SSP contabiliza 183 exonerações em 2013 contra 150 no ano anterior. Demissões na PM caem no mesmo período

O número de policiais civis demitidos cresceu 22% entre 2012 e o ano passado, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP). Em 2012, foram executadas 150 exonerações, contra 183 em 2013.

Subiu o número de exonerações de policiais civis em São Paulo em 2013
Nivaldo Lima/Futura Press
Subiu o número de exonerações de policiais civis em São Paulo em 2013

A SSP não informou os motivos que levaram os policiais à demissão, mas disse que a corregedoria apura crimes de “natureza penal, como contra a administração pública, e contra a pessoa e o patrimônio”. A Corregedoria da Polícia Civil alega que está aprimorando os “mecanismos para coibir desvios de conduta praticados pelos seus agentes”.

Para o chefe-adjunto da Polícia Civil mineira e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Jésus Trindade Barreto Júnior, o aumento no número de demissões no Estado de São Paulo é “considerável” e revela “transparência e respeito às normas legais”.

“A sociedade quer policiais firmes, que enfrentam a criminalidade, mas que não violem as leis”, diz Barreto Júnior.

Leia mais sobre segurança pública

Número de latrocínios sobe 38,6% na capital paulista em 2013

Bairros da zona sul de SP lideram estatística de assassinatos em 2013

Enquanto o número de exonerações na Policia Civil aumentou, a Policia Militar de São Paulo demitiu menos agentes na comparação entre um ano e outro. Foram 365 policiais demitidos em 2012, contra 360 no ano passado. De acordo com a PM, o homicídio é o principal motivo para as expulsões de policiais. A PM informou ainda que a média de demissões entre 2008 e 2013 equivale a 0,3% do efetivo da corporação. “Ou seja, trata-se de uma extrema minoria”, diz em nota.

Policiais militares caminham por ruas de São Paulo. PM puniu menos no ano passado
Agência Brasil
Policiais militares caminham por ruas de São Paulo. PM puniu menos no ano passado

Segundo Barreto Junior, os policiais civis e militares só podem ser demitidos ou exonerados após responder a um processo administrativo ou judicial.

“O processo disciplinar-administrativo é ligado à disciplina que o policial tem que ter ao exercer o cargo. A administração não olha o suposto crime cometido. Examina apenas o aspecto disciplinar da conduta. Já na esfera judicial, o policial é tratado como réu comum de um crime”, explica o delegado.

Outros Estados

O Rio de Janeiro também diminuiu o número de policiais militares demitidos. No ano passado, foram exonerados 143 agentes, contra 331 em 2012, segundo a SSP fluminense.

O número de policiais civis demitidos, no entanto, aumentou, passando de 26 em 2012 para 28 no ano passado. Segundo a Secretaria de Segurança do Estado, as corregedorias das policias civil e militar foram fortalecidas. “Isso deixa claro a determinação da secretaria de não compactuar com nenhum tipo de atividade criminosa que venha a ser cometida por qualquer policial.”

O número de policiais civis demitidos no Estado do Paraná subiu 214% entre 2012 e 2013, passando de sete para 22 demissões no ano passado. A Policia Militar também demitiu mais agentes em 2013 na comparação com o ano anterior, passando de 49 demissões em 2012 para 53 no ano passado. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Estado tem cerca de 4.000 policiais civis e 16 mil militares.

No Rio Grande do Sul houve aumento de 133% no número de demissões de agentes militares - de seis para 14 demissões. Na esfera civil, foram demitidos 11 agentes no ano passado, contra 13 exonerações em 2012 - queda de 15%.

As policias de Goiás registraram queda nos números de demissões. No ano passado, foram oito policiais militares demitidos, contra 14 no ano anterior. A Polícia Civil demitiu seis agentes no ano passado e oito no ano anterior.

    Faça seus comentários sobre esta matéria mais abaixo.