Estrangeiros em situação de pobreza receberão Bolsa Família em São Paulo

Por iG São Paulo | - Atualizada às

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Para serem escolhidos, imigrantes precisam estar legalmente no País, além de comprovar situação de vulnerabilidade social

A Prefeitura de São Paulo anunciou, nesta quinta-feira (4), que estrangeiros em situação de extrema pobreza vivendo na capital paulista poderão receber auxílio do programa federal Bolsa Família. A inclusão dessas pessoas no Cadastro Único, responsável por identificar famílias de baixa renda no País, será iniciada na próxima segunda-feira (15), Centro de Referência e Acolhida para o Imigrante (Crai), localizado na região central.

Ana Flávia Oliveira/iG São Paulo
Imigrantes haitianos na escadaria da Igreja Nossa Senhora da Paz, na região central de São Paulo

Um dos principais objetivos da medida é impedir que imigrantes em situação de vulnerabilidade acabem em situação de trabalho análoga à escravidão, como ações recentes do Tribunal Regional do Trabalho e do Ministério Público mostraram. Neste ano, pela primeira vez haitianos foram encontrados submetidos a tal situação na capital paulista, que recebe números cada vez maiores de estrangeiros.

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A Secretaria Municipal de Direitos Humanos estima que atualmente há aproximadamente 370 mil imigrantes irregulares na cidade, mas o número total pode chegar a um milhão.

Veja fotos de paróquia paulistana que ajuda imigrantes:

Imigrantes recebem serviços de auxílio na Paróquia Nossa Senhora da Paz. Foto: Beatriz Atihe/iG São PauloImigrantes recebem serviços de auxílio na Paróquia Nossa Senhora da Paz. Foto: Beatriz Atihe/iG São PauloCartazes em diferentes idiomas são colados na paróquia para orientar imigrantes. Foto: Beatriz Atihe/iG São PauloCartazes em diferentes idiomas são colados na paróquia para orientar imigrantes. Foto: Beatriz Atihe/iG São PauloQuadro de recados e orientações para imigrantes que chegam na paróquia Nossa Senhora da Paz. Foto: Beatriz Atihe/iG São PauloImigrantes reunidos em salão de paróquia em São Paulo. Foto: Beatriz Atihe/iG São PauloEntrada do abrigo para imigrantes localizado na paróquia Nossa Senhora da Paz, em São Paulo. Foto: Beatriz Atihe/iG São PauloVista de dentro do abrigo para imigrantes da paróquia em São Paulo. Foto: Beatriz Atihe/iG São PauloRefeitório para imigrantes abrigados na paróquia Nossa Senhora da Paz. Foto: Beatriz Atihe/iG São PauloCarrinhos de crianças imigrantes no abrigo. Foto: Beatriz Atihe/iG São PauloPadre conversa com imigrante dentro de abrigo de paróquia em São Paulo. Foto: Beatriz Atihe/iG São PauloSaída do abrigo para imigrantes localizado em paróquia de São Paulo. Foto: Beatriz Atihe/iG São Paulo

Entre os requisitos para obter a bolsa de R$ 77 estão a necessidade de obter renda gual ou inferior a meio salário mínimo por pessoa ou renda familiar mensal de até três salários mínimos. O cadastramento de estrangeiros pode ser feito contanto que os estrangeiros estejam legalmente no País e tenham ao menos um documento oficial, como CPF ou Carteira de Trabalho.

O Estatuto do Estrangeiro diz, em seu artigo 95, que "estrangeiro residente no Brasil goza de todos os direitos reconhecidos aos brasileiros, nos termos da Constituição e das leis".

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Os interessados podem fazer o pedido em uma ação municipal de cadastramento que ocorre entre os dias 8 e 14 de dezembro, parte das celebrações do Dia Internacional dos Direitos Humanos, no dia 10 do mesmo mês.

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