Projeto de 2013 ganhou força depois que diversos casos de assédio sexual contra as mulheres virem a público

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), vetou o projeto de lei que obriga trens da CPTM e do Metrô a manterem um vagão em cada trem para uso exclusivo das mulheres nos horários de pico.

Medida protetiva

O deputado Jorge Caruso chama o projeto de medida protetiva. Segundo ele, o projeto, que é de 2013, ganhou força depois que diversos casos de assédio sexual contra as mulheres no transporte público virem a público no começo deste ano.

“Havia reclamação da lotação, não só em relação aos assédios, como também em relação a truculência para entrar e sair dos trens. Com base nessas reclamação e na experiência do Rio de Janeiro, nós criamos o projeto como uma forma de tentar fazer uma medida protetiva para as mulheres”, diz.

Ele cita uma pesquisa do instuto Datafolha, de abril deste ano, que indica que 73% da população é a favor da criação do vagão exclusivo e diz acredita na sanção do governador.

“O governador Geraldo Alckmin é democrativo e como a maior parte da população aprova, ele deve sancionar”.

No entanto, Sônia Coelho, integrante da Sempre Viva Organização feminista e militante da Marcha Mundial das Mulheres, diz que a medida é machista, segregadora e contribui para culpar as usuárias nos casos de assédio.

“Essa é uma política de segregação das mulheres. A gente considera que as mulheres devem ser respeitadas em todos espaços públicos. Montar um ‘Vagão Rosa’ não vai proteger as mulheres da violência, mas vai proteger o machismo e acabar as responsabilizando pela violência que sofrem”.

O deputado, no entanto, diz não acreditar em segregação. “É uma opção, assim como a fila preferencial e assento de idoso não são obrigatórios. É uma medida extrema até que se melhore a situação”.

Sônia diz ainda que faltam medidas mais amplas de proteção às mulheres no transporte público, como câmeras e pessoas capacitadas para atender as ocorrências.

Na semana passada, feministas da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da Marcha Mundial das Mulheres e do Levante Popular da Juventude realizaram um apitaço contra o ‘vagão rosa’ na estação República, na região central.

Experiência do Rio de Janeiro

As fluminenses já estão acostumadas a utilizar um vagão exclusivo desde 2006. No Estado, uma lei obriga as concessionárias a disponibilizarem um vagão para mulheres nos horários de picos da manhã e da tarde. No entanto, a lei não determina punição para o homem flagrado dentro do vagão exclusivo. Ele é apenas convidado a se retirar pelos funcionários que fazem a fiscalização

De acordo com relatório da Agetransp, agência que regula os transportes no Rio, em janeiro deste ano (último dado disponível), foi constata a presença masculina em 3,05% dos aproximadamente 200 vagões femininos do Metrô fiscalizados.

A situação é pior quando o assunto é trem. A Agetransp, que fiscalizou 1612 composições da Supervia, constatou a presença masculina em 65,76% delas.

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