Ação que dá alfinete no Metrô pode transformar vítima em agressor, diz advogado

Por Ana Flávia Oliveira - iG São Paulo | - Atualizada às

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Especialistas criticam campanha de um grupo de mulheres em São Paulo que iniciou distribuição de kits com alfinetes para mulheres se defenderem em casos de abuso sexual

Diante do aumento de denúncias de casos de abusos sexuais no transporte público nos últimos meses, um grupo de mulheres adotou uma campanha radical para se defender dos encoxadores. A campanha "Não me encoxa que eu te furo" pretende distribuir kits com alfinete para as usuárias do transporte público no horário de pico. A primeira ação, que distribuiu 500 kits com agulha e informativo, aconteceu na manhã desta sexta-feira (04), na estação Campo Limpo do Metrô de São Paulo. 

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Mulheres em Luta
Kit com alfinete distribuído pelo movimento em São Paulo

No entanto, especialistas da área de segurança pública classificam essa prática como "infeliz" e "perigosa". Segundo eles, as mulheres podem gerar uma agressão ainda maior e até mesmo ser alvo de processo judicial caso o homem ferido a denuncie.

"A orientação de portar esse objeto e furar é muito infeliz. Esse tipo de proteção deve ser feita pelo Estado. Se você fomenta uma pessoa a reagir, pode aumentar o grau de agressão", diz o advogado criminalista Fernando José da Costa, mestre e doutor em Direito Penal. Segundo ele, o agressor pode até mesmo processar a mulher que o furou por lesão corporal. 

Para o coronel reformado da Polícia Militar e psicólogo social, José Vicente da Silva Filho, o furo e o porte do alfinete são provas contra a mulher, caso o agressor resolva denunciá-la por agressão. 

"É muito difícil a mulher comprovar que o sujeito passou a mão nela. Mas ele pode comprovar o furo por meio de um exame", diz. 

Segundo ele, a solução mais oportuna para a mulher vítima de uma ação de abuso no transporte público é gritar e "dar uma bronca" no abusador.  "A maioria das pessoas do vagão vai ser contra esse tipo de abuso. É muito mais fácil gerar um clamor público contra o agressor, falar alto para todo mundo ouvir. Assim, ela muda o seu próprio constrangimento para a outra pessoa", diz o ex-coronel. 

Campanhas

Segundo o coletivo Movimento Mulheres em Luta, idealizador da campanha, a ideia de distribuir alfinetes surgiu depois da veiculação em uma rádio de São Paulo de uma propaganda em que o locutor dizia que o trem lotado era bom para "xavecar a mulherada". 

O coronel reformado diz que, para tentar chegar a uma solução, o Metrô e Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) precisam criar ações que incentivem a denúncia.

"É importante que as companhias filtrem as pessoas no vagão. Muitos abusadores agem em conjunto. Também é importante que esses coletivos de defesa de mulheres se reúnam com o Metrô para criar campanhas incentivando as vítimas a reagirem".

Para o criminalista Costa, as companhias, veiculadas ao governo estadual, devem reforçar a segurança nos vagões e estações. "Essa associação devia cobrar câmeras, fiscalização, polícia em cada estação".

Apesar de contra a atitude, Costa diz que a ação é reação a falha do Estado em prover segurança e Justiça. "Em algumas sociedades onde o sentimento de impunidade vem crescendo, a sociedade tende a se defender com as próprias mãos. Esse sentimento de impunidade acontece porque a Justiça não vem sendo feita como deveria".

Neste ano, a polícia de São Paulo registrou 34 casos de abusos nos vagões e estações do Metrô e CPTM. Em um dos casos, um universitário foi preso por tentativa de estupro contra uma mulher em um vagão lotado da Linha 7- Rubi (Julio Prestes/Jundiaí).  De acordo com a polícia, o homem teria cercado a mulher em um canto do trem e torcido seu braço para que permitisse o abuso. Ele teria tentato descer a calça da vítuma, colocado o pênis para fora e ejaculado em suas pernas. 

No dia seguinte, a polícia prendeu mais dois homens suspeitos de abusar de mulheres no Metrô. Um deles filmava as partes íntimas das vítimas com um celular. Eles foram encaminhados para delegacia e liberados em seguida, mas vão responder a um processo. 

Internet

Na semana passada, uma pesquisa realizada pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) revelou a percepção de parte da população brasileira sobre casos de abuso sexual contra mulheres. Segundo o levantamento, 58% dos entrevistados concordaram, total ou parcialmente, que “se as mulheres soubessem se comportar haveria menos estupros” .

Após a divulgação da pesquisa, a jornalista Nana Queirós criou o protesto virtual "Eu não mereço ser estuprada". Desde então, mulheres e homens têm postado fotos de apoio a campanha. A página tem quase 9.000 seguidores. 

A campanha ganhou até mesmo apoio da presidente Dilma Rousseff (PT), que escreveu por meio do Twitter: “A jornalista Nana Queiroz se indignou com os dados da pesquisa do Ipea sobre o machismo na nossa sociedade. Por ter se manifestado nas redes contra a cultura de violência contra a mulher, a jornalista foi ameaçada de estupro. Nana Queiroz merece toda a minha solidariedade e respeito”. 

O iG tentou entrar em contato com o Movimento Mulheres em Luta, mas não conseguiu um retorno.

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