Justiça veta 'rolezinhos' programados para este fim de semana em shoppings

Por iG São Paulo | - Atualizada às

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Desembargador entendeu que empreendimentos não têm estrutura e segurança para receber os eventos

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) restringiu a participação de grande quantidade de pessoas em rolezinhos nos shoppings Aricanduva, na zona leste, e Mauá Plaza, no ABC, agendados pelas redes sociais para este fim de semana.

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Rolezinhos serão avisados com antecedência e terão menos participantes

Veja fotos dos rolezinhos: garotas participam de evento no Ibirapuera (19/1). Foto: Luiz Claudio Barbosa/Futura PressGarotos dançam durante rolezinho no parque Ibirapuera. Foto: Luiz Claudio Barbosa/Futura PressShopping JK Iguatemi fechou as portas para impedir protestos contra liminar que coibiu rolezinho marcado para o local na semana passada. Foto: Dario Oliveira/Futura PressRolezinhos de protesto defendem adolescentes paulistas, mas estão fora da periferia (17/01/2014). Foto: Reprodução/FacebookPágina do rolezinho no Moinho Shopping, em Porto Alegre (17/01/2014). Foto: Reprodução/FacebookManifestantes em frente ao Shopping Jardim Sul, nesta quinta-feira. Foto: Ana Flávia OliveiraProtesto em frente ao Jardim Sul, na região do Morumbi, na zona sul. Foto: Ana Flávia OliveiraMulher protesta em frente ao shopping da zona sul de São Paulo. Foto: Ana Flávia OliveiraSenador Aluyzio Nunes chama participantes de rolezinhos de "cavalões" no Twitter (16/01/2014). Foto: ReproduçãoApós serem expulsos pela polícia de shopping onde faziam rolezinho, jovem é visto segurando pedaço de madeira (11/01/2014). Foto: Wanderley Preite Sobrinho/iG São PauloAo menos 11 jovens foram detidos e levados para delegacia neste sábado (11), após rolezinho no shopping Aricanduva (11/01/2014). Foto: Wanderley Preite Sobrinho/iG São PauloJovens fazem "rolezinho" no shopping Aricanduva neste sábado (11/01/2014). Foto: Wanderley Preite Sobrinho/iG São PauloJovens fazem  rolezinho no Shoping Aricanduva (11/01/2014). Foto: Wanderley Preite Sobrinho/iG São PauloJovens fazem rolezinho no Shopping Aricanduva (11/01/2014). Foto: Wanderley Preite Sobrinho/iG São PauloJovens fazem rolezinho no shopping Aricanduva (11/01/2014). Foto: Wanderley Preite Sobrinho/iG São PauloJovens fazem rolezinho no shopping Aricanduva (11/01/2014). Foto: Wanderley Preite Sobrinho/iG São PauloJovens fazem rolezinho no shopping Aricanduva neste sábado (11/01/2014). Foto: Wanderley Preite Sobrinho/iG São PauloJovens fazem rolezinho no shopping Aricanduva (11/01/2014). Foto: Wanderley Preite Sobrinho/iG São PauloJovens fazem rolezinho no shopping Aricanduva (11/01/2014). Foto: Wanderley Preite Sobrinho/iG São PauloJovens fazem rolezinho no shopping Aricanduva (11/01/2014). Foto: Wanderley Preite Sobrinho/iG São PauloAproximadamente 6 mil jovens realizaram o primeiro rolezinho em São Paulo, no shopping Itaquera (10/012014). Foto: Divulgação/FacebookJovens postam foto em rede social ao participar de rolezinho no shopping (10/01/2014). Foto: Divulgação/FacebookFavoráveis à manifestação, três amigas foram ao rolezinho no Shopping Interlagos para assistir e "dar uns beijos" (10/01/2014). Foto: Wanderley Preite Sobrinho/iGJhon Erick já pagou R$ 1 mil em um tênis: "Pelo menos é com roupa, não é com besteira, né?” (09/01/2014). Foto: ReproduçãoEnquanto alguns adolescentes tentam marcar encontros, outros alertam para o perigo dos rolezinhos (09/01/2014). Foto: ReproduçãoParticipantes do rolezinho postam foto no Facebook da polícia revistando garotos que participaram de rolezinho (09/01/2014). Foto: ReproduçãoO evento tem até a enquete “vocês vão ao shopping para quê?”. Algumas alternativas: tumultuar, tirar foto, beijar escondidinho (09/01/2014). Foto: Reprodução'Rolezinho' em shopping foi acompanhado por forte esquema de segurança (22/12/2013). Foto: Wanderley Preite Sobrinho/iGLojistas fecham as portas após corre-corre em shopping da zona sul (22/12/2013). Foto: Wanderley Preite Sobrinho/iGLojistas fecharam as portas do Shopping Interlagos após corre-corre (22/12/2013). Foto: Wanderley Preite Sobrinho/iG

Em sua decisão, o desembargador Rômolo Russo, da 11ª Câmpara do Direito Privado do TJ-SP afirmou não ver impedimento legal para a realização dos rolezinhos, porém, disse que os centros comerciais não possuem estrutura adequada para receber multidões de pessoas de uma só vez e garantir sua segurança.

“É fundamental salvaguardar a vida, a integridade física, a paz pública e o patrimônio material, moral e intelectual de todos. Por isso, não é viável a admissibilidade do “rolezinho” nos shoppings, ainda mais porque a experiência mostra que são poucas as saídas de emergência e que normalmente não há rotas de fuga, o que torna superlativa a cautela deste caso”, afirmou.

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Assim, o desembargador atendeu parcialmente o pedido de veto do rolezinho feito pela Associação Brasileira de Lojistas de Shopping (Alshop).

Russo ressaltou ainda a legitimidade dos eventos.  “Por cautela, a fim de evitar interpretações distorcidas, é fundamental que se leia todo o conjunto do decidido, notadamente porque se reconhece a legitimidade do direito dos jovens reunirem-se, mas não por meio de multidões e movimentos multitudinários no interior de shopping centers.”

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