Quatro homens e três mulheres formam o Conselho de Sentença do júri do Carandiru

Por iG São Paulo | - Atualizada às

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Quarta etapa do julgamento do Massacre do Carandiru começou nesta segunda-feira. Doze policiais são julgados

Quatro homens e três mulheres formam o Conselho de Sentença que decidirá se os doze policiais militares do Grupo de Operações Táticas Especiais (Gate) são responsáveis pela morte de dez presos e tentativa de homicídio de mais três que ocupavam o quarto andar (quinto pavimento) da Casa de Detenção, em 1992, no episódio que ficou conhecido por Massacre do Carandiru.

1º júri: Júri condena 23 PMs a 156 anos de prisão por massacre no Carandiru

2º júri: Júri condena 25 PMs a 624 anos de prisão por massacre no Carandiru

3º juri: Advogado abandona plenário e julgamento do Carandiru é cancelado

Futura Press
Outra etapa do julgamento do massacre do Carandiru

Após o sorteio, os jurados passaram por exame médico antes do início da sessão. Essa é quarta etapa do julgamento que ocorre no fórum da Barra Funda, nas zona oeste de São Paulo. Seria a última fase, se o terceiro julgamento não tivesse sido suspenso em remarcado para o fim do mês.

O primeiro a depor foi o perito criminal Osvaldo Negrini, que já foi ouvido nas etapas anteriores. Já o ex-diretor da Divisão de Segurança e Disciplina da Casa de Detenção Moacir dos Santos foi dispensado. Segundo os promotores Márcio Friggi de Carvalho e Eduardo Olavo Canto Neto, três das testemunhas de acusação são sobreviventes do massacre.

O corregedor dos presídios estaduais na época do massacre do Carandiru, Fernando Torres, foi a primeira testemunha de defesa. Logo em seguida, foi a vez do ex-agente penitenciário Maldiney de Jesus depor. 

O julgamento do Massacre do Carandiru foi desmembrado de acordo com o pavimento, por envolver uma grande quantidade de vítimas e réus. O massacre aconteceu em 2 de outubro de 1992. Na ocasião, 111 detentos foram mortos e 87 ficaram feridos após a polícia entrar no presídio para reprimir uma rebelião que acontecia no Pavilhão 9 do complexo penitenciário da zona norte.

Na primeira etapa do julgamento, que aconteceu há 11 meses, a justiça condenou 23 policiais a 156 anos de prisão cada pela morte de 13 presos. Quatro meses depois, outros 25 policiais foram condenados a 624 anos de reclusão cada pelo homicídio de 52 detentos, que estavam no terceiro pavimento do Pavilhão 9.

No mês passado, durante o julgamento de 15 policiais pelo homicídio de oito dos presos e pela tentativa de homicídio de outros dois, o defensor dos réus, o advogado Celso Vendramini, reclamou da atuação do juiz, dizendo que os promotores tinham mais privilégios por parte dos magistrados, e abandonou o júri. O julgamento foi remarcado para o dia 31.

Apesar de ter recebido multa de 70 salários mínimos (R$ 50,680) pelo adiamento do processo, Vendramini voltará à defesa dos policiais. Se ele abandonar o julgamento novamente, os réus serão representados por um defensor público, estipulou o juiz.

Acusação e defesa

Os promotores dizem que houve massacre no Carandiru, sem possibilidade de defesa das vítimas. “A tese sempre foi a mesma. Esperamos o mesmo resultado [de condenações nos julgamentos anteriores]”, disse Friggi.

De acordo com os promotores, os policiais serão julgados pela morte de nove presos por disparos de arma de fogo e pela morte de um preso por arma branca. “Os outros três, que sobreviveram, também foram atingidos por disparos de armas de fogo”, disse Canto Neto. Para ele, a condenação dos policiais significa “uma afirmação dos novos rumos, um não da sociedade à violência dos policiais”.

Os promotores disseram esperar que o julgamento, dessa vez, ocorra sem intercorrências. “Esperamos que, dessa vez, não ocorra o que aconteceu no júri anterior. O abandono de plenário não tem amparo legal. A situação por ele [Vendramini] criada não correspondeu à realidade. Ele entrou formalmente com procedimento de exceção de suspeição e questionou a imparcialidade do juiz, o que ele terá que provar”, de acordo com Friggi.

Vendramini disse que vai negar a autoria do fato diante da inexistência de provas e da impossibilidade de individualizar a conduta dos réus. “Esse é um júri ideológico e político. Eles efetuaram disparos, sim, mas que eles acertaram algum preso, não há prova alguma”, declarou na chegada ao Fórum da Barra Funda.

O advogado disse ainda que a promotoria terá que provar a atuação dos policiais, integrantes do Gate, no quinto pavimento. “Desde 1992, eles já falam que não entraram no quarto andar e, sim, no terceiro andar. Aleatoriamente, acusou-se os policiais do Gate”, declarou. Ele avalia que as famílias dos detentos deveriam processar, na verdade, o Estado, pois ele é o responsável pelas falhas no processo, como a ausência de exames de balística.

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