MP abre inquérito para apurar suspensão de serviços na Santa Casa de SP

Por Agência Brasil | - Atualizada às

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Segundo instituição que representa hospitais beneficentes em SP, todas as Santas Casas do País vivem problemas financeiros

Agência Brasil

O Ministério Público de São Paulo instaurou, nesta quarta-feira (23), um inquérito civil para investigar a suspensão dos serviços de saúde da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo. Desde terça (22), a instituição, o maior centro de atendimento filantrópico da América Latina, está com o pronto-socorro fechado e suspendeu as cirurgias eletivas e os exames laboratoriais, afetando cerca de 6 mil pessoas.

Marcos Bezerra/Futura Press
Pacientes encontram portões fechados em pronto socorro da instituição, na terça-feira


Uma das medidas já tomadas pelas promotoras Paula de Figueiredo Silva e Paula Villanacci Alves Camasmie, que assinam o inquérito, foi agendar uma reunião de urgência com o provedor da Santa Casa de São Paulo, Kalil Rocha Abdalla, que ocorreu nesta quarta, na sede do Ministério Público.

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Em nota à imprensa, a Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo (Fehosp) disse lamentar a suspensão dos serviços na Santa Casa de São Paulo, embora a notícia não a tenha surpreendido. “Infelizmente, a federação não vê com surpresa essa notícia, pois conhece a fundo o cenário dos filantrópicos e a crise vivenciada há anos por todas as instituições que atendem ao SUS [Sistema Único de Saúde]”, diz o texto.

Segundo a federação, há 2,1 mil santas casas no país, sendo mais de 400 só no Estado de São Paulo. Todas elas, de acordo com a entidade, passam por problemas financeiros em diferentes escalas. A nota da Fehosp informa que cerca de 60% da capacidade das santas casas é destinadas ao SUS.

“Em média, a cada R$ 100 empregados pelos filantrópicos nos convênios e contratos com o SUS, os hospitais são remunerados em R$ 65. Os maiores problemas estão na assistência de média complexidade, em que as diferenças entre o pago e o efetivamente gasto, em alguns casos, superam 200%. Esta realidade já gerou dívidas acumuladas superiores a R$ 15 bilhões”, continua a nota.

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Em entrevista à TV Brasil, o superintendente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), José Luiz Spigolon, disse que a situação enfrentada pela Santa Casa de São Paulo “corre o risco de ser reproduzida em vários hospitais” do País.

“Não é uma situação que aflige apenas a Santa Casa de São Paulo. É evidente que ela é o maior hospital prestador de serviço ao SUS hoje no Brasil e o impacto pelo trabalho que ela desenvolve é muito grande, tanto para a Santa Casa como também para a população que ela assiste, estimada em um número que se aproxima de 10 mil casos por dia”, disse ele.

Segundo Spigolon, o problema enfrentado pelas instituições já havia sido informado ao Ministério da Saúde pelo menos desde o primeiro trimestre de 2014: “Demonstramos enfaticamente ao Ministério da Saúde, desde março do ano passado, que a remuneração dos serviços de média complexidade está muito aquém do custo da produção – em alguns casos chegando a superar 200%. O ministério precisa evidentemente corrigir essa defasagem para evitar que os problemas cheguem a esta situação a que se chegou em São Paulo”.

Santa Casa de São Paulo suspende atendimentos de emergência; veja vídeo:

Spigolon disse que, no ano passado, o ministério disponibilizou cerca de R$ 1,2 bilhão como incentivo à Santa Casa, mas o valor foi insuficiente. Seundo ele, havia um acordo com o ministério para que, a partir de janeiro deste ano, mais R$ 1,6 bilhão fossem repassados ao hospital, mas por problemas orçamentários isso não foi feito. O superintendente informou que, em uma reunião feita com o Ministério da Saúde, ficou acertado que será criado um grupo de trabalho para reestudar a situação.

Procurado, o Ministério da Saúde respondeu que vem “ampliando os recursos para as santas casas e oferecendo soluções para a quitação das dívidas históricas dessas unidades”. Segundo o ministério, entre as soluções está o Programa de Fortalecimento das Santas Casas (Prosus), que prevê a quitação dos débitos tributários em até 15 anos das instituições que aderirem à iniciativa. De acordo com o ministério, até o dia 9 de julho a pasta não havia recebido nenhum pedido de adesão ao programa da Santa Casa de São Paulo.

“Sobre a situação econômica da Santa Casa de São Paulo, o Ministério da Saúde informa que está acompanhando a situação junto à Secretaria Estadual de Saúde, gestora do contrato com a Santa Casa, para contribuir na solução da situação. Para 2014, a previsão é que a entidade receba R$ 303 milhões – 49,7% em repasse por procedimentos (tabela SUS) e 50,3% em incentivos. Os pagamentos estão em dia”, de acordo com a nota.

O Ministério de Saúde também informou que os recursos destinados às santas casas não se limitam à tabela SUS. “Para cada R$ 1 repassado pelo governo federal para pagamento de procedimentos realizados pela tabela SUS, a Santa Casa recebe outro real do Ministério da Saúde dentro das políticas de incentivo”.


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