Falsa grávida de Taubaté não será punida por estelionato, diz Justiça

Por iG São Paulo |

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Acordo entre promotoria, defesa e juiz decidiu extinguir a possibilidade de punição à Maria Verônica e ao marido dela

O juiz Érico Di Prospero Gentil Leite, da 3ª Vara Criminal de Taubaté, decidiu extinguir a possibilidade de a pedagoga Maria Verônica Aparecida Cesar dos Santos, que ficou conhecida, em 2012, como a "Falsa Grávida" de Taubaté (interior de São Paulo), ser punida pelo crime de estelionato. A decisão também atende ao marido da pedagoda, Kléber Melo, que respondia processo por falsidade ideológica. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico no dia 5 de dezembro.

Reprodução/TV
Maria Verônica exibe barriga falsa em programa de TV

Segundo o advogado Enilson de Castro, defensor de Maria Verônica, o Ministério Público pediu a suspensão do processo ainda em 2012, baseado no artigo 89, da Lei 9.099. O artigo define que crimes com penas menores de um ano podem ser suspensos por até dois anos, desde que o indiciado não cometa novos crimes no período e cumpra determinações da Justiça. Como o processo correu em segredo de Justiça, o acordo entre as partes não foi divulgado.

Gravidez de quadrigêmeos era falsa, confirma advogado

Veja falsa grávida de quadrigêmeos sem barriga

"No final de 2012, o promotor ofereceu ofereceu essa suspensão, eu acatei. O processo foi suspenso mediante algumas condições por um periodo de dois anos. Caso as condições não fossem cumpridas, o acordo poderia ser suspenso". Como o processo correu em segredo de Justiça, o advogado não informou quais as condições que Maria Verônica e o marido tiveram que cumprir. "Ela cumpriu tudo o que foi imposto pelo juiz e não teve revogação da suspensão neste período. Essa declaração de extinção possibilidade de punibilidade já estava prevista há dois ano", disse Catro.  Ainda cabe recurso da decisão.

A "Falsa Grávida de Taubaté" ficou famosa em janeiro de 2012, quando declarou que estaria grávida de quadrigêmeos. A enorme barriga chamou atenção e logo a pedagoga aparecia em diversos programas de TV, sites de notícias e jornais. Diversas pessoas e empresas fizeram doações para as bebês. Quando foi descoberta a farsa, o advogado disse que Maria Verônica sofria de problemas psicológicos e os presentes foram devolvidos.

O Tribunal de Justiça informou que não ia se pronunciar porque o caso corre em segredo de Justiça.

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