur Pinto Filho diz que gestão na Santa Casa é amadora

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Ainda nesses mês, o promotor deve colocar à mesa representantes da entidade e do Ministério da Saúde, além de representantes da Secretaria Estadual e Secretaria Municipal de Saúde para pactuar as ações.

Entre as que já estão delineadas está a criação de um portal da transparência da entidade que irá informar dados sobre a movimentação dos recursos recebidos pela entidade.

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Também deve ser criado um estatuto já que hoje os integrantes da Irmandade são regidos por uma Carta Compromisso “que, na verdade, não é clara em relação às responsabilidades de cada integrante. Os irmãos precisam entender que a Santa Casa não é deles, não é uma ação entre amigos. A Santa Casa é um patrimônio dos brasileiros”, ressaltou.

Outro ponto que será atacado é a profissionalização técnica de cargos estratégicos como a tesouraria. “Não pode um tesoureiro administrar um orçamento de R$ 1,4 bilhão por mês sem qualquer preparo ou suporte técnico”.

Segundo o promotor, atualmente só o Pronto-Socorro e a Unidade de Tratamento Intensivo conseguem oferecer um serviço mínimo de excelência aos pacientes, o que já estaria comprometido nos demais setores. “A Santa Casa atendia 1,5 mil pessoas por dia e esse número caiu substancialmente”, alerta o promotor.

Outra denúncia levada ao MP paulista e que está sendo apurada é o desvio dos pagamentos previdenciários e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Os funcionários eram descontados, mas o dinheiro jamais foi recolhido. 

Sem intervenção

Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde negou que o órgão vá fazer qualquer tipo de ação ou intervenção no comando da Santa Casa. 

Veja fotos da crise na Santa Casa

Instituição aguarda resposta a pedido de empréstimo de R$ 44 milhões para saldar dívidas com servidores e fornecedores; serviço de limpeza é inexistente. Foto: IG/Anderson PassosInstituição aguarda resposta a pedido de empréstimo de R$ 44 milhões para saldar dívidas com servidores e fornecedores; serviço de limpeza é inexistente. Foto: IG/Anderson PassosInstituição aguarda resposta a pedido de empréstimo de R$ 44 milhões para saldar dívidas com servidores e fornecedores; serviço de limpeza é inexistente. Foto: IG/Anderson PassosInstituição aguarda resposta a pedido de empréstimo de R$ 44 milhões para saldar dívidas com servidores e fornecedores; serviço de limpeza é inexistente. Foto: IG/Anderson Passos

A pasta comunicou que “acompanha e apoia o processo de reestruturação da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, mas as questões internas, como eleição da provedoria, competem exclusivamente à Irmandade, por se tratar de instituição de natureza privada”.

A Secretaria Estadual de Saúde reforçou também que desde julho de 2014 – quando a Santa Casa interrompeu os atendimentos no setor de emergência por 28 horas – a pasta repassou R$ 80 milhões em recursos extras, do tesouro estadual, para auxiliar a instituição na compra de medicamentos e insumos.

Esses repasses, segundo a pasta, “complementam os valores da tabela defasada de pagamentos do Ministério da Saúde, congelada há anos e que não cobre os reais custos dos procedimentos médicos”, encerra a nota.

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