Alckmin veta criação do vagão rosa nos trens e no Metrô de São Paulo

Por iG São Paulo |

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Projeto de 2013 ganhou força depois que diversos casos de assédio sexual contra as mulheres virem a público

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), vetou o projeto de lei que obriga trens da CPTM e do Metrô a manterem um vagão em cada trem para uso exclusivo das mulheres nos horários de pico.

Para protestar contra projeto de lei que prevê uso de vagões especiais para mulheres, mulheres fizeram topless no centro de São Paulo, nesta sexta-feira (18). Foto: Alice Vergueiro / Futura PressPara protestar contra projeto de lei que prevê uso de vagões especiais para mulheres, mulheres fizeram topless no centro de São Paulo, nesta sexta-feira (18). Foto: Alice Vergueiro / Futura PressPara protestar contra projeto de lei que prevê uso de vagões especiais para mulheres, mulheres fizeram topless no centro de São Paulo, nesta sexta-feira (18). Foto: Alice Vergueiro / Futura PressPara protestar contra projeto de lei que prevê uso de vagões especiais para mulheres, mulheres fizeram topless no centro de São Paulo, nesta sexta-feira (18). Foto: Alice Vergueiro / Futura PressPara protestar contra projeto de lei que prevê uso de vagões especiais para mulheres, mulheres fizeram topless no centro de São Paulo, nesta sexta-feira (18). Foto: Alice Vergueiro / Futura PressPara protestar contra projeto de lei que prevê uso de vagões especiais para mulheres, mulheres fizeram topless no centro de São Paulo, nesta sexta-feira (18). Foto: Alice Vergueiro / Futura PressPara protestar contra projeto de lei que prevê uso de vagões especiais para mulheres, mulheres fizeram topless no centro de São Paulo, nesta sexta-feira (18). Foto: Alice Vergueiro / Futura PressPara protestar contra projeto de lei que prevê uso de vagões especiais para mulheres, mulheres fizeram topless no centro de São Paulo, nesta sexta-feira (18). Foto: Alice Vergueiro / Futura Press

Medida protetiva

O deputado Jorge Caruso chama o projeto de medida protetiva. Segundo ele, o projeto, que é de 2013, ganhou força depois que diversos casos de assédio sexual contra as mulheres no transporte público virem a público no começo deste ano.

“Havia reclamação da lotação, não só em relação aos assédios, como também em relação a truculência para entrar e sair dos trens. Com base nessas reclamação e na experiência do Rio de Janeiro, nós criamos o projeto como uma forma de tentar fazer uma medida protetiva para as mulheres”, diz.

Ele cita uma pesquisa do instuto Datafolha, de abril deste ano, que indica que 73% da população é a favor da criação do vagão exclusivo e diz acredita na sanção do governador.

“O governador Geraldo Alckmin é democrativo e como a maior parte da população aprova, ele deve sancionar”.

No entanto, Sônia Coelho, integrante da Sempre Viva Organização feminista e militante da Marcha Mundial das Mulheres, diz que a medida é machista, segregadora e contribui para culpar as usuárias nos casos de assédio.

“Essa é uma política de segregação das mulheres. A gente considera que as mulheres devem ser respeitadas em todos espaços públicos. Montar um ‘Vagão Rosa’ não vai proteger as mulheres da violência, mas vai proteger o machismo e acabar as responsabilizando pela violência que sofrem”.

O deputado, no entanto, diz não acreditar em segregação. “É uma opção, assim como a fila preferencial e assento de idoso não são obrigatórios. É uma medida extrema até que se melhore a situação”.

Sônia diz ainda que faltam medidas mais amplas de proteção às mulheres no transporte público, como câmeras e pessoas capacitadas para atender as ocorrências.

Na semana passada, feministas da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da Marcha Mundial das Mulheres e do Levante Popular da Juventude realizaram um apitaço contra o ‘vagão rosa’ na estação República, na região central.

Experiência do Rio de Janeiro

As fluminenses já estão acostumadas a utilizar um vagão exclusivo desde 2006. No Estado, uma lei obriga as concessionárias a disponibilizarem um vagão para mulheres nos horários de picos da manhã e da tarde. No entanto, a lei não determina punição para o homem flagrado dentro do vagão exclusivo. Ele é apenas convidado a se retirar pelos funcionários que fazem a fiscalização

De acordo com relatório da Agetransp, agência que regula os transportes no Rio, em janeiro deste ano (último dado disponível), foi constata a presença masculina em 3,05% dos aproximadamente 200 vagões femininos do Metrô fiscalizados.

A situação é pior quando o assunto é trem. A Agetransp, que fiscalizou 1612 composições da Supervia, constatou a presença masculina em 65,76% delas.

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